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Jônatas Rodrigues: Julho 2012
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Blog do professor e advogado Jônatas Rodrigues, com material para concursos na área de Direito do Trabalho, e ainda, com notícias jurídicas atuais e relevantes. Quinta-feira, 26 de julho de 2012. Curso de Direito do Trabalho em PDF. A hora de estudar é agora guerreiro! Curso de Direito do Trabalho em PDF, no Mestre dos Concursos. Por apenas R$50,00! Links para esta postagem. Compartilhar com o Pinterest. Video Aula grátis - Direito do Trabalho no Mestre dos Concursos. Links para esta postagem. O juízo do...
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Jônatas Rodrigues: Junho 2012
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Blog do professor e advogado Jônatas Rodrigues, com material para concursos na área de Direito do Trabalho, e ainda, com notícias jurídicas atuais e relevantes. Quinta-feira, 28 de junho de 2012. Turma considera válidos cartões de ponto sem assinatura do empregado. Diversos precedentes nesse sentido foram apresentados pela relatoraa. Dois deles, julgados em 2011 pela Segunda Turma, esclarecem que nem mesmo as instruções do Ministério do Trabalho em relação ao dispositivo da CLT exigem a assinatura do...
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Jônatas Rodrigues: Setembro 2012
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Blog do professor e advogado Jônatas Rodrigues, com material para concursos na área de Direito do Trabalho, e ainda, com notícias jurídicas atuais e relevantes. Quinta-feira, 13 de setembro de 2012. TST garante estabilidade de empregada que engravida durante aviso prévio. Sobre o tema, a SDC julgou, na última sessão, quatro recursos que tratavam de acordos coletivos que dispunham, entre outros pontos, de restrições a esse direito - quando a empregada engravida durante o aviso prévio. A Constituição Feder...
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Jônatas Rodrigues: Novas Súmulas e OJ's - Alterações jurisprudenciais da 2ª Semana do TST
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Blog do professor e advogado Jônatas Rodrigues, com material para concursos na área de Direito do Trabalho, e ainda, com notícias jurídicas atuais e relevantes. Segunda-feira, 1 de outubro de 2012. Novas Súmulas e OJ's - Alterações jurisprudenciais da 2ª Semana do TST. O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, na sexta-feira (14), diversas alterações na sua jurisprudência, com a atualização da redação de Súmulas e Orientações Jurisprudenciais e a edição de novos verbetes. III - A equiparação sala...
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Jônatas Rodrigues: Divulgação de salários na internet não gera dano moral a empregados
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Blog do professor e advogado Jônatas Rodrigues, com material para concursos na área de Direito do Trabalho, e ainda, com notícias jurídicas atuais e relevantes. Quarta-feira, 29 de agosto de 2012. Divulgação de salários na internet não gera dano moral a empregados. Na ação proposta, os empregados contratados pela Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA) pediam, individualmente, reparação moral no valor estimado em 12 salários à época recebidos. Após recorrer ao TRT do Paraná, no qual conse...
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Jônatas Rodrigues: Ministros do TST analisam se amizade em rede social pode impugnar testemunha
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Blog do professor e advogado Jônatas Rodrigues, com material para concursos na área de Direito do Trabalho, e ainda, com notícias jurídicas atuais e relevantes. Sexta-feira, 9 de novembro de 2012. Ministros do TST analisam se amizade em rede social pode impugnar testemunha. Ao ajuizar a ação rescisória, a empresa alegou que a condenação ao pagamento de horas extras se baseou principalmente nas provas testemunhais de dois colegas de trabalhador que, posteriormente, ajuizaram reclamações trabalhistas com o...
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Jônatas Rodrigues: Ausência de prova escrita inviabiliza reconhecimento de contrato de experiência
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Blog do professor e advogado Jônatas Rodrigues, com material para concursos na área de Direito do Trabalho, e ainda, com notícias jurídicas atuais e relevantes. Sexta-feira, 9 de novembro de 2012. Ausência de prova escrita inviabiliza reconhecimento de contrato de experiência. No recurso ao TST, a J. M. D. Colpo sustentou que o próprio trabalhador devido à função que desempenhava, estaria encarregado de encaminhar seus documentos para o registro, e não o fez, conforme admitiu em depoimento...O relator...
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Jônatas Rodrigues: Empregado demitido doente não receberá danos morais
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Blog do professor e advogado Jônatas Rodrigues, com material para concursos na área de Direito do Trabalho, e ainda, com notícias jurídicas atuais e relevantes. Terça-feira, 4 de setembro de 2012. Empregado demitido doente não receberá danos morais. Para o trabalhador o ato da empresa não foi correto pois, além de estar em estado debilitado pelas doenças de trato digestivo, o desemprego, naquele momento, lhe causaria dificuldades financeiras para arcar o tratamento médico necessário. O autor também q...
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Jônatas Rodrigues: Racismo gera indenização por dano moral a empregado
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Blog do professor e advogado Jônatas Rodrigues, com material para concursos na área de Direito do Trabalho, e ainda, com notícias jurídicas atuais e relevantes. Sexta-feira, 9 de novembro de 2012. Racismo gera indenização por dano moral a empregado. No entanto, ao examinar o recurso na Primeira Turma, o relator ministro Lelio Bentes Corrêa afirmou que a alegação da empresa "não encontra respaldo no artigo 896, § 6º, da CLT. Que trata das hipóteses de cabimento de recurso de revista nas causas submetidas ...
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