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Diário do Agente Penitenciário: Detenções em 2015 agravam a superlotação das cadeias

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Diário do Agente Penitenciário. Sábado, 11 de abril de 2015. Detenções em 2015 agravam a superlotação das cadeias. Já o promotor criminal de Rio Preto José Heitor dos Santos discorda. "Posso assegurar que 90% dos que estão presos são acusados de crimes graves, como homicídios, tráfico de drogas, latrocínios (roubo seguido de morte), estupros. E mesmo os detidos por furto são reincidentes. Como colocá-los na rua? Créditos: Allan de Abreu. Postado por Agente Penitenciário. Compartilhar com o Pinterest.

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Diário do Agente Penitenciário: Ministro do STF propõe redução da pena para preso em situação degradante

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Diário do Agente Penitenciário. Sexta-feira, 8 de maio de 2015. Ministro do STF propõe redução da pena para preso em situação degradante. O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso defendeu uma proposta polêmica durante julgamento da última quarta-feira (6), quando a Corte julgava o direito de presos pedirem indenização em dinheiro ao Estado pelas condições dos presídios no País. Existe responsabilidade civil do Estado e, consequentemente, o dever de pagar uma reparação a este pres...

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Diário do Agente Penitenciário: Agente penitenciário é baleado em tentativa de assalto, diz Polícia Militar

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Diário do Agente Penitenciário. Terça-feira, 21 de abril de 2015. Agente penitenciário é baleado em tentativa de assalto, diz Polícia Militar. Um agente penitenciário foi baleado após uma tentativa de assalto na Estrada Mário Covas, em Itaquaquecetuba, na madrugada desta terça-feira (21), segundo a Polícia Militar. A vítima está internada no Hospital Santa Marcelina. Pediu à Secretaria Estadual de Saúde o estado do agente penitenciário e aguarda a resposta. Postado por Agente Penitenciário. Será que Dele...

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sinapen: Lei Execução Penal

http://sindicato-grupo-penitenciario-amapa.blogspot.com/p/lei-execucao-penal-n-7210-de-11-de.html

ATRIBUIÇÕES DO EDUCADOR PENITENCIÁRIO. ATRIBUIÇÕES DO AGENTE PENITENCIÁRIO. PLANO DIRETOR DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO AMAPÁ. LEI Nº 0609/01 (Cria o cargo de Agente e Educador. 7210, DE 11 DE JULHO DE 1984. Institui a Lei de Execução Penal. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:. Do Objeto e da Aplicação da Lei de Execução Penal. Art 3º Ao condenado e ao internado serão assegurados todos os direitos não atingidos pela sentença ou pela lei.

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CANTINHO PARA TODOS: Presos fazem pirâmide humana e fogem de penitenciária no Paraná

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Espaço para idéias, notícias, opiniões .leia, mande sua matéria. participe! Terça-feira, 24 de setembro de 2013. Presos fazem pirâmide humana e fogem de penitenciária no Paraná. Cinco presos fugiram da Penitenciária Estadual de Cruzeiro do Oeste. Na região noroeste do Paraná. Duas fugas na mesma semana. Cinco presos também fugiram da Delegacia da Polícia Civil. Na região noroeste do estado, na noite de quarta-feira (18). No momento da fuga, o único investigador que estava de plantão saiu para jantar ...

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CANTINHO PARA TODOS: Aprovadas restrições a saída temporária de presos

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Espaço para idéias, notícias, opiniões .leia, mande sua matéria. participe! Quinta-feira, 26 de setembro de 2013. Aprovadas restrições a saída temporária de presos. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, em decisão terminativa, nesta quarta-feira (25), projeto de lei ( PLS 7/2012. O PLS 7/2012 modifica a Lei de Execução Penal ( Lei nº 7.210/1984. E, segundo Ana Amélia, visa diminuir o número de delitos praticados durante o chamado “saidão” dos presos. Atualmente, o juiz autoriza o...

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CANTINHO PARA TODOS: Justiça exige fim de superlotação em penitenciárias de Serra Azul, SP

http://jomelo2007.blogspot.com/2013/09/justica-exige-fim-de-superlotacao-em.html

Espaço para idéias, notícias, opiniões .leia, mande sua matéria. participe! Terça-feira, 24 de setembro de 2013. Justiça exige fim de superlotação em penitenciárias de Serra Azul, SP. As duas penitenciárias de Serra Azul. De acordo com a Promotoria, comunicada no início de setembro sobre a decisão expedida pela Justiça de Cravinhos. 8220;Sempre chegou a ter quase o dobro [de internos]. O pior de tudo é que a parte de recursos humanos não tinha capacidade sequer de atender metade da capacidade física ...

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sinapen: LEI N.º 0609/01 (Cria o cargo de Agente e Educador Penitenciario)

http://sindicato-grupo-penitenciario-amapa.blogspot.com/p/lei-n-0609-de-06-de-julho-de-2001.html

ATRIBUIÇÕES DO EDUCADOR PENITENCIÁRIO. ATRIBUIÇÕES DO AGENTE PENITENCIÁRIO. PLANO DIRETOR DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO AMAPÁ. LEI Nº 0609/01 (Cria o cargo de Agente e Educador. LEI Nº 0609/01 (Cria o cargo de Agente e Educador Penitenciario). LEI Nº 0609 DE 06 DE JULHO DE 2001. Publicada no Diário Oficial do Estado n.º 2577 de 06.07.01. O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ,. Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá decreta e eu sanciono a seguinte Lei:. I – DIREÇÃO SUPERIOR. Coordenador de Pl...

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Agente de Segurança Penitenciário/MG: Dezembro 2012

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Agente de Segurança Penitenciário/MG. Noticias Referente a Carreira de Agente de Segurança Penitenciário Efetivos e Contratados Com Foco aos do Estado de Minas Gerais. Terça-feira, 4 de dezembro de 2012. Audiência Pública debaterá o fim do desarmamento. DepRogerio Peninha Mendonça PMDB/SC Autor da PL 3722/12 Que Revoga o Estatuto do Desarmamento). Defendo que o Estatuto do Desarmamento seja imediatamente anulado”, reivindicou Peninha. Foram convidadas para a audiência, as seguintes autoridades:. O PL 372...

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Agente de Segurança Penitenciário/MG: Outubro 2010

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Agente de Segurança Penitenciário/MG. Noticias Referente a Carreira de Agente de Segurança Penitenciário Efetivos e Contratados Com Foco aos do Estado de Minas Gerais. Segunda-feira, 18 de outubro de 2010. Fuga de presos mobiliza PM e interdita principal avenida de JF. AULAS TIVERAM DE SER INTERROMPIDAS EM UM COLÉGIO AO LADO DO HOSPITAL. Agente de Segurança Penitenciário. Compartilhar com o Pinterest. Presos rendem agentes e fogem do HPS em Juiz de Fora. A PM montou um cerco em vários pontos da zona Sul ...