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Abel - Palavra do Presidente
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45 anos fazendo história. O aniversário de 45 anos da ABEL é um marco memorável na nossa história, repleta, aliás, de grandes desafios e muitas vitórias. Em toda a trajetória do arrendamento mercantil no País, a ABEL tem sempre buscado, em conjunto com as autoridades competentes, o aperfeiçoamento da legislação que disciplina as operações de leasing, com o intuito de fortalecer a segurança jurídica. O leasing, apesar dos 45 anos de trabalho da ABEL, ainda precisa ser entendido como ele verdadeiramente é,...
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Abel - BNDES
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BNDES - Circular nº 072/2012. Programa BNDES de Sustentação do Investimento - BNDES - PSI. BNDES - Circular nº 052/2009. Substituição do Custo Financeiro em TJ-453 por TJ-462. BNDES - Circular nº 024/2009. Alterações nas normas reguladoras do Produto FINAME LEASING. BNDES - Circular nº 013/2009. Alteração na Sistemática Operacional no âmbito da Linha de Financiamento Bens de Capital - Comercialização - Aquisição de Bens de Capital (BK Aquisição), do Produto FINAME. BNDES - Circular nº 196/2006.
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Abel - Quem Somos
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ABEL - Associação Brasileira das Empresas de Leasing. É a entidade representativa das sociedades de arrendamento mercantil e de bancos múltiplos com carteira de leasing. Suas atividades foram iniciadas em 1970, contando com o apoio e interesse de grupos financeiros interessados na modalidade, então, em grande expansão, principalmente no mercado norte americano. Os textos dos atos legais disponíveis neste site são meramente informativos. E não substituem os publicados nos respectivos órgãos. ABEL - Associ...
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Abel - Institucional
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ABEL - Associação Brasileira das Empresas de Leasing. É a entidade representativa das sociedades de arrendamento mercantil e de bancos múltiplos com carteira de leasing. Suas atividades foram iniciadas em 1970, contando com o apoio e interesse de grupos financeiros interessados na modalidade, então, em grande expansão, principalmente no mercado norte americano. Os textos dos atos legais disponíveis neste site são meramente informativos. E não substituem os publicados nos respectivos órgãos. ABEL - Associ...
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Abel - Galeria de Fotos
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Abel - Tributária
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Lei Complementar nº 102. Lei Complementar nº 87/96. Convênio ICMS nº 4. LEI Nº 10.865. LEI Nº 10.833. LEI Nº 10.684. LEI Nº 10.637. LEI Nº 9.718. Os textos dos atos legais disponíveis neste site são meramente informativos. E não substituem os publicados nos respectivos órgãos. A ABEL - Associação Brasileira das Empresas de Leasing. É a entidade representativa das sociedades de arrendamento mercantil. E de bancos múltiplos com carteira de leasing. Tel: (11) 3095.9100. Fax: (11) 3095.9105. São Paulo - SP.
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Abel - Destaques
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Inteiro teor da Decisão publicada em 25/08/16, referente ao RE 863.957/DF. Decisão de relatoria do Ministro Roberto Barroso, que negou seguimento ao recurso extraordinário, por entender que a questão referente à competência para a cobrança do ISS se trata de matéria de índole infraconstitucional. Inteiro teor do Acórdão publicado em 11/05/16, referente ao RE 845.766/SC. Inteiro teor da Decisão Publicada em 06/05/15, referente ao ARE 961.381/RS. E não substituem os publicados nos respectivos órgãos. É a e...
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Abel - Comunicados
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Comunica alterações nas Instruções de Preenchimento do Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), de que tratam a Circular nº 3.398, de 23 de julho de 2008 e a carta-circular nº 3.471 de 11 de novembro de 2010. Divulga intenção de cancelar autorização para funcionamento de sociedade de arrendamento mercantil, em consonância com o disposto no caput e incisos II e III do artigo 18 do Regulamento Anexo à Resolução nº 3.040, de 28 de novembro de 2002. Comunica atualização nas instruções de preenchimento do...
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Abel - Legislação Portaria
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Prevê a inclusão das multas de trânsito não pagas no Cadastro Informativo Municipal - CADIN e os critérios para integração entre o Sistema da Dívida Ativa (SDA) e o Sistema da Administração de Penalidades Aplicadas a Infrações de Trânsito (APAIT) para fins de sua cobrança extrajudicial e judicial. Portaria MF 738, 2007. Define percentual máximo de taxa de juros a ser aplicado às operações de empréstimos, financiamentos e arrendamento mercantil. Portaria MF 564, 1978. Imposto de Renda - VRG. Rua Diogo Mor...
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Abel - Diretoria
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Composição da Diretoria da Abel para o Triênio 2015-2018. Osmar Roncolato Pinho - Presidente. Rodnei Bernardino de Souza - Vice-Presidente. João Carlos Gomes da Silva - Diretor Secretário. Luiz Horácio da Silva Montenegro - Diretor Tesoureiro. Carlos Augusto de Mattos Borba. Luis Fabiano Alves Penteado. Francisco de Assis Bernardi. Rafael Euclydes de Campos Cardoso. José Ricardo da Costa Aguiar Alves. Os textos dos atos legais disponíveis neste site são meramente informativos. Tel: (11) 3095.9100.
