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Dúvida imensa | Alguns Pareceres Juridicos
https://pareceresjuridicos.wordpress.com/2010/07/01/duvida-imensa
Skip to search - Accesskey = s. By Jackson Filgueiras on 01/07/2010. Foi-me perguntado se uma certa demanda de um certo material que, mandado licitar foi alvo de mandado(s) de segurança, poderia ser atendida pela adesão a Atas de Registro de Preços eventualmente celebradas por outros órgãos públicos a famosa carona . O meu ex-chefe (e futuro chefe, eu espero) foi um pouco cético, afirmando que precisaria estudarmos melhor o assunto. Laquo; Tempo insuficiente para licitar. Insira seu comentário aqui.
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Convênios e o interesse comum dos partícipes | Alguns Pareceres Juridicos
https://pareceresjuridicos.wordpress.com/2009/12/17/convenios-e-o-interesse-comum-dos-participes
Skip to search - Accesskey = s. Convênios e o interesse comum dos partícipes. By Jackson Filgueiras on 17/12/2009. Postado em 30 de setembro de 2009, no blog artigosecronicas.blogsome.com. A doutrina de Hely Lopes Meirelles nos ensina que convênios administrativos são acordos firmados por entidades públicas de qualquer espécie, ou entre estas e organizações particulares, para realização de objetivos de interesse comum dos partícipes . Quem está com a razão? Tagged with: Administração pública. Serviços co...
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Eleição em caso de vacância – Cargos do Poder Executivo | Alguns Pareceres Juridicos
https://pareceresjuridicos.wordpress.com/2009/12/18/eleicao-em-caso-de-vacancia-cargos-do-poder-executivo
Skip to search - Accesskey = s. Eleição em caso de vacância – Cargos do Poder Executivo. By Jackson Filgueiras on 18/12/2009. Postado em http:/ artigosecronicas.blogsome.com. Em 13 de setembro de 2009. O Estado do Tocantins foi protagonista de um fenômeno legal/constitucional inusitado: a eleição do Chefe do Poder Executivo, em caso de vacância ou seja, sem que o seu titular tenha exercido seu mandato integralmente. A forma como se deu a substituição [interinamente] do Governador Cassado é um caso à part...
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Tempo insuficiente para licitar | Alguns Pareceres Juridicos
https://pareceresjuridicos.wordpress.com/2009/12/18/tempo-insuficiente-para-licitar
Skip to search - Accesskey = s. Tempo insuficiente para licitar. By Jackson Filgueiras on 18/12/2009. Postado em http:/ artigosecronicas.com. Em 24 de novembro de 2009. Em minha lida no serviço público, já me deparei, algumas vezes, com processos que a(lguma) Comissão Permanente de Licitação devolvia, porque não havia tempo hábil para licitar. Pareceu-me que a solução encontrada, nessas situações, foi a contratação direta, por inexigibilidade de licitação. No entanto, surgem as indagações:. XXI – r...
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Contratação de serviços técnicos especializados | Alguns Pareceres Juridicos
https://pareceresjuridicos.wordpress.com/2009/11/06/contratacao-de-servicos-tecnicos-especializados
Skip to search - Accesskey = s. Contratação de serviços técnicos especializados. By Jackson Filgueiras on 06/11/2009. I – RELATÓRIO:. O Processo Administrativo discriminado na EMENTA se refere à solicitação de contratação direta de serviços técnicos especializados com a finalidade de ministrar uma etapa do Curso de Formação de Professores Indígenas, na cidade de Paraíso do Tocantins, no valor estimado de R$ . Na oportunidade, deixa registrado um alerta:. De todo exposto, encaminho os autos ao órgão de or...