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TEXTOS E DIREITO

Terça-feira, 15 de setembro de 2009. CCJ aprova PEC que proíbe prisão de depositário infiel. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta quinta-feira a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 312/08, do deputado Geraldo Pudim (PMDB-RJ), que retira do texto constitucional a hipótese de prisão do depositário infiel. O relator, deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), explicou que, apesar de modificar uma cláusula pétrea (o artigo 5º da Constituição, sobre os direito...

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Terça-feira, 15 de setembro de 2009. CCJ aprova PEC que proíbe prisão de depositário infiel. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta quinta-feira a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 312/08, do deputado Geraldo Pudim (PMDB-RJ), que retira do texto constitucional a hipótese de prisão do depositário infiel. O relator, deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), explicou que, apesar de modificar uma cláusula pétrea (o artigo 5º da Constituição, sobre os direito...

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TEXTOS E DIREITO: ANTEPROJETO DE CÓDIGO DE PROCESSOS COLETIVOS.

http://www.textosedireito.blogspot.com/2009/09/anteprojeto-de-codigo-de-processo.html

Quinta-feira, 10 de setembro de 2009. ANTEPROJETO DE CÓDIGO DE PROCESSOS COLETIVOS. ANTEPROJETO DE CÓDIGO BRASILEIRO DE PROCESSOS COLETIVOS. Janeiro de 2.007. Ministério da Justiça – Última versão. Incorporando sugestões da Casa Civil, Secretaria de Assuntos Legislativos, PGFN e dos Ministérios Públicos de Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo. A entrada em vigor do Código é fixada em cento e oitenta dias a contar de sua publicação. São Paulo, janeiro de 2007. B universalidade da jurisdição;.

2

TEXTOS E DIREITO: COMENTÁRIOS À "NOVA LEI AUREA" - PEC CONTRA A ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA.

http://www.textosedireito.blogspot.com/2009/09/comentarios-nova-lei-aurea-pec-contra.html

Terça-feira, 8 de setembro de 2009. COMENTÁRIOS À "NOVA LEI AUREA" - PEC CONTRA A ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA. Assinar: Postar comentários (Atom). CCJ aprova PEC que proíbe prisão de depositário in. Flexisegurança nas relações de trabalho. A Supersubordinação - Invertendo a lógica do jogo . ANTEPROJETO DE CÓDIGO DE PROCESSOS COLETIVOS. COMENTÁRIOS À NOVA LEI AUREA - PEC CONTRA A ESC. BREVE: TEMÁTICAS DO STF. Visualizar meu perfil completo.

3

TEXTOS E DIREITO: BREVE: ILÍCITO CAPITAL.

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Terça-feira, 8 de setembro de 2009. Assinar: Postar comentários (Atom). CCJ aprova PEC que proíbe prisão de depositário in. Flexisegurança nas relações de trabalho. A Supersubordinação - Invertendo a lógica do jogo . ANTEPROJETO DE CÓDIGO DE PROCESSOS COLETIVOS. COMENTÁRIOS À NOVA LEI AUREA - PEC CONTRA A ESC. BREVE: TEMÁTICAS DO STF. Visualizar meu perfil completo.

4

TEXTOS E DIREITO: ENQUADRAMENTO SINDICAL.

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Quinta-feira, 10 de setembro de 2009. Tribunal Regional do Trabalho - TRT 3ª Região. Processo : 01517-2008-008-03-00-6 RO. Data de Publicação : 13/08/2009. Órgão Julgador : Decima Turma. Juiz Relator : Des. Marcio Flavio Salem Vidigal. Juiz Revisor : Des. Deoclecia Amorelli Dias. RECORRENTE: HERALDO DOS REIS. RECORRIDO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, em que figura como recorrente, HERALDO DOS REIS, e, como recorridos, BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. O juí...

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TEXTOS E DIREITO: Uma dignidade dilacerada.

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Terça-feira, 1 de setembro de 2009. Karine Danielle Maranhão de Moraes . A dignity torn apart. O estudo em análise noticia os elementos do conceito, classificação, características, consequências e outros aspectos do assédio moral, vítima(s) e assediador, as diferenças existentes entre as diversas práticas de assédios. Elenca possibilidades de uma dependência em decorrência desta prática e o desenvolvimento no ambiente do trabalho. Assédio moral; assédios; atipicidade; dignidade; relevância. The study in ...

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O que é o Presente? É uma coisa relativa ao passado e ao futuro. É uma coisa que existe em virtude de outras coisas existirem (.) Alberto Caeiro / Poemas Inconjuntos / (1913-1915). Quarta-feira, 11 de julho de 2012. Quarta-feira, 7 de janeiro de 2009. 8220;É uma palavra que provém do latim. Que significa afirmação, asserção.”. A) aspecto psicológico do termo assertividade. Supõe ter auto-estima e conhecer-se a si mesmo. 9679; Auto-estima (ver o tema). B) Aspecto legal do termo assertividade. Dá a possibi...

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Texto Secreto

Blog do autor dos romances Fronteira e Souvenir Iraquiano. São romances de espionagem baseados em fatos reais. Pedidos para textosecreto@gmail.com. Segunda-feira, 25 de maio de 2015. Semeadura de racismo começa vendo racismo até onde não tem racismo. Agora estão fugindo em massa do Myanmar e a ONU detectou sinais de que poderão ocorrer fatos parecidos com o de Ruanda e da Iugoslávia: massacres de limpeza étnica. Em outras palavras, assassinatos em massa motivados por racismo. No caso, a etnia dos. O noss...

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Textos e Críticas

Sábado, 25 de abril de 2015. Entrou às pressas na livraria sem olhar para ninguém. Procurou a mesa mais afastada e pediu somente um café, como de costume. Estava atrasado para entregar a tradução que prometeu ao editor, o que o deixou bastante impaciente. Essas perguntas automaticamente martelaram na sua cabeça. Aproximou-se e fitou-a com atenção. Ela aparentava mais ou menos a idade de sua esposa ao falecer e trazia no olhar uma transbordante melancolia. Ao perceber seu observador, ela derru...Esse inus...

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Terça-feira, 15 de setembro de 2009. CCJ aprova PEC que proíbe prisão de depositário infiel. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta quinta-feira a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 312/08, do deputado Geraldo Pudim (PMDB-RJ), que retira do texto constitucional a hipótese de prisão do depositário infiel. O relator, deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), explicou que, apesar de modificar uma cláusula pétrea (o artigo 5º da Constituição, sobre os direito...

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