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DURA LEX SED LEX: October 2008
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Thursday, October 30, 2008. Apontamentos de Direito Constitucional I. Direito Constitucional e Constitucionalismo. 2 Sujeição do Estado e demais instituições públicas ao Direito. 3 O Direito Constitucional. 4 O Direito Constitucional e. A Ordem Jurídica do Estado. 5 Os grandes capítulos do Direito Constitucional. A) Alguns destes capítulos vêm desde o início do constitucionalismo. Assim,. B) Outros desses capítulos (especialmente aqueles que se dirigem ao Estado – Comunidade) são mais recentes:. I) assim...
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DURA LEX SED LEX: March 2009
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Tuesday, March 31, 2009. DIREITO CONSTITUCIONAL2 (CAPÍTULO I-III). UNIVERSIDADE NACIONAL DE TIMOR LOROSA'E. ANO ACADÉMICO 2008/2009 – 2.º SEMESTRE. Apontamentos de Direito Constitucional II. Docente: Mara Sofia da Silva Gonçalves. A República Democrática de Timor‐Leste e os seus princípios estruturantes. Parte I – O Princípio do Estado de Direito. 1 Dimensões formais e materiais do princípio do Estado de Direito. Independentemente da forma que adopta em cada texto constitucional, ao Princípio. B) Distanc...
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DURA LEX SED LEX: December 2008
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Thursday, December 4, 2008. DIREITO CONSTITUCIONAL I (CAPÍTULO V-VII). Modernidade Constitucional e Poder Costituinte. Poder Costituente é uma categorias mais importantes do constitucionalismo moderno. 1 O que é que poder constituinte? 2 Quem é titular desse poder constituinte? 3 Qual o procedimento e forma do seu exercício? 4 Existem ou não limites jurídicos e políticos ao exercício desse poder? 1 O que é o podor consituinte? 2 Quem é o titular desse poder? 3 Qual o procedimento e forma do seu exercício?
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DURA LEX SED LEX: September 2009
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Wednesday, September 9, 2009. HORÁRIO PARA O CURSO DE DIREITO. SEGUNDO ANO - PRIMEIRO SEMESTRE 2009/2010. 0800 - 09.00 Direito Penal I e II. 0900 - 10.00 Direito Penal I e II. 1000 - 11.00 Direito Administrativo I. 1100 - 12.00 Direito Civil I. 1200 - 13.00 Direito Processual Civil. 0800 - 09.00 Direito Penal I e II. 0900 - 10.00 Direito Penal I e II. 1000 - 11.00 Direito Administrativo I. 1100 - 12.00 Direito Civil I. 1200 - 13.00 Direito Processual Civil. 0800 - 09.00 Direito Penal I e II.
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DURA LEX SED LEX: April 2009
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Wednesday, April 1, 2009. DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO 2. RECONHECIMENTO DOS SUJEITOS DE DIREITO INTERNACIONAL. Tem natureza constitutiva ou declarativa? 1) Teoria do Reconhecimento constitutivo. É o acto de reconhecimento que cria o sujeito de Direito Internacional. O reconhecimento só produz efeitos entre os estados que o praticam não tem eficácia erga omnes (contra todos). 2) Teoria do reconhecimento declarativo. É o acto de reconhecimento limitar-se a constatar algo já existe. OUTROS SUJEITOS DE DI.
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DURA LEX SED LEX: February 2009
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Sunday, February 15, 2009. Tópicos da primeira semana de aulas. Régua, regra. Esquadro, compasso. A parábola de Platão sobre a recta imperfeita que desenhamos, apesar de termos a ideia de uma recta perfeita. A norma. O homem como um ser que nunca se repete. Que vive acontecimentos que também nunca se repetem. A diferença entre sabedoria (sophia), prudência (phronesis) e arte (tekne). Entre o saber pelo saber, o saber-agir e o saber do fazer. A liberdade não nasce da certeza, mas da incerteza". A parábola...
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DURA LEX SED LEX: November 2009
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Wednesday, November 25, 2009. Fundação das Universidades Portuguesas. Direito Civil I – Teoria Geral do Direito Civil – 2º ano. UNIVERSIDADE NACIONAL DE TIMOR-LESTE. ANO LECTIVO DE 2009/2010. BREVES APONTAMENTOS DA DISCIPLINA DE DIREITO CIVIL I – TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL. 11 ÂMBITO DO DIREITO CIVIL. Este ponto do programa pode ser encontrado em CARLOS DA MOTA PINTO, Teoria Geral do Direito Civil, 4ª edição (revista por António Pinto Monteiro e Paulo Mota Pinto), Coimbra Editora, 2005, páginas 17 a 35.
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DURA LEX SED LEX: November 2008
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Saturday, November 22, 2008. Tópicos da primeira semana de aulas. Régua, regra. Esquadro, compasso. A parábola de Platão sobre a recta imperfeita que desenhamos, apesar de termos a ideia de uma recta perfeita. A norma. O homem como um ser que nunca se repete. Que vive acontecimentos que também nunca se repetem. A diferença entre sabedoria (sophia), prudência (phronesis) e arte (tekne). Entre o saber pelo saber, o saber-agir e o saber do fazer. A liberdade não nasce da certeza, mas da incerteza". A parábo...
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DURA LEX SED LEX: June 2008
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Sunday, June 1, 2008. 1º Semestre – 2007/2008. Parte I – O Homem, a Sociedade e o Direito. 8211; A Problemática da Ordem Social. As comunidades humanas necessitam de uma ordem. Que estabeleça regras de convivência entre os seus membros. É o fundamento essencial da existência e funcionamento da vida humana em sociedade. Pólis, Enciclopédia Verbo. Vol IV, p. 834. Nas sociedades actuais, existem várias ordens normativas. J Oliveira Ascensão, O Direito. Introdução e Teoria Geral. 12 A natureza social do Homem.
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DURA LEX SED LEX: July 2009
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Monday, July 27, 2009. Glossário de Termos Económicos. Carta de fiança -. Barang dagang atau pinjaman. Bond of gaurantee/performance bond -. Pelaksanaan pekerjaan) (istilah pembangunan dan konstruksi) - garantia fiansa. Thursday, July 16, 2009. Glossário de Termos Políticos. Caderno de encargos: documento integrado do projecto de execução que espesifica todos os materiais de construção a usar, a forama de os explicar e a fase da obra em que se aplicam. Grupo de Pressão - pressure group. Custo de entrada -.
