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Professor Cristiano Sobral: Extravio do cartão de crédito. De quem é a responsabilidade?
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24 de novembro de 2011. Extravio do cartão de crédito. De quem é a responsabilidade? REsp 1.058.221-PR. Rel Min. Nancy Andrighi, julgado em 4/10/2011. Cristiano Vieira Sobral Pinto. Assinar: Postar comentários (Atom). Cristiano Vieira Sobral Pinto. Visualizar meu perfil completo. Julgados de Direito Civil. Sylvio Tostes e Sobral Pinto advogados.
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Professor Cristiano Sobral: Com a palavra a Segunda Seção!
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14 de março de 2012. Com a palavra a Segunda Seção! INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. REGRA DE INSTRUÇÃO. A Seção, por maioria, decidiu que a inversão do ônus da prova de que trata o art. 6º, VIII, do CDC é regra de instrução, devendo a decisão judicial que determiná-la ser proferida preferencialmente na fase de saneamento do processo ou, pelo menos, assegurar à parte a quem não incumbia inicialmente o encargo a reabertura de oportunidade para manifestar-se nos autos. EREsp 422.778-SP. 6 de agosto de 2012 14:40.
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Professor Cristiano Sobral: Obrigação de resultado.
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24 de novembro de 2011. REsp 1.238.746-MS. Rel Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 18/10/2011. Cristiano Vieira Sobral Pinto. Assinar: Postar comentários (Atom). Cristiano Vieira Sobral Pinto. Visualizar meu perfil completo. Julgados de Direito Civil. Sylvio Tostes e Sobral Pinto advogados.
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Professor Cristiano Sobral: Penhorando o salário.
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24 de novembro de 2011. Min Luis Felipe Salomão, julgado em 18/10/2011. Cristiano Vieira Sobral Pinto. Assinar: Postar comentários (Atom). Cristiano Vieira Sobral Pinto. Visualizar meu perfil completo. Julgados de Direito Civil. Sylvio Tostes e Sobral Pinto advogados.
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Professor Cristiano Sobral: Vários julgados importantes! Inf. 492 STJ.
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14 de março de 2012. DANO MORAL. PUBLICAÇÃO. REVISTA. Trata-se, na origem, de ação indenizatória ajuizada por ex-presidente da República, recorrente, contra grupo editorial, recorrido, em razão de matéria publicada em revista de propriedade da última. Segundo o recorrente, a reportagem agrediu-o com uma série de calúnias, injúrias e difamações. O juízo. Min Sidnei Beneti, julgado em 28/2/2012. DANO MORAL. EXAME CLÍNICO. HIV. Rel Min. Nancy Andrighi, julgado em 28/2/2012. COMPETÊNCIA. CONSUMIDOR E ASS...
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Professor Cristiano Sobral: Lei 12441/11. Alteração do art. 44 do CC/02.
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7 de janeiro de 2012. Lei 12441/11. Alteração do art. 44 do CC/02. Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para permitir a constituição de empresa individual de responsabilidade limitada. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:. Art 2º A Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), passa a vigorar com as seguintes alterações:. VI - as empresas individuais de responsabilidade limitada". 167; 3º A empresa indivi...
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Professor Cristiano Sobral: Alimentos para estudante de maior idade.
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24 de novembro de 2011. Alimentos para estudante de maior idade. Trata-se de recurso interposto contra decisão do tribunal. REsp 1.218.510-SP. Min Nancy Andrighi, julgado em 27/9/2011. Cristiano Vieira Sobral Pinto. Assinar: Postar comentários (Atom). Cristiano Vieira Sobral Pinto. Visualizar meu perfil completo. Julgados de Direito Civil. Sylvio Tostes e Sobral Pinto advogados.