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Direito Ambiental: Equipe de transição avalia criação de órgão para cuidar de mudanças climáticas
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Blog para tratar de questões relativas ao meio ambiente e ao Direito Ambiental. Quinta-feira, 25 de novembro de 2010. Equipe de transição avalia criação de órgão para cuidar de mudanças climáticas. De acordo com o embaixador Sérgio Barbosa, que representou o Ministério das Relações Exteriores na audiência, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá comparecer à COP-16, mas ainda não há confirmação da ida da presidenta eleita à conferência. Barbosa adiantou detalhes das posições que o Brasil defenderá ...
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Direito Ambiental: Outubro 2010
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Blog para tratar de questões relativas ao meio ambiente e ao Direito Ambiental. Sábado, 30 de outubro de 2010. Países Fecham Acordo na Convenção da ONU Sobre Biodiversidade. Todo mundo fala em proteção da biodiversidade, mas poucas são as pessoas que realmente conhecem o alcance e a verdadeira necessidade de preservação da diversidade biológica de um país. No Brasil temos ótimos exemplos de legislação voltada para o tema, a começar pelo art. 225 § 1º, II,da CF, in verbis. A qual afirma que, finalmente, a...
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Direito Ambiental: Março 2009
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Blog para tratar de questões relativas ao meio ambiente e ao Direito Ambiental. Quinta-feira, 26 de março de 2009. Meio Ambiente e Economia. Sendo assim, as atividades econômicas de hoje devem vir sempre acompanhadas da preocupação com a preservação natural, o que faz com que a Economia e o Direito Ambiental se tornem ciências cada vez mais entrelaçadas. Helita Barreira Custódio, em artigo relacionado à Economia e Meio Ambiente assim define a atividade econômica:. Considera-se atividade econômica o conju...
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Direito Ambiental: Países Fecham Acordo na Convenção da ONU Sobre Biodiversidade
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Blog para tratar de questões relativas ao meio ambiente e ao Direito Ambiental. Sábado, 30 de outubro de 2010. Países Fecham Acordo na Convenção da ONU Sobre Biodiversidade. Todo mundo fala em proteção da biodiversidade, mas poucas são as pessoas que realmente conhecem o alcance e a verdadeira necessidade de preservação da diversidade biológica de um país. No Brasil temos ótimos exemplos de legislação voltada para o tema, a começar pelo art. 225 § 1º, II,da CF, in verbis. A qual afirma que, finalmente, a...
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Direito Ambiental: Maio 2009
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Blog para tratar de questões relativas ao meio ambiente e ao Direito Ambiental. Quinta-feira, 28 de maio de 2009. Um Dia Sem Comer Carne. Fonte: http:/ www.ambientebrasil.com.br/blogab/? O conselho da cidade introduziu esse programa para combater a obesidade e a emissão de gases estufa. “É bom para o clima e para a saúde” afirmou um dos integrantes do conselho. “O dia sem carne não é obrigatório, é apenas uma forma de incentivar a alimentação saudável”. Segunda-feira, 11 de maio de 2009. Ademais, na apli...
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Direito Ambiental: Janeiro 2010
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Blog para tratar de questões relativas ao meio ambiente e ao Direito Ambiental. Sexta-feira, 15 de janeiro de 2010. Retrospectiva 2009 - Código Florestal, licenciamento e legislação, um ano marcado por polêmicas. Vale a pena conferir:. Wwwnoticias.ambientebrasil.com.br/noticia/? Quarta-feira, 6 de janeiro de 2010. Política Nacional sobre Mudanças do Clima - o artigo. O dispositivo ao qual me referi é o art. 6º, VI, o qual traz, litteris:. VI - as medidas fiscais e tributárias destinadas a estimular a red...
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Direito Ambiental: Abril 2009
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Blog para tratar de questões relativas ao meio ambiente e ao Direito Ambiental. Quarta-feira, 22 de abril de 2009. A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica e Crime Ambiental. Exame Crítico do Ordenamento. Ricardo Leal C. Belmonte). Desenvolvimento sustentável, biodegradabilidade, responsabilidade social, soluções inteligentes, reciclagem, fontes alternativas, coleta seletiva, comprometimento ambiental, aquecimento global, produtos ecologicamente corretos, renovabilidade; todos estes termos fazem parte...
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Direito Ambiental: Setembro 2010
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Blog para tratar de questões relativas ao meio ambiente e ao Direito Ambiental. Segunda-feira, 20 de setembro de 2010. Estrada atropela maior lago subterrâneo do Brasil, na Bahia. A pavimentação de uma estrada no sudoeste da Bahia atropelou, literalmente, a caverna que abriga o maior lago subterrâneo do Brasil. O estrago foi verificado por um espeleólogo e motivou a visita de uma equipe do Instituto Chico Mendes ao local na última sexta-feira. A gruta integra o sistema de cavernas João Rodrigues, no cars...
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Direito Ambiental: Cade aprova consórcio responsável pela construção de Belo Monte
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Blog para tratar de questões relativas ao meio ambiente e ao Direito Ambiental. Terça-feira, 16 de novembro de 2010. Cade aprova consórcio responsável pela construção de Belo Monte. Fonte ( http:/ www.globo.com/. Lamentável que em meio a tantas possibilidades de geração alternativa de energia, nós ainda insistimos em retirar famílias de suas casas, mudar cursos de rios e deixar à deriva milhares de comunidades ribeirinhas que vivem diretamente do rio. Segue abaixo a notícia, na íntegra. O leilão para def...