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MACETES JURÍDICOS: Junho 2011
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Sexta-feira, 17 de junho de 2011. Macete Jurídico: Perda da Propriedade Imóvel. PERDA DA PROPRIEDADE IMÓVEL. Simples, porém eficaz! É só Lembrar da bolsa PRADA. Devemos lembrar que este rol não é taxativo, logo há outras formas de Perda da Propriedade Imóvel. Quando objeto perece voluntária ou involuntariamente. Sem objeto não há direito. Titular de direito de propriedade, por meio expresso, manifesta interesse em abdicar ao bem. Abandono: O sujeito não tem mais interesse em ser o dono do bem. Existem vá...
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MACETES JURÍDICOS: Outubro 2010
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Quinta-feira, 7 de outubro de 2010. Macete Jurídico - Periculosidade e Insalubridade. Para nunca mais esquecer e nem confundir periculosidade com insalubridade, ai vai um macete:. Explosivos, inflamáveis, eletricitários, radiação - MATA DE UMA VEZ SÓ! Logo, o adicional será um só no percentual de 30%. Sobre o salário do empregado. Faz mal a saúde – MATA AOS POUCOS! Depois vai para 20%. E termina em 40%. Dobro de 10 é 20 e o dobro de 20 é 40). Para recordar alguns conceitos. Art 193 da CLT. Art 192 da CLT.
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MACETES JURÍDICOS: Julho 2015
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Quinta-feira, 2 de julho de 2015. INTERRUPÇÃO E SUSPENSÃO DOS PRAZOS. INTERRUPÇÃO E SUSPENSÃO DOS PRAZOS. Hoje iremos aprender, para nunca mais esquecer, a diferença entre suspensão e interrupção dos prazos. Quando se fala em I. Devemos lembrar da palavra I. Quando se fala em S. Devemos lembrar da palavra. O prazo volta a contar por inteiro. Ou seja, do zero, devolve ao interessado o prazo integral para a prática do ato processual. É como se o prazo nunca tivesse fluído. Links para esta postagem.
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MACETES JURÍDICOS: Outubro 2013
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Quarta-feira, 2 de outubro de 2013. Macete Jurídico: Tipos de Benfeitorias. O artigo 96 do Código Civil dispõe:. 8220;Art. 96. As benfeitorias podem ser voluptuárias, úteis ou necessárias. São voluptuárias as de mero deleite ou recreio, que não aumentam o uso habitual do bem, ainda que o tornem mais agradável ou sejam de elevado valor. São úteis as que aumentam ou facilitam o uso do bem. São necessárias as que têm por fim conservar o bem ou evitar que se deteriore.”. Resumidamente, podemos concluir que:.
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MACETES JURÍDICOS: Julho 2010
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Segunda-feira, 19 de julho de 2010. Conforme art. 32 do Código Penal Brasileiro, existem 3 (três) espécies de penas. Para não esquecê-las, é só lembrar da antiga Banda RPM. Estritiva de Direito - art. 43 CP – Alternativas. Rivativa de liberdade - art. 33 CP – Reclusão ou Detenção. M – M. Ulta - art. 49 CP. Apesar de simples, esta matéria é constantemente cobrada em concursos, veja:. Prova Oral do MP – 24/05/2007 - Questão 8 - Quais são as espécies de pena? Links para esta postagem. Da da função pública.
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MACETES JURÍDICOS: Março 2011
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Quarta-feira, 30 de março de 2011. Macete Jurídico: Pessoas Jurídicas de Direito Privado. PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO. As pessoas jurídicas de direito privado. Estão elencadas no artigo 44. Art 44 CC: São pessoas jurídicas de direito privado:. 8211; as organizações religiosas;. 8211; os partidos políticos.”. As empresas individuais de responsabilidade limitada. Assim, para nunca mais esquecer, basta lembrar do SOFÁ PARTIDOE:. B) administrativas, com personalidade jurídica de direito privado.
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MACETES JURÍDICOS: Setembro 2010
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Quarta-feira, 8 de setembro de 2010. Macete Jurídico: Requisitos da Relação de Emprego. REQUISITOS DA RELAÇÃO DE EMPREGO. Para saber quais são os requisitos caracterizadores da relação de emprego, lembre-se da seguinte frase:. Ga ter c ON. Links para esta postagem. Marcadores: Direito do Trabalho. Macete Jurídico: Requisitos da Relação de Emprego. Visualizar meu perfil completo. Seguidores - sigam-me os bons.
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MACETES JURÍDICOS: Novembro 2013
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Quarta-feira, 27 de novembro de 2013. Este é fácil, rápido e simples: basta lembra do BRUCE LEE. Xercício regular do direito. Strito cumprimento do dever legal. Todo crime, a priori. É considerado um ato ilícito. No entanto, haverá situações em que mesmo cometendo um crime, isto é, praticando uma conduta expressamente proibida pela lei, a conduta do agente não será considerada ilícita. Essas causas, ou seja, as. Excludentes da ilicitude,. Não há crime quando o agente pratica o fato:. Em legítima defesa;.
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MACETES JURÍDICOS: Outubro 2011
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Sexta-feira, 21 de outubro de 2011. Macete Jurídico: Teoria da Posse. Para sabe qual a Teoria da Posse adotada no Código Civil Brasileiro é só lembrar da Camiseta Hering. A camiseta da Hering serve para vestir nosso corpo. Logo, Ihering (Hering). Com sua Teoria Objetiva. Afirmava que para ser possuidor basta o corpus. Ocupação da coisa pela pessoa). Diferente é a Teria Subjetiva de Savigny que entendia que para ser possuidor é necessário possuir Corpus Animus. Vontade de ter aquela coisa como sua). A - ...
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MACETES JURÍDICOS: Janeiro 2011
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Domingo, 16 de janeiro de 2011. Macete Jurídico - Posse Injusta. De acordo com o art. 1200 do Código Civil “É justa a posse que não for violenta, clandestina, ou precária”. Assim, a posse justa será aquela adquirida de forma mansa e pacífica. Para sabermos quais as formas de Posse Injusta, basta lembrar da seguinte frase:. Atenção: a frase é composta por 3 palavras, sendo assim, preste atenção nas 2 primeiras letras de cada palavra. Com emprego de força. Coação física ou moral. Ex: Sem terra. Seguidores ...
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