verdebibliografia2009.blogspot.com
2009: Verde Bibliografia: Níveis de protecção do ambiente: planos internacional e comunitário
http://verdebibliografia2009.blogspot.com/2009/03/niveis-de-proteccao-do-ambiente-planos.html
Blog da disciplina de Direito do Ambiente da FDUL (2.º Semestre 2008/2009). Segunda-feira, 16 de março de 2009. Níveis de protecção do ambiente: planos internacional e comunitário. 8211; Direito Comunitário do Ambiente, Cadernos CEDOUA, 2002. Paulo CANELAS DE CASTRO. 8211; Mutações e constâncias do Direito Internacional do Ambiente, in RJUA, n.º 2, pp. 145 ss. Mário de MELO ROCHA. 8211; Jurisprudência dirigente ou vinculação à Constituição? In RMP, n.º 107, pp. 153 ss. Tutela jurídica dos animais.
verdetrabalhos2009.blogspot.com
2009: Verde Trabalhos: Maio 2009
http://verdetrabalhos2009.blogspot.com/2009_05_01_archive.html
Blog da disciplina de Direito do Ambiente da FDUL (2.º Semestre 2008/2009). Domingo, 31 de maio de 2009. Responsabilidade civil por danos ecológicos. Responsabilidade civil por danos ecológicos. Do meio ambiente como “meio agressor” ao ambiente como “bem jurídico agredido”. Assim, o problema central consistia na reparação dos danos subsequentes às perturbações ambientais. Numa fase inicial, a construção do estado de direito ambiental alicerçou-se fundamentalmente em mecanismos de prevenção e controle.
verdebibliografia2009.blogspot.com
2009: Verde Bibliografia: Março 2009
http://verdebibliografia2009.blogspot.com/2009_03_01_archive.html
Blog da disciplina de Direito do Ambiente da FDUL (2.º Semestre 2008/2009). Segunda-feira, 16 de março de 2009. Garantias procedimentais e Direito do Ambiente. Vasco PEREIRA DA SILVA. 8211; Verde Cor de Direito, pp. 123-152. 8211; O direito fundamental à informação no domínio do ambiente, in O direito do cidadão à informação sobre ambiente – Seminário Internacional, INA, pp. 47 ss. 8211; O Direito à informação ambiental: velho direito, novo regime, in RMP, n.º 109, pp. 5 ss. Vasco PEREIRA DA SILVA. Const...
verdejurisprudencia2009.blogspot.com
2009: Verde Jurisprudência: Avaliação de Impacto Ambiental - Acórdão do Tribunal de Justiça de 14/07/2001
http://verdejurisprudencia2009.blogspot.com/2009/04/avaliacao-de-impacto-ambiental-acordao.html
Blog da disciplina de Direito do Ambiente da FDUL (2.º Semestre 2008/2009). Terça-feira, 28 de abril de 2009. Avaliação de Impacto Ambiental - Acórdão do Tribunal de Justiça de 14/07/2001. Acórdão do Tribunal (Terceira Secção) de 14 de Junho de 2001. Comissão das Comunidades Europeias contra Reino da Bélgica. 84/360/CEE do Conselho, de 28 de Junho de 1984, relativa à luta contra a poluição atmosférica provocada por instalações industriais (JO L 188, p. 20; EE 15 F5 p. 43), e. 85/337/CEE do Conselho, de 2...
verdetrabalhos2009.blogspot.com
2009: Verde Trabalhos: 2ª Tarefa: Animaizinhos
http://verdetrabalhos2009.blogspot.com/2009/06/2-tarefa-animaizinhos.html
Blog da disciplina de Direito do Ambiente da FDUL (2.º Semestre 2008/2009). Sexta-feira, 5 de junho de 2009. Partilham da História da vida da Terra e provavelmente manter-se-ão juntos até que essa História chegue ao fim. Então, porque continuam os animais a ser considerados coisas? A defesa dos direitos dos animais remonta a tempos tão antigos como sejam os da altura da criação das. Prevent the cruel and improper treatment of cattle. Em 7 de Setembro de 1959, essa Lei foi alterada, retirando-se a "public...
verdetrabalhos2009.blogspot.com
2009: Verde Trabalhos: O valor e o regime dos planos especiais de ordenamento do território
http://verdetrabalhos2009.blogspot.com/2009/06/o-valor-e-o-regime-dos-planos-especiais.html
Blog da disciplina de Direito do Ambiente da FDUL (2.º Semestre 2008/2009). Quarta-feira, 10 de junho de 2009. O valor e o regime dos planos especiais de ordenamento do território. Uma tal concepção, que Alves Correia considera “imperialista” [3]. Não parece de acolher. Não tanto por considerações dogmáticas relativas às relações do direito do ambiente com o direito do urbanismo [4]. Atendendo a que os planos especiais (assim como os municipais) são dotados de uma eficácia plurisubjectiva, i.é, são p...
verdesimulacao2009.blogspot.com
2009: Verde Simulação: Parecer do Ministério Público - Subturma 10
http://verdesimulacao2009.blogspot.com/2009/05/parecer-do-ministerio-publico-subturma.html
Blog da disciplina de Direito do Ambiente da FDUL (2.º Semestre 2008/2009). Sábado, 23 de maio de 2009. Parecer do Ministério Público - Subturma 10. Processo n.º 0102/09 – Acção especial de impugnação de acto administrativo e de condenação à prática do acto devido. 2ºJuizo/1.ª secção (Contencioso Admistrativo). Venerando juiz conselheiro relator:. 1 Sobre a declaração de PIN. Por seu turno, sustentam os RR. na presente acção que essa resolução não só dispensou de avaliação de impacte ambiental o dito...
verdesimulacao2009.blogspot.com
2009: Verde Simulação: Acórdão Subturma 1 e 3
http://verdesimulacao2009.blogspot.com/2009/05/acordao-subturma-1-e-3.html
Blog da disciplina de Direito do Ambiente da FDUL (2.º Semestre 2008/2009). Sexta-feira, 29 de maio de 2009. Acórdão Subturma 1 e 3. Secção de Contencioso Administrativo do Supremo Tribunal Administrativo. Carlota Cravo, Maria João Romba, Daniel Cardoso, Sofia da Cruz Correia. Impugnação de Acto Administrativo; Avaliação de Impacte Ambiental; Rede Natura 2000. 8220;Os Binóculos Felizes”. Junta de Freguesia de Montes de Vendavais. Câmara Municipal de Vilar de Brisa do Mar. Rodolfo Amorim, na qualidade de ...
verdebibliografia2009.blogspot.com
2009: Verde Bibliografia: Objecto do Direito do Ambiente
http://verdebibliografia2009.blogspot.com/2009/03/objecto-do-direito-do-ambiente.html
Blog da disciplina de Direito do Ambiente da FDUL (2.º Semestre 2008/2009). Segunda-feira, 16 de março de 2009. Objecto do Direito do Ambiente. Vasco PEREIRA DA SILVA. 8211; Verde Cor de Direito, pp. 17-55. Direito salpicado de azul e verde, in Estudos em Homenagem ao Prof. Armando Marques Guedes, pp. 839 ss. 8211; Juridicização da ecologia ou ecologização do Direito, in RJUA, n.º 4, pp. 69 ss. Diogo FREITAS DO AMARAL. Direito do Ambiente, in DJAP, 2.º suplemento, 2001, pp. 9 ss.
verdesimulacao2009.blogspot.com
2009: Verde Simulação: Maio 2009
http://verdesimulacao2009.blogspot.com/2009_05_01_archive.html
Blog da disciplina de Direito do Ambiente da FDUL (2.º Semestre 2008/2009). Domingo, 31 de maio de 2009. NOTA (Acórdão STA Subturma 11). Por lapso, foi referida uma alínea J) no ponto IV). Esta deve ser tida como sem efeito, nos termos considerados no mesmo acórdão. Sábado, 30 de maio de 2009. Acórdão do STA - Subturma 11. 171;JUNTA DE FREGUESIA DO MONTE DOS VENDAVAIS, na pessoa do seu presidente Emílio Brontë;. Na presente acção,. O A «OS BINÓCULOS FELIZES vem pedir:. A) Que seja reconhecida a existênci...
