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DESAPOSENTAÇÃO | Vieira de Jesus Advocacia
https://vieiradejesus.wordpress.com/2015/02/25/desaposentacao
Vieira de Jesus Advocacia. Pular para o conteúdo. A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que condicionou o direito à concessão de nova aposentadoria ao ressarcimento de valores recebidos do benefício anterior. O relator do caso foi o ministro Herman Benjamin. Fonte: AASP-Clipping Eletrônico – 25.02.2015. CONTRATAÇÃO “PJ” (Pessoa Jurídica) – ILEGALIDADE →. Deixe uma resposta Cancelar resposta. Insira seu comentário aqui.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO – SIT Nº 114 DE 05.11.2014 D.O.U.: 12.11.2014 | Vieira de Jesus Advocacia
https://vieiradejesus.wordpress.com/2014/12/05/instrucao-normativa-secretaria-de-inspecao-do-trabalho-sit-no-114-de-05-11-2014-d-o-u-12-11-2014
Vieira de Jesus Advocacia. Pular para o conteúdo. INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO – SIT Nº 114 DE 05.11.2014 D.O.U.: 12.11.2014. Observamos que consta do parágrafo primeiro, artigo 8 , que devido ao trabalhador temporário no caso de rescisão antecipada do contrato de trabalho temporário, o pagamento da multa do artigo 479 da CLT, bem como da indenização da alínea “f”, artigo 12, Lei 6.019/74. Abaixo integra da IN, publicada no D.O.U. – 12.11.2014. Art 1º O Auditor Fiscal do Trabalh...
fevereiro | 2014 | Vieira de Jesus Advocacia
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Vieira de Jesus Advocacia. Pular para o conteúdo. Arquivo mensal: fevereiro 2014. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DOS ENTES PÚBLICOS – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Desta forma, entendemos pertinente transcrever trecho do acórdão 20131060621, proferido nos autos do Processo/TRT 2 Reg, 00028612620125020076, origem 73, Vara de Trabalho de São Paulo Relator Desembargador Sérgio Winnik:. 2 Da responsabilidade subsidiária da segunda Reclamada. Ante o exposto, mantenho.”. ESTABILIDADES X TRABALHO TEMPORÁRIO.
Apresentação | Vieira de Jesus Advocacia
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Vieira de Jesus Advocacia. Pular para o conteúdo. O escritório VIEIRA DE JESUS ADVOCACIA. Foi organizado há mais de 18 anos para apoiar juridicamente seus clientes no campo do Direito Empresarial, destacando-se a área trabalhista, com ênfase no trabalho temporário, prestação de serviços e estágio. A experiência e os meios que dispõe o escritório VIEIRA DE JESUS ADVOCACIA. Permitem a prestação dos serviços com qualidade, ética e transparência, garantindo-lhes eficiência e a satisfação de seus clientes.
QUEBRA DE CONTRATO – artigos 479 e 480 da CLT. | Vieira de Jesus Advocacia
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Vieira de Jesus Advocacia. Pular para o conteúdo. QUEBRA DE CONTRATO – artigos 479 e 480 da CLT. Dispõe o artigo 479 da CLT que:. Nos contratos que tenham termo estipulado, o empregador que, sem justa causa, despedir o empregado, será obrigado a pagar-lhe, a título de indenização, e por metade, a remuneração a que teria direito até o termo do contrato. Parágrafo Primeiro. A indenização, porém, não poderá exceder àquela a que teria direito o empregado em idênticas condições. Parágrafo Segundo …. . Veja-se...
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Bocadinhos de Lá
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Vieira de Jesus Advocacia. Pular para o conteúdo. O escritório VIEIRA DE JESUS ADVOCACIA. Foi organizado há mais de 20 anos para apoiar juridicamente seus clientes no campo do Direito Empresarial, destacando-se a área trabalhista, com ênfase no trabalho temporário, prestação de serviços e estágio. A experiência e os meios que dispõe o escritório VIEIRA DE JESUS ADVOCACIA. Permitem a prestação dos serviços com qualidade, ética e transparência, garantindo-lhes eficiência e a satisfação de seus clientes.
Vieira de Leiria
zé na estrada!
E agora, José? José, para onde? Quinta-feira, 22 de abril de 2010. Bariloche, 11-15.03. Hanna tenta aprender malabarismos com Matías, um chico porteño muito legal que ela conheceu no albergue. Artista de rua, que também se garante no ping-pong. De volta ao albergue, pomos na mesa a velha rivalidade Brasil-Argentina. Depois de muito treinar (perder), enfim consigo derrotá-lo(ooo! Como assim, é só o que você tem a dizer? Mas é só o mangue, natureza em ebulição! Yo quiero un golden para miii. Com morangos, ...
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