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NATÁLIA BARROCA: Junho 2014
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O mundo jurídico ao seu alcance, sem complicações. Segunda-feira, 16 de junho de 2014. QUESTÕES DE CONCURSOS POR ASSUNTO - DIREITOS HUMANOS - parte 4 - temas diversos. 01(DPESP – 2009). No Protocolo de San Salvador está reconhecido o direito de petição ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos nos casos de violação. A) do direito ao trabalho. B) dos direitos econômicos, sociais e culturais. C) dos direitos à saúde e à educação. D) dos direitos à saúde e à moradia digna. D) respeitou as diferenças cul...
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NATÁLIA BARROCA: Transmissão proposital do HIV pode se tornar crime hediondo
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O mundo jurídico ao seu alcance, sem complicações. Sábado, 4 de abril de 2015. Transmissão proposital do HIV pode se tornar crime hediondo. Proposta do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) vai ser votada na CCJ. Para a UNAIDS, uma das entidades mais respeitadas da área, a lei pode "deteriorar o progresso construído com muito empenho pelo Brasil". Marcadores: Direito em saúde. Visualizar meu perfil completo. DICASaoVIVO - Rogerio Sanches. Programa Saber Direito - STF. Canal Damasio de Jesus. TEMA 01: CRIMES...
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NATÁLIA BARROCA: Novembro 2013
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O mundo jurídico ao seu alcance, sem complicações. Quarta-feira, 20 de novembro de 2013. QUESTÃO DE CONCURSO POR ASSUNTO - DIREITO CIVIL - CONTRATOS. Prova: TRT 8R - 2013 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Juiz do Trabalho. Assinale a alternativa CORRETA:. Prova: FCC - 2012 - MPE-AL - Promotor de Justiça. Sobre os contratos, de acordo com o Código Civil brasileiro, é correto afirmar:. A) A aceitação fora do prazo, com adições, restrições, ou modificações, não importará nova proposta. E) O estipulante pode res...
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NATÁLIA BARROCA: QUESTÕES DE CONCURSOS - TEMA: DIREITO PENAL (TEMAS DIVERSOS)
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O mundo jurídico ao seu alcance, sem complicações. Quinta-feira, 1 de setembro de 2011. QUESTÕES DE CONCURSOS - TEMA: DIREITO PENAL (TEMAS DIVERSOS). TEMA 01: CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. CESPE - 2009 - DPE-PI - Defensor Público. Acerca do crime contra a dignidade sexual e da Lei das Contravenções Penais, assinale a opção correta. Aquele que mendiga, por ociosidade ou cupidez, pratica contravenção penal, ficando sujeito à pena de prisão simples. A mulher pode ser coautora do delito de estupro. O cri...
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NATÁLIA BARROCA: Abril 2014
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O mundo jurídico ao seu alcance, sem complicações. Sábado, 26 de abril de 2014. A Autonomia de Vontade para "Emancipação Médica" à Paciente Pediátrico: Esclarecimentos sobre A Teoria do Menor Maduro. A titularidade e exercício dos direitos fundamentais não estão correlacionados diretamente à capacidade jurídica da pessoa, o autor Paulo Bezerra leciona que a aquisição e exercício de tais direitos não dependem, nem de forma exclusiva, nem de forma automática, desta condição (BEZERRA, 2006, p.37). Important...
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NATÁLIA BARROCA: Direito em Saúde - Rádio JC News 90,3FM
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O mundo jurídico ao seu alcance, sem complicações. Direito em Saúde - Rádio JC News 90,3FM. Comentários: Falta de regulamentação clara permite reajustes abusivos de planos de saúde. Os Planos de saúde estão se aproveitando da falta de uma regulamentação clara para vender pacotes que podem ser cancelados a qualquer momento. Em entrevista à JC News com Everson Teixeira, a mestranda em Direitos Humanos, Natália Barroca explica como o motivo dos reajustes:. JC News com Everson Teixeira. Casos polêmicos de tr...
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NATÁLIA BARROCA: Julho 2014
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O mundo jurídico ao seu alcance, sem complicações. Quinta-feira, 24 de julho de 2014. CURSO DE DIREITO DA SAÚDE. Nossa primeira turma foi ótima e já estamos com a segunda turma em formação. Marque na agenda, dia 13 de setembro, das 9 às 19, no Auditório da OAB/PE. Em breve, mais informações. 1 Sistema Único de Saúde - SUS;. 3 Responsabilidades jurídicas em Direito da Saúde:. 32 Responsabilidades em casos de: Extravio de documentos; Abandono de tratamento; Queda; Evasão; Alta sem acompanhante;. Marcadores...
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NATÁLIA BARROCA: Novembro 2012
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O mundo jurídico ao seu alcance, sem complicações. Terça-feira, 13 de novembro de 2012. Mulher não será indenizada por cicatriz pós cirurgia. A autora alegou que fez uma cirurgia plástica para modelar o aspecto do seu abdômen, que tornou-se flácido e com estrias após duas gestações. No entanto, contou que ficou com a aparência pior que antes do procedimento e que o médico deveria ter analisado as condições de seu organismo antes da cirurgia e só fazê-la se propiciasse o resultado esperado. MATERIAL DO CU...
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NATÁLIA BARROCA: Prática Penal - Peça Jurídica
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O mundo jurídico ao seu alcance, sem complicações. Sábado, 4 de abril de 2015. Prática Penal - Peça Jurídica. XVI EXAME DE ORDEM UNIFICADO (2014.2) FGV - Prova aplicada em 14/09/2014. Felipe, com 18 anos de idade, em um bar com outros amigos, conheceu Ana, linda jovem, por quem se encantou. Após um bate-papo informal e troca de beijos, decidiram ir para um local mais reservado. Nesse local trocaram carícias, e Ana, de forma voluntária, praticou sexo oral e vaginal com Felipe. Na audiência de instrução e ...
