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Adriana Falando Direito: Fevereiro 2011
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Destina-se a postagens de notícias do mundo jurídico em geral, com ênfase em direitos trabalhistas e do consumidor, além de consultoria gratuita aos leitores. Sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011. Anotação na CTPS de reclamação trabalhista gera danos morais. Extraído de: Bahia Notícias. 23 de Fevereiro de 2011. Compartilhar com o Pinterest. Quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011. Trabalhador aliciado e tratado como escravo receberá indenização por danos morais. 14 de Fevereiro de 2011. O acórdão concluiu ...
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Adriana Falando Direito: Maio 2011
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Destina-se a postagens de notícias do mundo jurídico em geral, com ênfase em direitos trabalhistas e do consumidor, além de consultoria gratuita aos leitores. Quinta-feira, 26 de maio de 2011. Veja o que está mudando na jurisprudência trabalhista Compartilhe. 25 de Maio de 2011. Também ontem (24), em sessão do Órgão Especial, foi aprovado o anteprojeto de lei, a ser encaminhado ao Ministério do Justiça, prevendo alterações em dispositivos da CLT. As discussões resultaram no cancelamento de cinco Orientaç...
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Blog da Profª. Bianca Bomfim: 8ª DICA DE DIREITO DO TRABALHO - EMPREITADA X SUBEMPREITADA
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Blog da Profª. Bianca Bomfim. Quinta-feira, 27 de outubro de 2011. 8ª DICA DE DIREITO DO TRABALHO - EMPREITADA X SUBEMPREITADA. Dentre os casos de terceirização, podemos destacar as regras acerca da. Nos termos do art. 455 da CLT, aplicável á SUBEMPREITADA, o. Das obrigações trabalhistas do. Cabe destacar que o § único prevê a possibilidade de ajuizamento de. Por parte do empreiteiro principal em face do SUBempreiteiro. Entretanto, a aludida regra não se aplica à EMPREITADA. Postado por Bi Touzfim. DICA ...
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Blog da Profª. Bianca Bomfim: 9ª DICA DE DIREITO DO TRABALHO - TRABALHADOR AVULSO
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Blog da Profª. Bianca Bomfim. Sexta-feira, 28 de outubro de 2011. 9ª DICA DE DIREITO DO TRABALHO - TRABALHADOR AVULSO. É o trabalhador que presta serviços sem pessoalidade a diversas operadoras portuárias,. No sistema de rodízio. Mediados pelo OGMO (Órgão Gestor de Mão de Obra) ou pelo sindicato. Quais são as principais regras acerca dos trabalhadores avulsos que o candidato deve conhecer para fazer o exame da OAB? A) O trabalhador avulso. Uma vez que trabalha a diversas tomadoras sem pessoalidade. Compa...
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Adriana Falando Direito
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Destina-se a postagens de notícias do mundo jurídico em geral, com ênfase em direitos trabalhistas e do consumidor, além de consultoria gratuita aos leitores. Quarta-feira, 25 de abril de 2012. ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA. Advogada especialista em Direito e Processo do Trabalho. Correio eletrônico: adriana.davila@adv.oabrj.org.br. Telefones: (21) 2425-7504 / 7856-8528. Direitos Trabalhistas Direitos do Consumidor. Advocacia Preventiva: Assessoria e consultoria. Compartilhar com o Pinterest. Profess...
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Adriana Falando Direito: Setembro 2010
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Destina-se a postagens de notícias do mundo jurídico em geral, com ênfase em direitos trabalhistas e do consumidor, além de consultoria gratuita aos leitores. Segunda-feira, 27 de setembro de 2010. Video Aula Concurso MPU Direito Administrativo 2/6. Assista à segunda parte do vídeo sobre "Regime Político dos Servidores Públicos". Compartilhar com o Pinterest. Video Aula Concurso MPU Direito Administrativo 1/6. Compartilhar com o Pinterest. O que é uma Sociedade Empresária? Compartilhar com o Pinterest.
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Adriana Falando Direito: Outubro 2010
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Destina-se a postagens de notícias do mundo jurídico em geral, com ênfase em direitos trabalhistas e do consumidor, além de consultoria gratuita aos leitores. Quarta-feira, 20 de outubro de 2010. Consumidor deve ser informado antes de ser incluído em órgão de restrição de crédito - 11/10/2010. O autor teve seu nome cadastrado em razão da emissão de 29 cheques sem fundos, do Banco Bradesco S/A. Em primeira instância, o pedido de cancelamento do registro foi negado. Revista Jus Vigilantibus, Quarta-feira, ...
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Blog da Profª. Bianca Bomfim: COMENTÁRIOS À PROVA DE DIREITO DO TRABALHO
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Blog da Profª. Bianca Bomfim. Segunda-feira, 31 de outubro de 2011. COMENTÁRIOS À PROVA DE DIREITO DO TRABALHO. A OAB surpreendeu fazendo uma prova que exigia do aluno conhecimento dos institutos de Direito do Trabalho e raciocínio jurídico para aplicá-los. Fugiu dos temas recorrentes: Empregador (sucessão, grupo econômico e terceirização), estabilidade e período de suspensão ou interrupção contratual. De toda sorte, fiquei contente com a prova de Direito do Trabalho. Postado por Bi Touzfim. Professora U...
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Blog da Profª. Bianca Bomfim: Novembro 2011
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Blog da Profª. Bianca Bomfim. Quarta-feira, 23 de novembro de 2011. SUPREMO DECIDIRÁ SE O RECONHECIMENTO DA ESTABILIDADE GESTANTE DEPENDE DO PRÉVIO CONHECIMENTO DO ESTADO GRÁVÍDICO DA EMPREGADA. O Supremo Tribunal Federal analisará Recurso Extraordinário, mediante o qual será discutida a necessidade de conhecimento prévio do estado gravídico da empregada para reconhecimento da estabilidade gestante. Para o STF a questão a ser analisada tem Repercussão Geral. Quanto à reintegração da empregada doméstica g...
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