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Histórico Profissional de Flávio Cheim Jorge | Blog oficial
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Blog oficial de Flávio Cheim, mestre e doutor em direito. PERFIL DO FLÁVIO CHEIM. HISTóRICO PROFISSIONAL DE FLáVIO CHEIM JORGE. Conheça a história do profissional e professor Flávio Cheim. Flávio Cheim é advogado militante. Desde 1993 nas áreas de consultoria, assessoria e contencioso em direito processual, administrativo, constitucional, civil e comercial. De 1995 a 1998. Foi Juiz Eleitoral Titular. E Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil. Seccional do Espírito Santo, triênio 2004/2007. Em Direit...
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Área acadêmica de Flávio Cheim Jorge | Blog oficial
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Blog oficial de Flávio Cheim, mestre e doutor em direito. PERFIL DO FLÁVIO CHEIM. ÁREA ACADêMICA DE FLáVIO CHEIM JORGE. Área direcionada para os artigos e documentos acadêmicos das aulas de Flávio Cheim Jorge. Fique à vontade. Artigo sobre Agravo publicado na Revista dos Advogados – AASP. PRÁTICA FORENSE – Resumo dos Fatos. Artigo – Eleitoral – sobre Pontencialidade e Gravidade. Artigo Eleitoral – Interesses formadores do direito eleitoral legislado. Conheça os livros escritos por Flavio Cheim Jorge.
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Blog oficial de Flávio Cheim, mestre e doutor em direito. PERFIL DO FLÁVIO CHEIM. A Súmula 418 do STJ e a recente decisão do STF em sentido oposto ao enunciado. O último informativo do STF noticia importante decisão a respeito da tempestividade dos recursos. De fato, em julgado da 1ª Turma, foi expressa e taxativamente afastado o entendimento de que há necessidade de ratificação do Recurso Extraordinário quando interpostos embargos de declaração pela parte contrária. Eis a nota do Informativo do STF.
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Blog oficial de Flávio Cheim, mestre e doutor em direito. PERFIL DO FLÁVIO CHEIM. Os honorários advocatícios e o Novo CPC: primeiros apontamentos. Os honorários advocatícios sofreram grandes transformações desde de sua concepção até os dias atuais. Posteriormente, coube a WEBER escrever cientificamente sobre o tema e afastá-lo de qualquer relação com a concepção de penalidade imposta ao litigante temerário, mas sim atribuindo-lhe a. Que juntamente com a. Essa é a estrutura do nosso CPC/73. Os honorár...
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Blog oficial de Flávio Cheim, mestre e doutor em direito. PERFIL DO FLÁVIO CHEIM. Aula em Cuiabá sobre “Teoria Geral dos Recursos”. Nos dias 04,05 e 06 de outubro estarei em Cuiabá ministrando aula na Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso para curso de pós-graduação em direito processual civil. A Teoria do Fato Consumado é destaque nas notícias do STJ. Veja na íntegra a matéria. QUEM É FLÁVIO CHEIM JORGE. Twitter de Flávio Cheim Jorge. Perfil de Flávio Cheim. Centro de Ciências Jurídicas e...
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Blog oficial de Flávio Cheim, mestre e doutor em direito. PERFIL DO FLÁVIO CHEIM. A informação equivocada no sistema de acompanhamento processual disponibilizado na internet constitui justo impedimento (ou justa causa) – art. 183, do CPC – para a interposição do recurso. Aula na PUC São Paulo. No dia 27.03 estarei em na PUC de São Paulo ministrando aula sobre apelação cível no curso de pós-graduação (lato sensu). Discurso de Paraninfo na 1ª Turma de Cotas da UFES: “Turma Flávio Cheim Jorge”&#...Discurso ...
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Blog oficial de Flávio Cheim, mestre e doutor em direito. PERFIL DO FLÁVIO CHEIM. Obrigatoriedade da fase de ‘defesa prévia’ na Ação de Improbidade Administrativa e o entendimento do STJ. A Ação de Improbidade Administrativa, que pese se tratar de demanda de natureza coletiva, possui um regramento processual próprio e distinto daquele que rege o microssistema coletivo, composto da Lei da Ação Civil Pública (LACP) e do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Tanto assim que vários princípios que norteiam o ...
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A penhora eletrônica de dinheiro no NCPC – confira a análise do Prof. Marcelo Abelha | Blog oficial
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Blog oficial de Flávio Cheim, mestre e doutor em direito. PERFIL DO FLÁVIO CHEIM. A penhora eletrônica de dinheiro no NCPC – confira a análise do Prof. Marcelo Abelha. 1 Localização do dispositivo. A penhora de ativos financeiros localizava-se no artigo 655 do CPC de 1973 e agora situa-se no artigo 854 do NCPC. Ambos os dispositivos estão inseridos na parte do Código destinada ao Processo de Execução e precisamente no capitulo destinado a execução por quantia certa contra devedor solvente. Dos ativos fin...
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Os honorários advocatícios e o Novo CPC: a sucumbência recursal | Blog oficial
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Blog oficial de Flávio Cheim, mestre e doutor em direito. PERFIL DO FLÁVIO CHEIM. Os honorários advocatícios e o Novo CPC: a sucumbência recursal. O novo Código de Processo Civil cria uma situação inovadora porque diz que a interposição da apelação ensejará nova verba honorária. Dessa forma, tem-se os honorários advocatícios tais como concebidos originariamente e, a partir do novo CPC, uma nova condenação honorária que tem como causa o surgimento da instância recursal. Ao julgar recurso,. Os honorários f...