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APA Várzea do Rio Tietê. Zoneamento Vigente da APA. Lei nº 5598 de 06 de fevereiro de 1987. Lei 9985 de 2000 SNUC. LEI N10.257 DE 10.07.2001 Estatuto das Cidades. Decreto nº 4.340 de 22 de agosto de 2002 Regulamenta a lei SNUC. Decreto Nº 46.842 DE 19.06.2002 Regulamenta a criação do FECOP. Lei Nº 11.160 de 18.06.2003 criação do FECOP. DECRETO Nº 48.149 de 09.10.2003 Dispoem sobre criação e func. de COLEGIADOS das APAS. Resolução SMA 001 DE 18.01.10 Cria o grupo de Fiscalizaçao do TIETE.

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APA Várzea do Rio Tietê. Zoneamento Vigente da APA. Lei nº 5598 de 06 de fevereiro de 1987. Lei 9985 de 2000 SNUC. LEI N10.257 DE 10.07.2001 Estatuto das Cidades. Decreto nº 4.340 de 22 de agosto de 2002 Regulamenta a lei SNUC. Decreto Nº 46.842 DE 19.06.2002 Regulamenta a criação do FECOP. Lei Nº 11.160 de 18.06.2003 criação do FECOP. DECRETO Nº 48.149 de 09.10.2003 Dispoem sobre criação e func. de COLEGIADOS das APAS. Resolução SMA 001 DE 18.01.10 Cria o grupo de Fiscalizaçao do TIETE.

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APA Várzea do Rio Tietê. Zoneamento Vigente da APA. Instrumentos Legais de Criação da APA Várzea do Rio Tietê. A Área de Proteção Ambiental - APA Várzea do Rio Tietê foi criada pela Lei Estadual nº 5598, de 06 de janeiro de 1987, e regulamentada pelo Decreto Estadual nº 42.837, de 03 de fevereiro de 1998, que estabeleceu o zoneamento ambiental, as diretrizes para uso dos recursos naturais da área e o Conselho Gestor da APA Várzea do Rio Tietê. Atributos Ambientais Protegidos pela APA. A área de abrangênc...

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Quinta-feira, 7 de abril de 2011. Biênio 2010 á 2013. Postado por APA - Tiete. Compartilhar com o Pinterest. Imagens de modelo por konradlew.

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APA Várzea do Rio Tietê. Grupos de Trabalho (GTs). A fim de qualificar as analises e direcionar as ações do Conselho Gestor APA Várzeas do Rio Tietê, as atividades foram subdivididas em Grupos de Trabalho, definidos de acordo com as áreas de atuação. Atualmente existem quatro Grupos de Trabalho (GTs) aos quais são:. GT Licenciamento e Empreendimento. Marcelo Mana, representante da Prefeitura de Mogi das Cruzes. GT Monitoramento e Recuperação Ambiental. Grupo que possui a atribuição de divulgar as ativida...

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APA Várzea do Rio Tietê. Zoneamento Vigente da APA. Unidade de Conservação de Uso Sustentável - Área de Proteção Ambiental - APA. A criação e implantação de unidades de conservação é uma estratégia utilizada mundialmente, visando à conservação dos recursos naturais e a busca da sustentabilidade ambiental, econômica e social. Para Saber Mais CLIQUE AQUI. Compartilhar com o Pinterest. Imagens de modelo por konradlew.

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Quinta-feira, 7 de abril de 2011. Esta página encontra-se em fase de construção, perdoe-nos pelo transtorno. Agradecemos sua visita e esperamos receber sua visita em breve. Várzeas do Rio Tietê. Postado por APA - Tiete. Compartilhar com o Pinterest. Imagens de modelo por konradlew.

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APA Várzea do Rio Tietê. As APAs e o Plano de Manejo. A gestão e o planejamento das APAs pressupõem o estabelecimento do Plano de Manejo, documento que define as diretrizes e normas para o uso e ocupação da terra, bem como os programas e planos a serem implantados para a efetiva preservação e proteção dos recursos naturais. O processo de elaboração do Plano de Manejo iniciou-se por meio de reflexões, debates e questionamentos dos membros nas reuniões do Conselho Gestor. Compartilhar com o Pinterest.