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Legislação Ambiental: Legislação Ambiental
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Conselho Gestor: Quem Somos?
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APA Várzea do Rio Tietê. Reuniões do Conselho Gestor. Conselho Gestor da APA Várzea do Rio Tietê. O Conselho Gestor da APA Várzea do Rio Tietê, criado pelo Decreto Estadual nº 42.837, de 03 de fevereiro de 1998, tem caráter consultivo e como objetivo promover o gerenciamento participativo e integrado da APA, bem como implantar as políticas e diretrizes nacionais, estaduais e municipais de proteção do meio ambiente e do Sistema Nacional de Unidades de Conservação. IV - buscar a integração da Unidade de Co...
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Grupos de Trabalho
APA Várzea do Rio Tietê. Grupos de Trabalho (GTs). A fim de qualificar as analises e direcionar as ações do Conselho Gestor APA Várzeas do Rio Tietê, as atividades foram subdivididas em Grupos de Trabalho, definidos de acordo com as áreas de atuação. Atualmente existem quatro Grupos de Trabalho (GTs) aos quais são:. GT Licenciamento e Empreendimento. Marcelo Mana, representante da Prefeitura de Mogi das Cruzes. GT Monitoramento e Recuperação Ambiental. Grupo que possui a atribuição de divulgar as ativida...
Histórico
APA Várzea do Rio Tietê. Zoneamento Vigente da APA. Unidade de Conservação de Uso Sustentável - Área de Proteção Ambiental - APA. A criação e implantação de unidades de conservação é uma estratégia utilizada mundialmente, visando à conservação dos recursos naturais e a busca da sustentabilidade ambiental, econômica e social. Para Saber Mais CLIQUE AQUI. Compartilhar com o Pinterest. Imagens de modelo por konradlew.
Legislação
APA Várzea do Rio Tietê. Zoneamento Vigente da APA. Lei nº 5598 de 06 de fevereiro de 1987. Lei 9985 de 2000 SNUC. LEI N10.257 DE 10.07.2001 Estatuto das Cidades. Decreto nº 4.340 de 22 de agosto de 2002 Regulamenta a lei SNUC. Decreto Nº 46.842 DE 19.06.2002 Regulamenta a criação do FECOP. Lei Nº 11.160 de 18.06.2003 criação do FECOP. DECRETO Nº 48.149 de 09.10.2003 Dispoem sobre criação e func. de COLEGIADOS das APAS. Resolução SMA 001 DE 18.01.10 Cria o grupo de Fiscalizaçao do TIETE.
Legislação Ambiental
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Noticias e Eventos
APA Várzea do Rio Tietê. I Fórum APA Várzea do Rio Tietê. Local: Auditório Azul da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH/USP). Rua Arlindo Bettio, 1000 – Ermelino Matarazzo. Para confirmação de sua participação, pedimos que efetuem sua INSCRIÇÃO AQUI. Compartilhar com o Pinterest. Imagens de modelo por konradlew.
Pareceres
APA Várzea do Rio Tietê. 0012010 Polder Jd. Romano Aprovado em 17.08.10. 0022010 Unidultos Aprovados em 09/11/2010. Postado por APA - Tiete. Compartilhar com o Pinterest. Visualizar meu perfil completo. Pareceres 001.2010 Polder Jd. Romano Aprovado e. Imagens de modelo por konradlew.
Plano de Manejo
APA Várzea do Rio Tietê. As APAs e o Plano de Manejo. A gestão e o planejamento das APAs pressupõem o estabelecimento do Plano de Manejo, documento que define as diretrizes e normas para o uso e ocupação da terra, bem como os programas e planos a serem implantados para a efetiva preservação e proteção dos recursos naturais. O processo de elaboração do Plano de Manejo iniciou-se por meio de reflexões, debates e questionamentos dos membros nas reuniões do Conselho Gestor. Compartilhar com o Pinterest.
Regimento Interno
APA Várzea do Rio Tietê. CONSELHO GESTOR DA APA VÁRZEA DO RIO TIETÊ. Aprovado pelo Plenário na 2ª Reunião Ordinária. REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO GESTOR DA APA VÁRZEA DO RIO TIETÊ. A Área de Proteção Ambiental Várzea do Rio Tietê, criada pela Lei Estadual 5.598, de 06 de fevereiro de 1997, foi regulamentada pelo Decreto Estadual 42.837, de 03 de fevereiro de 1998 e regida pelo disposto na Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000 e seu. Regulamento, Decreto 4.340 de 22 agosto de 2002. Buscar a integração...
