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Direito Tributário Atualizado: STF 27.07.2015 - Cabe ao STJ julgar recurso sobre taxa de fiscalização de estabelecimentos de saúde em SP
http://direitotributarioatualizado.blogspot.com/2015/07/stf-27072015-cabe-ao-stj-julgar-recurso.html
Este site foi criado com o intuito de trazer informações pertinentes aos estudantes do Direito Tributário no que tange a sua análise e decisões do STJ e STF, partindo de uma perspectiva lógica e analítica da disciplina. Quinta-feira, 30 de julho de 2015. STF 27.07.2015 - Cabe ao STJ julgar recurso sobre taxa de fiscalização de estabelecimentos de saúde em SP. O mandado de segurança foi concedido na instância de origem e a apelação interposta contra a decisão foi desprovida pela 6ª Turma do Tribunal Regio...
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Direito Tributário Atualizado: Senado 23.07.2015 - CAE aprovou obrigação de cardápio em braile e isenção de IR para pessoas com doenças degenerativas
http://direitotributarioatualizado.blogspot.com/2015/07/senado-23072015-cae-aprovou-obrigacao.html
Este site foi criado com o intuito de trazer informações pertinentes aos estudantes do Direito Tributário no que tange a sua análise e decisões do STJ e STF, partindo de uma perspectiva lógica e analítica da disciplina. Sexta-feira, 24 de julho de 2015. Senado 23.07.2015 - CAE aprovou obrigação de cardápio em braile e isenção de IR para pessoas com doenças degenerativas. A isenção de Imposto de Renda para pessoas com doenças degenerativas foi um dos projetos ( PLS 315/2013. Fonte: Agência do Senado.
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Blog do Herrera: "'Novo' CPC é experimental" (sic)
http://professorherrera.blogspot.com/2011/05/novo-cpc-e-experimental-sic.html
Este blog é dedicado aos alunos da Graduação e da Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Anhanguera Educacional de Bauru/SP. Estágio e Prática I. NAC - Núcleo de Atividades Complementares. O download da folha oficial da prova da OAB (em arquivo .RAR)! Novo' CPC é experimental" (sic). Interessantíssimo advindo de terras lusitanas por nosso amigo Lucas Seixas Baio, correspondente(! E Mestrando na UNIVEM, com co-orientação na Universidade de Lisboa. A pergunta ´onde está isso escrito? Da polêmica de maior...
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Blog do Herrera: Pós-Graduação
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Este blog é dedicado aos alunos da Graduação e da Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Anhanguera Educacional de Bauru/SP. Estágio e Prática I. NAC - Núcleo de Atividades Complementares. O download da folha oficial da prova da OAB (em arquivo .RAR)! Quadro comparado do CPC-73, Anteprojeto e PL 166: Clique. Relatório CPC (aprovado no SENADO) com o texto aprovado: Clique. Os alunos, então, divididos em cinco (05) grupos, elaborarão um texto elucidativo. Daniela Martini de Almeida Prado Cypriano. Elabor...
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Blog do Herrera: Direito Constitucional
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Este blog é dedicado aos alunos da Graduação e da Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Anhanguera Educacional de Bauru/SP. Estágio e Prática I. NAC - Núcleo de Atividades Complementares. O download da folha oficial da prova da OAB (em arquivo .RAR)! BLIOGRAFIA básica e complementar. Indicada no conteúdo programático. ARAÚJO, Luiz Alberto David; NUNES JUNIOR, Vidal Serrano. Curso de direito constitucional. LENZA, Pedro. Direto constitucional esquematizado. Indicada no conteúdo programático. FERRARI, R...
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Blog do Herrera: Sobre a (in)constitucionalidade da OAB
http://professorherrera.blogspot.com/2011/08/sobre-inconstitucionalidade-da-oab.html
Este blog é dedicado aos alunos da Graduação e da Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Anhanguera Educacional de Bauru/SP. Estágio e Prática I. NAC - Núcleo de Atividades Complementares. O download da folha oficial da prova da OAB (em arquivo .RAR)! Sobre a (in)constitucionalidade da OAB. A manutenção do Exame da OAB é essencial ao país. Por Luiz Olavo Baptista. No Direito, como Medicina, as faculdades (ou universidades) ensinam a disciplina, e depois, em cursos ou outro modo, aprende-se a profissão.
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Direito Tributário Atualizado: STF 20.07.2015 - Confederação questiona uso da TR para atualizar dívidas da Fazenda Pública
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Este site foi criado com o intuito de trazer informações pertinentes aos estudantes do Direito Tributário no que tange a sua análise e decisões do STJ e STF, partindo de uma perspectiva lógica e analítica da disciplina. Terça-feira, 21 de julho de 2015. STF 20.07.2015 - Confederação questiona uso da TR para atualizar dívidas da Fazenda Pública. Postado por Leonardo Godoi Sia. Compartilhar com o Pinterest. Assinar: Postar comentários (Atom). Paulo de Barros Carvalho. Tercio Sampaio Ferraz Jr. Senado 23...
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Direito Tributário Atualizado: STJ 29.07.2015 - Recurso sobre IR em benefícios pagos com atraso vai aguardar posição do STF
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Este site foi criado com o intuito de trazer informações pertinentes aos estudantes do Direito Tributário no que tange a sua análise e decisões do STJ e STF, partindo de uma perspectiva lógica e analítica da disciplina. Quinta-feira, 30 de julho de 2015. STJ 29.07.2015 - Recurso sobre IR em benefícios pagos com atraso vai aguardar posição do STF. Que discute a incidência ou não de Imposto de Renda (IR) sobre juros de mora decorrentes de atraso no pagamento de benefícios previdenciários. Relatado pelo min...
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POR LA PRÁCTICA DE UN DERECHO BIEN INFORMADO. POR LA PRÁCTICA DE UN DERECHO BIEN INFORMADO. Camara de Comercio de Barranquilla. Superintendencia de Industria y Comercio. Fiscalía General de la Nación. Procuraduria General de la Nación. Corte Constitucional de Colombia. Corte Suprema de Justicia. Calle 77B No. 57 - 103 Torre 1, Oficina 901 del Edificio Green Towers. Telefono: 57 (5) 3684471. Fax: 57 (5) 3684471. Lunes a Viernes de 8 am a 6 pm. Sabados de 9 am a 12 M.