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Conselho Tutelar de Belford Roxo I
Perfil dos Conselheiros Tutelares. Quinta-feira, 6 de agosto de 2015. Conselheiros Tutelares: Quais suas atribuições? Desempenha suas funções no Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente, fazendo cumprir o que determina a Lei Federal 8.069/90, conhecida como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O mesmo tem suas competências e atribuições fixadas no artigo 136 do mesmo Estatuto. Conselho Tutelar Belford Roxo I. Compartilhar com o Pinterest. Terça-feira, 15 de outubro de 2013. Área Exclusiva - ...
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Conselho Tutelar de Caraguatatuba
Conselho Tutelar de Caraguatatuba. O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos no Estatuto da Criança e do Adolescente. Sexta-feira, 21 de agosto de 2009. Um site onde é o seu canal de informações sobre os direitos da criança e do adolescente. Http:/ www.observatoriodainfancia.com.br/sommaire.php3. Quarta-feira, 5 de agosto de 2009. LEI Nº 12.003, DE 29 DE JULHO DE 2009. Art 3...
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CONSELHO TUTELAR DE CURRAIS NOVOS-RN
CONSELHO TUTELAR DE CURRAIS NOVOS-RN. Segunda-feira, 6 de maio de 2013. CONSELHO TUTELAR DE CURRAIS NOVOS-RN. CONSELHO TUTELAR DE CURRAIS NOVOS-RN. Sábado, 16 de fevereiro de 2013. CONSELHO TUTELAR DE CURRAIS NOVOS-RN. DISK 100 O Conselho Tutelar representado pelo seu Presidente judson Pereira durante o Carnaval 2013, não deixou de atuar, mesmo diante de muitos problemas encontrados, devido ao ínicio tumultuado da gestão municipal. CONSELHO TUTELAR DE CURRAIS NOVOS-RN. CONSELHO TUTELAR DE CURRAIS NOVOS-RN.
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Conselho Tutelar de Adustina - Ba
Inicio do blog do Conselho Tutelar. Quinta-feira, 26 de julho de 2012. Vice-presidente Michel Temer sanciona Lei que garante remuneração, direitos trabalhistas e mandato de quatro anos para Conselheiros Tutelares. Vice-presidente Michel Temer sanciona Lei que garante remuneração, direitos trabalhistas e mandato de quatro anos para Conselheiros Tutelares. O veto diz respeito ao prazo de 90 dias que os municípios teriam para alterar as Leis Municipais. Veja como ficaram os artigos 132, 134, 135 e 139 do.
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Conselho Tutelar de Altaneira
Conselho Tutelar de Altaneira. Terça-feira, 23 de outubro de 2012. O tortuoso caminho da denúncia que envolve crianças no Ceará. Nome do seu amigo:. E-mail do seu amigo:. O Diário do Nordeste entrou em contato, por duas semanas, com os números de delação disponíveis. A população desiste de delatar casos contra a infância pela dificuldade Foto: natinho Rodrigues. A assessora jurídica considera que deveria haver uma política de retaguarda para agilizar a resolução dos casos e ter mais conselhos tutelares p...
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CONSELHO TUTELAR DE APUCARANA
CONSELHO TUTELAR DE APUCARANA. Este blog foi criado, para inclusão de informação de interesse da Comunidade de Apucarana e outros Municipios no que diz respeito as crianças e adolescentes. Domingo, 12 de dezembro de 2010. Foto: Camila de Souza. Antonio Carlos Gomes da Costa é pedagogo e participou da comissão de redação do Estatuto da Criança e do Adolescente. Por Antônio Carlos Gomes da Costa. Após a instalação, reiteração e retomada do controle dos serviços públicos pelo Estado, a medida mais important...