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.: - JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DO DF

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Páginas do Grupo Consult@Jus:. Matérias de Direito do Consumidor. JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DO DF. Sábado, 31 de julho de 2010. JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DO DF. O TJDFT instalou no dia 23 de junho de 2010, o 1º e o 2º Juizados Especiais da Fazenda Pública do DF, com competência em todo o Distrito Federal, ambos os juizados funcionarão no Fórum Desembargador José Júlio Leal Fagundes, próximo ao Parkshopping. Mas, quem pode ser parte nos Juizados da Fazenda Pública do DF? Direitos a...

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.: Outubro 2009

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Páginas do Grupo Consult@Jus:. Matérias de Direito do Consumidor. QUAL O MOMENTO PARA SE APRESENTAR A CONTESTAÇÃO? Segunda-feira, 26 de outubro de 2009. QUAL O MOMENTO PARA SE APRESENTAR A CONTESTAÇÃO? 1 - Procedimento Sumário -. Na Audiência de Conciliação é que vai acontecer: tentativa de conciliação; resposta do réu (contestação, exceções, impugnações); e saneamento. Tentativa de conciliação: artigo 277, parágrafo 1o – autoriza aos juízes o uso de conciliadores. 8226; Citação por edital: na data do té...

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.: Março 2011

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Grupo Consultjus - Páginas:. 2 - Dirieto de Familia - consultjusfamilia. 3 - Prática Jurídica. TIRE SUAS DÚVIDAS - MATÉRIAS E LEGISLAÇÃO - DIREITO DO CONSUMIDOR:. ACIDENTE EM PARQUES DE DIVERSÕES – NORMAS BRASIL. Quarta-feira, 16 de março de 2011. ACIDENTE EM PARQUES DE DIVERSÕES – NORMAS BRASILEIRAS PARA PARQUES DE DIVERSÕES – ADIBRA - CDC. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. QUEDA DE MENOR EM PARQUE. De culpas não observada. Dever de zelo materno mitigado em virtude de a mãe. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO&...

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.: Janeiro 2013

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Grupo Consultjus - Páginas:. 2 - Dirieto de Familia - consultjusfamilia. 3 - Prática Jurídica. TIRE SUAS DÚVIDAS - MATÉRIAS E LEGISLAÇÃO - DIREITO DO CONSUMIDOR:. Locação de carros - Condições dos Veículos. Terça-feira, 8 de janeiro de 2013. Locação de carros - Condições dos Veículos. Prezados amigos, primeiramente, conforme a fonte : http:/ ultimainstancia.uol.com.br/conteudo/noticias/8686/53823.shtml.shtml, segue a presente matéria:. 8220;Uma locadora de veículos foi condenada a pagar indenização de R$...

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.: - QUANDO A AUDIÊNCIA DO JUIZADO EXIGE O ACOMPANHAMENTO DO ADVOGADO?

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Páginas do Grupo Consult@Jus:. Matérias de Direito do Consumidor. QUANDO A AUDIÊNCIA DO JUIZADO EXIGE O ACOMPANHAM. Sexta-feira, 4 de junho de 2010. QUANDO A AUDIÊNCIA DO JUIZADO EXIGE O ACOMPANHAMENTO DO ADVOGADO? 8220;Art. 9º Nas causas de valor até vinte salários mínimos, as partes comparecerão. Pessoalmente, podendo ser assistidas por advogado; nas de valor superior, a. 167; 1º Sendo facultativa a assistência, se uma das partes comparecer assistida por. Juizado Especial, na forma da lei local. Assina...

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.: Julho 2010

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Grupo Consultjus - Páginas:. 2 - Dirieto de Familia - consultjusfamilia. 3 - Prática Jurídica. TIRE SUAS DÚVIDAS - MATÉRIAS E LEGISLAÇÃO - DIREITO DO CONSUMIDOR:. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS - PROCEDIMENTO SUMÁRI. RESOLUÇÃO 141/2010 DA ANAC - VIGOR EM 15 DE JUNH. Sexta-feira, 30 de julho de 2010. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS - PROCEDIMENTO SUMÁRIO - EM FACE DE EMPRESA DE ÔNIBUS DE BRASÍLIA-DF. A sentença foi baseada no artigo 14, parágrafo terceiro, incisos I e II, do Código de Defesa do Consumidor:. RESOLU...

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.: Julho 2011

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Grupo Consultjus - Páginas:. 2 - Dirieto de Familia - consultjusfamilia. 3 - Prática Jurídica. TIRE SUAS DÚVIDAS - MATÉRIAS E LEGISLAÇÃO - DIREITO DO CONSUMIDOR:. Xingar alguém em público - Indenização - TJDF. Quarta-feira, 6 de julho de 2011. Xingar alguém em público - Indenização - TJDF. Saindo um pouco do Direito do Consumidor, tenham cuidado antes de ofender alguém, pois pode ter que meter a mão no bolso:. Mulher que foi xingada em público deverá receber indenização. Links para esta postagem. Consult...

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.: Maio 2011

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Grupo Consultjus - Páginas:. 2 - Dirieto de Familia - consultjusfamilia. 3 - Prática Jurídica. TIRE SUAS DÚVIDAS - MATÉRIAS E LEGISLAÇÃO - DIREITO DO CONSUMIDOR:. GRAFITE, UMA FORMA DE ARTE - PROIBIDO VENDER EMB. Sexta-feira, 27 de maio de 2011. GRAFITE, UMA FORMA DE ARTE - PROIBIDO VENDER EMBALAGENS AEROSSOL PARA MENORES DE 18 - LEI 12.408/2011. A LEI Nº 12.408, DE 25 DE MAIO DE 2011, vem altera o art. 65 da Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para DESCRIMINALIZAR O ATO DE GRAFITAR. Art 5o Indepen...

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.: Fevereiro 2012

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Grupo Consultjus - Páginas:. 2 - Dirieto de Familia - consultjusfamilia. 3 - Prática Jurídica. TIRE SUAS DÚVIDAS - MATÉRIAS E LEGISLAÇÃO - DIREITO DO CONSUMIDOR:. Banco deve responder solidariamente por extravio. CDC não pode ser aplicado para restringir direit. Devolução de parcelas pagas por consorciado - Co. Complementação do DPVAT prescreve em três anos a. Liminar assegura à consumidora uso do plano de s. A aplicação da jurisprudência do STJ aos contrat. Quarta-feira, 22 de fevereiro de 2012. O Tribu...