3149210. Direito Desportivo
Sexta-feira, 27 de setembro de 2013. Profissionalização dos Árbitros de Futebol. Apesar dos entendimentos jurisprudenciais de não ser árbitro de futebol empregado, recaindo sobre seu manto a denominação de prestador de serviços, autônomos, assim não entendemos. Também tem ciência da falta de regulamentação especifica sobre a situação, salvo o previsto no parágrafo único do art. 30 da Lei 10.671/2003- Estatuto do Torcedor. Att Dr. Anselmo. Compartilhar com o Pinterest. Quarta-feira, 21 de dezembro de 2011.
direitoedesporto.blogspot.com 3149211. DIREITOS E DEVERES
30 de jun de 2009. Direitos e Deveres na Escola. Todos os anos os alunos decidem democraticamente quais os Direitos e Deveres que consideram fundamentais, aliás esta é uma das primeiras tarefas da Assembleia de Escola. Os alunos começam por fazer uma lista de todos os direitos de deveres que consideram importantes. Como a lista normalmente é muito grande, torna-se necessário fazer uma seleção. Http:/ www.eb1-ponte-n1.rcts.pt/html2/portug/projecto/instrume/direitos.htm. 23 de jun de 2009.
direitoedever-quaresma.blogspot.com 3149212. Direito e Diversidade ******
Direito e Diversidade Sexual. Este blog tem o objetivo de esclarecer e divulgar os Direitos da Diversidade Sexual, especialmente os contornos jurídicos da homoafetividade e da homofobia. Busco neste canal estimular a reflexão e o reconhecimento dos direitos das lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT), em combate ao preconceito e à discriminação, ainda, tão presente em nossa sociedade. Domingo, 28 de junho de 2015. O orgulho LGBT: a luta por reconhecimento. A " luta por reconhecimento".
direitoediversidadesexual.blogspot.com 3149214. Direito e Docência
Uma nova visão para a Educação Superior Jurídica. Uma nova visão para a Educação Superior Jurídica. Artigo - Apanhado de artigos sobre Educação Superior Jurídica. Educação Crítica: o que é? Segunda-feira, 28 de janeiro de 2013. A pedagogia crítica busca expor o modo como as relações de poder e desigualdade, sejam elas sociais, culturais ou econômicas, manifestam-se e são postas em questão na educação formal e informal das crianças e adultos (Darder, Baltodano e Torres, 2003; McCarthy e Apple, 1988).
direitoedocencia.blogspot.com 3149216. Direito Geral
Sábado, 17 de março de 2007. Capítulo II: Algumas bases teóricas. Capítulo II: Algumas bases teóricas. I A DOGMÁTICA JURÍDICA TRADICIONAL E SUA SUPERAÇÃO (14). Ou talvez não seja bem assim. II A TEORIA CRÍTICA DO DIREITO (16). II A BUSCA DA RAZÃO POSSÍVEL. II A BUSCA DA RAZÃO POSSÍVEL (7). Fundamentos teóricos e filosóficos do novo Direito Constitucional brasileiro. Fundamentos teóricos e filosóficos do novo Direito Constitucional brasileiro. Capítulo I: Pré-compreensão do tema. Nisto não impede a modern...
direitoedoutrinas.blogspot.com 3149217. Direito Educacional
Professor da disciplina de Direito Educacional do Curso de Pós-graduação de Gestão Educacional (. Faculdades São José ); professor do Curso de Direito Educacional para gestores, coordenadores e profissionais da educação da rede pública de ensino e. Membro da Comissão de Direito à Educação da OAB/RJ. Contatos para cursos, conferências ou palestras, congressos, seminários etc: email:. Doutor em Educação. Educação brasileira no Ranking do Mundo (PISA).
direitoeducacional.com.br 3149218. direitoeducacionaloabsp
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direitoeducacionaloabsp.blogspot.com 3149219. Direito e Educação – Informações sobre o Direito, com ênfase nos Direitos Humanos, à Educação e Direito Constitucional
Pular para o conteúdo. Informações sobre o Direito, com ênfase nos Direitos Humanos, à Educação e Direito Constitucional. 22 de fevereiro de 2017. Pessoal, último dia 16, foi publicada a Lei 13.415/2017 que altera diversos dispositivos da LDB, principalmente em relação ao ensino médio, oriundo das modificação do governo. É importante a análise completa do texto, que pode ser feito aqui:. Http:/ www.planalto.gov.br/ccivil 03/ ato2015-2018/2017/lei/L13415.htm. 1 de fevereiro de 2017. 28 de outubro de 2016.
direitoeeducacao.com 3149220. Direito e Efetividade
Segunda-feira, 16 de novembro de 2009. A efetividade segundo Miguel Reale. Debatendo o sentido de norma no sistema jurídico, deve-se analisar a definição dado por Miguel Reale acerca do que seria vigência e o que interpreta por eficácia. Em seu livro Lições Preliminares do Direito o autor define vigência como sinônimo de validade formal, que seria “uma propriedade que diz respeito à competência dos órgãos e aos processos de produção e reconhecimento do Direito no plano normativo”. A efetividade da norma ...
direitoeefetividade.blogspot.com 3149221. Direito & Esquerdo
Tenho apenas duas mãos e o sentimento do mundo." (Carlos Drummond de Andrade). Terça-feira, 9 de junho de 2015. Ação Penal 470 e a necropsia do circo midiático. Um vídeo bastante didático. Análise passo-a-passo, sem o circo midiático fica mais fácil entender a Ação Penal 470. A história serve a sobremesa "fria". quando a poeira senta a verdade se levanta. Compartilhar com o Pinterest. Terça-feira, 29 de julho de 2014. Sininho, psicopatas e um Brasil com febre. Por fim, há um traço de maldade vingativa no...
direitoeesquerdo.blogspot.com 3149223. Direito e Esquerdo | Direito, Justiça e Argumentação
Direito, Justiça e Argumentação. Os Fantásticos “SUPERSALÁRIOS” dos Juízes e Membros do Ministério Público. A Primeira Justiça, é a Igualdade. A Invisível Ordem Social. Bem-vindos à Lei do Mais Forte. Recursos e mais recursos. Edson Resende em Os Fantásticos “SUPERSAL…. Alexander Jorge em Os Fantásticos “SUPERSAL…. Em Os Fantásticos “SUPERSAL…. Em Os Fantásticos “SUPERSAL…. Heloisa em Os Fantásticos “SUPERSAL…. Follow Direito e Esquerdo on WordPress.com. WordPress.com em Português (Brasil). O texto que s...
direitoeesquerdoblog.wordpress.com 3149224. DIREITO & ETC
Este é um espaço para as minhas opiniões e as suas, entre, puxe uma cadeira, sente e fique à vontade. Segunda-feira, 21 de março de 2011. Cuide-se como se você fosse de ouro, ponha-se você mesmo de vez em quando numa redoma e poupe-se.". Ouvi hoje de uma amiga que sou uma pessoa lúcida. Engraçado justamente este adjetivo, nunca havia me imaginado nele, ou talvez ele em mim. E foi então que dei de cara com a frase acima, declinada por Clarice Lispector. Para mim, de uma lucidez sem igual. Porque na vida a...
direitoeetc.blogspot.com 3149225. Seminário Direito e Exceção | de 26 a 29 de setembro de 2016
Seminário Direito e Exceção. De 26 a 29 de setembro de 2016. Pular para o conteúdo. Edital de Artigos para Anais do Seminário. 23 de outubro de 2016. Divulgamos o edital de envio de trabalhos (artigos) para publicação nos Anais do Seminário Direito e Exceção. Lembramos que só poderão ser publicados os trabalhos que tenham sido efetivamente apresentados na Mostra de Trabalhos do Seminário Direito e Exceção, na forma de comunicações orais, durante os dias 26, 27, 28 e 29 de setembro de 2016. Para acessar a...
direitoeexcecao2016.wordpress.com 3149226. Novos Paradigmas do Direito de Família
Domingo, 25 de janeiro de 2015. Discurso Paraninfo 2014.2 Direito - Faculdade Maurício de Nassau. Homenagem aos amigos da Turma 2014.2 Tarde e Noite - Curso de Direito da Faculdade Maurício de Nassau Parnaíba - PI. Foi uma belíssima solenidade, sentirei saudades dessas duas turmas. Carrego em mim um pouco de cada um, do sorriso, das preocupações, dos sonhos, espero que todos possam alcançar seus objetivos e daí comemorarmos outras vitórias. DEMAIS COLEGAS PROFESSORES, AUTORIDADES PRESENTES E REPRESENTADAS.
direitoefamilias.blogspot.com 3149227. Verlu Editora
Visão do Ser. Visão do Ser. Valores, ideias e ideais. Verlu Editora tem dois seguimentos: o compartilhando de valores, ideias e ideais nas redes sociais e a produção de livros impressos e digitais, dentro de uma linha editorial restrita. Faça, você também, parte de nossa comunidade! Paz e Luz hoje e sempre para todos nós! Rua Vergueiro, 3153, cj.22, São Paulo, SP 04101300, Brasil.
direitoefilosofia.com 3149228. Verlu Editora
Visão do Ser. Visão do Ser. Valores, ideias e ideais. Verlu Editora tem dois seguimentos: o compartilhando de valores, ideias e ideais nas redes sociais e a produção de livros impressos e digitais, dentro de uma linha editorial restrita. Faça, você também, parte de nossa comunidade! Paz e Luz hoje e sempre para todos nós! Rua Vergueiro, 3153, cj.22, São Paulo, SP 04101300, Brasil.
direitoefilosofia.com.br 3149229. Direito e Filosofia
Esta é a página do Prof. Dr. Gerson Amauri Calgaro (Bacharel e Licenciado em Ciências com Habilitações em Biologia e Bacharel em Ciências Jurídicas; Mestre em Direito pela UNIFIEO/SP; Doutor em Direito pela PUC/SP). Informações sobre seu escritório de advocacia poderão ser obtidas no sitio da Calgaro Sociedades de Advogados. Os alunos poderão acessar roteiros de aulas e materiais complementares sobre os temas abordados em aula no menu " Academiae. O que temos de novo!
direitoefilosofia.net.br 3149230. DIREITO E FILOSOFIA: CONVERSAÇÕES
Segunda-feira, 14 de março de 2011. PROGRAMAÇÃO - Tema das Palestras. Abaixo a programação com algumas confirmações dos temas da palestras. O evento "Direito e Filosofia: Conversações" ocorrerá conforme a programação abaixo:. DIA 16/03/2011 - Mesa: Pós - Estruturalismo. Autores-chave: Gilles Deleuze, Michel Foucault e Giorgio Agamben. Murilo Duarte Costa Correa. Tema: Direito e imanência: O que é pensar a diferença? Tema: A pontência do "não poder". DIA 17/03/2011 - Mesa: Hermenêutica. 5 Não há custo par...
direitoefilosofiaucsal.blogspot.com 3149231. Direito e Finanças
A aplicação eficiente das questões Financeiras na área Jurídica pressupõe, logicamente, um conhecimento satisfatório da natureza e da mecânica de ambas as áreas. Assim, esta página tem o intuito de divulgar informações modernas sobre os impactos financeiros que as questões jurídicas podem causar nas Companhias e Corporações, difundindo conhecimento prático sobre diversas questões legais que impactam os Balanços Financeiros das empresas atuais. Quinta-feira, 22 de julho de 2010. Um número elevado de proce...
direitoefinancas.blogspot.com 3149232. COMUNHÃO E DIREITO
Terça-feira, 12 de março de 2013. Parabenizo a todos pelo empenho em realizar, também no Rio de Janeiro, encontros jurídicos periódicos para tratar de um tema tão caro a todos nós. Aqui em Maceió estamos indo para a nossa segunda reunião e discutiremos a respeito do artigo do Professor Carlos Augusto, intitulado "A fraternidade como categoria jurídica". Vamos com todo o gás pois nosso mundo jurídico precisa respirar esse novo ar. Compartilhar com o Pinterest. Encontro no Rio de Janeiro. 8220;Existe um an...
direitoefraternidade.blogspot.com 3149234. Direito e Gestão | Escritórios pensando como empresas
Escritórios pensando como empresas. Pular para o conteúdo. Hoje deixo como sugestão de leitura do livro Sonho Grande que narra a trajetória de três dos maiores empresários do Brasil. Jorge Paulo Lemann, Marcel Telles e Beto Sicupira criaram um modelo de gestão peculiar baseado em meritocracia e distribuição de participação societária que hoje é copiado por inúmeras empresas do Brasil e do mundo. Sonhar grande e sonhar pequeno dá o mesmo trabalho. DO CHEQUE ESPECIAL PARA O PRIMEIRO BILHÃO. É com muita hon...
direitoegestao.wordpress.com 3149235. Cláudio Silveira - Advogado
Cláudio Silveira - Advogado. Este blog visa levar informação, opiniões e variedades atualizadas sobre o cotidiano do mundo do direito e da história recente do município de Jacundá-PA. Cláudio Silveira - Direito and História -. Jacundá, Pará, Brazil. Sou Bacharel e Licenciado em História pela UFPA e Advogado militante. Visualizar meu perfil completo. Quarta-feira, 5 de outubro de 2011. PREFEITO TEM CONTAS APROVADAS PELA CÂMARA. Ao vencedor as batatas! Cláudio Silveira - Direito and História -. Http:/ www&...
direitoehistorianocotidiano.blogspot.com 3149236. Direito é Legal
A Constituição Federal é a lei mais importante de nosso país. Todos os dias, os jornais trazem notícias sobre assuntos que são regulados pela nossa Constituição. Por esse motivo, conhecer a Constituição ajuda-nos a entender o que se passa no dia a dia do nosso Brasil. Seja bem vindo ao direito das pessoas! Sexta-feira, 10 de abril de 2015. Eu vou processar você! Na Câmara dos Deputados, não pode! Este é o nosso primeiro post neste blog! Mas, a nossa pergunta de hoje é:. Sou um homem de moral!
direitoehlegal.blogspot.com 3149238. Direito e Homoafetividade
Quinta-feira, 26 de junho de 2014. Direito Homoafetivo e de Família são temas de evento em Salvador (BA). Brasília e Salvador (BA) – A Comissão Especial da Diversidade Sexual da OAB promoverá, em Salvador (BA), de 25 a 27 de setembro de 2014, o IV Congresso Nacional de Direito Homoafetivo. Paralelamente, também será realizado o IV Congresso Baiano de Direito das Famílias e Sucessões. Os dois eventos têm promoção conjunta da OAB Bahia e do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Serão abordad...
direitoehomoafetividade.blogspot.com 3149240. Seminário Direito e Ideologia
Seminário Direito e Ideologia. Pular para o conteúdo. Edital para publicação em Anais. 4 de novembro de 2015. Está disponível o edital para publicação em Anais do Seminário Direito e Ideologia. Lembramos que apenas aqueles(as) que participaram das Comunicações Orais durante o Seminário poderão enviar o trabalho completo para publicação em Anais. Todas as informações específicas podem ser encontradas no edital, que pode ser acessado clicando aqui. 14 de outubro de 2015. Resultado das Comunicações Orais.
direitoeideologia2015.wordpress.com 3149241. Direito e Imigração
Sexta-feira, 25 de dezembro de 2009. Regresso de imigrantes ao Brasil triplicou em dois anos. Regresso de imigrantes ao Brasil triplicou em dois anos. Fonte http:/ www.abola.pt/mundos/ver.aspx? Quarta-feira, 23 de dezembro de 2009. Imigração ilegal não tira emprego. Imigração ilegal não tira emprego dos americanos, aponta estudo. Professor de economia da Universidade de San Diego diz que os imigrantes indocumentados tem um efeito neutro sobre a economia do país. Sexta-feira, 18 de dezembro de 2009. Esta ...
direitoeimigracao.blogspot.com 3149242. Direito e Infraestrutura
This blog is designed to inform investors about business opportunities in Brazilian infrastructure projects. It covers energy, telecomm, mining, transportation, ports and airports greenfield and brownfield projects. Its content is supported by official information and/or documentation gathered from news agencies, Brazilian regulatory agencies or other governmental entities. This blog is updated upon new regulations on the areas covered by this blog are issued by Brazilian Agencies. Maurício Jayme e Silva.
direitoeinfraestrutura.blogspot.com 3149243. direito & internet 
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direitoeinternet.com 3149244. direito & internet (homepage)
MAIS ALGUMAS PROPOSTAS DE. Amaro Moraes e Silva Neto. Edição nº 03, de 1º de novembro de 2010.). De certo modo, é a parte II. Interessante experiência que realizei nos etéreos mares da Web. Entre junho de 1996 e julho de 2005. Foi o primeiro portal jurídico da internet. E é sua continuação, eis que é um site. Dedicado principal e primordialmente aos advogados brasileiros militantes o que não implica em uma linguagem cabalística que se distancie do vulgo. Quando do início de AVOCATI LOCUS. O que precisamo...
direitoeinternet.legislador.art.br 3149245. Direito e Jurisdição
Por Raul Gomes Nunes e Lucas Appel Mazo. Código de Processo Civil. Código de Processo Penal. URI - Santo Ângelo. Sábado, 19 de dezembro de 2015. Http:/ www.respostafinal.com.br/#! Segunda-feira, 15 de setembro de 2014. Este Blog está temporariamente desativado. Não temos qualquer relação com perfis de facebook ou twitter e sites com nomes semelhantes. Quarta-feira, 3 de julho de 2013. PODERES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 8211; “é o de que dispõe o Executivo para distribuir e escalonar as funções de se...
direitoejurisdicao.blogspot.com 3149246. Direito é justiça
Um blog voltado para juristas. Sábado, 11 de julho de 2009. Direitos fundamentais dos brasileiros. TÍTULO IIDos Direitos e Garantias FundamentaisCAPÍTULO IDOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS. Art 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:. VIII - ninguém será privado de direitos por moti...
direitoejustica-antonioventura.blogspot.com 3149247. Direito e Justiça - MILTON BARROS FILHO - Advogado
direitoejustica.com 3149248. Direito e Justiça em Foco com Laércio Laurelli
Direito e Justiça em Foco. O programa do último domingo já está disponível! Se não conseguiu assistir ontem, aproveite para ver todas as orientações do Dr. Sérgio Tannuri sobre direitos do consumidor e seu código de defesa. Dr Márcio Fernando Elias Rosa. Dr Mauro Otávio Nacif. O advogado criminalista Dr. Mauro Otávio Nacif fala sobre dilemas e desafios que o sistema jurídico penal enfrenta na sociedade contemporânea. Veja na íntegra! Cálculo progressivo da aposentadoria 85/95? Só agora retomo meu lugar&#...
direitoejusticaemfoco.com.br 3149249. direito e juventude
Direitos Humanos, Juventude e política,. Terça-feira, 15 de maio de 2012. O PT não pode acomodar. 10 DE MAIO DE 2012. Este populismo, iniciado por Vargas e que inspira Jango e Brizola, era dirigido por gente ligada ao latifúndio “esclarecido”, um pouco na tradição dos republicanos gaúchos- Júlio de Castilhos, Borges de Medeiros – que compartilhavam a ideia de que política não é para qualquer um, que o povo precisa de alguém que o cuide. Assim, o PT cresce quantitativamente – em 2011 temos três veze...
direitoejuventude.blogspot.com 3149250. Minha Vida de Universitário
Minha Vida de Universitário. Objetivo: Descrever tudo aquilo que envolverá minha vida acadêmica. Quarta-feira, 16 de dezembro de 2009. As culturas das sociedades formaram-se com a evolução de diversas características relativas ao homem, algumas vezes específicas de um determinado grupo; por outras com a interação ampliaram o desenvolvimento destas características. Nesta análise focaremos a ocorrência do curandeirismo e do charlatanismo analisando seu aspecto cultural e legal. O Código Penal Brasileiro re...
direitoelegal.blogspot.com 3149252. Direito é legal
Você quer pena de morte? 9 janeiro, 2018. Aí você vai me dizer que o Brasil tem uma outra pena de morte que é aquela do bandido que te mata para pegar seu relógio, que mata a mulher porque ela não quis dormir com ele, que mata o professor porque deu nota ruim. Todas as essas penas não são, obviamente, legais, mas nem por isso devem passar despercebidas do estudante de direito e do cidadão comum. Por que essas coisas acontecem e o que podemos fazer para reduzir essas tragédias? Cai na prova da OAB). Um ca...
direitoelegal.com 3149253. Direito e Leis
Controle da Administração Pública. Direito da Criança e do Adolescente. Princípios de defesa do consumidor. Relação jurídica de consumo. Proteção contratual do consumidor. Defesa do consumidor em juízo. Direitos trabalhistas na Constituição. Direito Coletivo do Trabalho. Princípios de Direito Penal. Aplicação da lei penal. Crimes contra a pessoa. Crimes contra a propriedade. Questões e processos incidentes. Constituição Federal de 1988. Código de Processo Civil. Código de Processo Penal. A Direito e Leis.
direitoeleis.com.br 3149254. Direitoeleitoral
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direitoeleitoral.com 3149255. Direito Eleitoral
O Direito Eleitoral é um ramo do Direito Público ainda pouco estudado nas faculdades, mas que adquire cada vez mais relevância na medida em que se consolida o Estado Democrático de Direito e suas instituições. Este espaço, pois, é um convite ao estudo e aprofundamento das questões relacionadas ao tema. Por fim, é importante destacar que as opiniões aqui colocadas são de cunho pessoal e não necessariamente representam o posicionamento da Justiça Eleitoral. Sábado, 25 de fevereiro de 2012. As Eleições 2012...
direitoeleitoralbrasileiro.blogspot.com 3149256. Direito Eleitoral Comparado
O ponto de partida deste blog é o meu livro "Direito Eleitoral Comparado - Brasil, Estados Unidos, França", publicado em 2008 pela Editora Saraiva. O livro resultou de uma pesquisa realizada sob os auspícios do IDPE (Instituto de Direito Político e Eleitoral). No blog vamos acompanhar, comentar e discutir a evolução desse ramo do direito nos três países. Terça-feira, 18 de agosto de 2015. Quem são os eleitores? 10 empresas financiaram 70% dos deputados – Por Marlon Reis e Luiz Flávio Gomes. De fato, os c...
direitoeleitoralcomparado.blogspot.com 3149258. Redirecting
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direitoeleitoralcomrenatomartins.blogspot.com 3149259. Direito Eleitoral Descomplicado
Domingo, 11 de novembro de 2012. Desvendando os mitos sobre voto branco e voto nulo. Compartilhar com o Pinterest. Quinta-feira, 25 de outubro de 2012. A verdade sobre o voto branco e o voto nulo - por Prof. Rodrigo Martiniano. O vídeo traz esclarecimentos acerca dos mitos existentes em torno do voto branco e do voto nulo. Será que mais de 50% de votos nulos por opção do eleitor anulam a eleição? Compartilhar com o Pinterest. Sábado, 11 de agosto de 2012. Compartilhar com o Pinterest. Em assim sendo, dev...
direitoeleitoraldescomplicado.blogspot.com