3149358. Direito e Seguranca Publica
direitoeseguranca.com 3149359. ESPAÇO JURÍDICO
Quinta-feira, 6 de janeiro de 2011. Ramos do Direito Constitucional - Classificação. QUANTO À ORIGEM, AS CONSTITUIÇÕES PODEM SER:. A constituição é imposta de maneira unilateral. É a constituição eleita pelo povo; esta é fruto do trabalho de uma Assembléia Nacional Constituínte. A constituição de 1988 é promulgada. Estas constituições não são totalmente democráticas e nem totalmente impostas; é uma carta em branco que o ditador recebe pela vontade do povo. É a constituição que não traz as regras em um ún...
direitoespacojuridico.blogspot.com 3149360. Direito Esporte Clube
Fale com o D.E.C. Direito E.C debate o papel do sindicato na vida do atleta profissional. Direito E.C: Prog. 89 debate sobre Câmara de Arbitragem. Direito Esporte Clube debate Psicologia no Esporte. Sindicato responde a Felipão e diz que Palmeiras deve proteger elenco. Programa Direito E.C em: O Hall dos presidentes. Direito E.C - Prog.92: Direito de Arena. Programa desta semana debate sobre o direito de Arena, conquista do Sindicato dos Atletas desde o ano 2000. From memória magnética 2. O Ministério Pú...
direitoesporteclube.com 3149361. Direito Esquerdo | Notas sobre direito
Lei Orgänica do Municipio do Rio de Janeiro. Bull;março 11, 2013 • Deixe um comentário. Art 71 – São de iniciativa privativa do Prefeito as leis que:. I – fixem ou modifiquem os quantitativos de cargos, empregos e funções públicas na administração municipal, ressalvado o disposto no art. 55, IV;. II – disponham sobre:. A) criação de cargos, funções ou empregos na administração direta e autárquica ou aumento, ou reajuste de sua remuneração;. D) regime jurídico dos servidores municipais. 3º – As prop...
direitoesquerdo.wordpress.com 3149362. TEMAS DE DIREITO DO ESTADO
TEMAS DE DIREITO DO ESTADO. Fiat Justitia Ruat Coelum. Revistas de Direito do Estado. Segunda-feira, 23 de junho de 2014. Ministério Público pode investigar crimes eleitorais, decide STF. O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quarta-feira (21), por 9 votos a 2, uma regra que havia sido imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que limitava o poder do Ministério Público de investigar suspeitas de crimes eleitorais. A resolução de 2010 do TSE dizia que o "inquérito policial ele...
direitoestado.blogspot.com 3149363. Blog protegido › Fazer login
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direitoestadoecontrolesocial.wordpress.com 3149364. Direito, Estado e Sociedade - Publicação ONLINE
Rio de Janeiro, 26/03/2018. Missão e Política Editorial. Normas de Publicação. Indexação e Distribuição. N 50, jan./jun.2017. Nº 27, jul./dez.2005. Nº 28, jan./jun.2006. Nº 29, jul./dez.2006. Nº 30, jan./jun.2007. Nº 31, jul./dez.2007. Nº 32, jan./jun.2008. Nº 33, jul./dez.2008. Nº 34, jan./jun.2009. Nº 35, jul./dez.2009. Nº 36, jan./jun.2010. Nº 37, jul./dez.2010. Nº 38, jan./jun.2011. Nº 39, jul./dez.2011. Nº 40, jan./jun.2012. Nº 41, jul./dez.2012. Nº 42 jan./jun.2013. N 43, jul./dez.2013.
direitoestadosociedade.jur.puc-rio.br 3149365. Direito e Subjetividade
Pular para o conteúdo. Lançamento do livro *. Links alternativos – IED 2. Grupo D & S. Voltei agora do Arruda feliz, dentro dos limites da minha rubronegrice. Em homenagem a meus queridos leitores e amigos tricolores, especialmente o brother Paulo Feitosa, o sempre presente nos comentários Bruno Monteiro e minha mãe, uma música que reflete bem esse ethos tricolor que é tão importante para a força do Sport na nossa província. Bandeira do santa cruz. Parabéns ao Sport Club do Recife por seus 106 anos de vi...
direitoesubjetividade.wordpress.com 3149366. Revista Direito e Sustentabilidade – Revista acadêmica semestral – ISSN 2446-6034
Pular para o conteúdo. Revista Direito e Sustentabilidade. Revista acadêmica semestral – ISSN 2446-6034. A presente publicação eletrônica semestral corresponde à Revista Direito e Sustentabilidade, que recebe artigos sobre assuntos variados do Direito atinentes à sustentabilidade, em português, inglês e espanhol, os quais são submetidos ao sistema de análise às cegas (blind review). Blog no WordPress.com.
direitoesustentabilidade.net.br 3149367. DIREITO ESUV
Site de apoio ao estudante de direito. Para aperfeiçoamento do aprendizado na sala de aula, é importante que todos contribuam para o melhoramento do conteúdo aqui disposto. CIENCIA POLITICA E TGE. Segunda-feira, 9 de maio de 2011. Escolas filosóficas do período helenístico. Período em que a filosofia. Se expandiu para Roma. As escolas helenísticas têm em comum a atividade filosófica, como amor e investigação da sabedoria. Sendo esta um modo de vida. Elas não se diferenciavam muito na escolha da forma...
direitoesuv.blogspot.com 3149368. direito et cetera | viver… o senhor já sabe: viver é etcétera… (Guimarães Rosa, Grande Sertão: Veredas)
Viver… o senhor já sabe: viver é etcétera… (Guimarães Rosa, Grande Sertão: Veredas). Tem que ter balangandãs. Às vezes a vontade quase obsessiva de escrever sobre um tema me atinge e preciso parar o que estiver fazendo para me livrar prazerosamente disso. Tudo começa quando ouço uma música, leio um texto ou lembro-me de algo que vivi. Às vezes, tudo isso junto é suficiente para ir embora uma manhã e nascer um novo texto. Procissão da Lavagem da Igreja do Bonfim. Foto: Lucas Barrios. Quem não tem poesia n...
direitoetc.wordpress.com 3149369. ALAN CARLOS MARQUES
Sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013. Atendimento preferencial e prioritário. A forma com que algumas instituições bancárias, repartições públicas e concessionárias de serviços públicos oferecem o atendimento preferencial às pessoas portadoras de deficiência, aos idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, às gestantes, às lactantes e às pessoas acompanhadas por crianças de colo é totalmente incompatível com a legislação em vigor. Art 2º As repartições públicas e empresas concessionárias de s...
direitoetec.blogspot.com 3149370. Direito e Tecnologia
Segunda-feira, 11 de março de 2013. Unibr História do Direito -Plano Didático. Ano Letivo: 1º semestre de 2013. Disciplina: História do Direito. Carga horária semestral/semanal: 4h. 1- EMENTA (Sumário, Resumo). 1- A moral e a religião como formadoras dos costumes. 2- A ética grega e a lei romana. 3- A política e a formação do jurista romano – a ideia de império e de república. 4- A divisão do império (476 d.C) e a formação dos blocos jurídicos – o direito bizantino. 6- O direito dos povos. 12- O direito ...
direitoetecnologia.blogspot.com 3149371. Direito
As Fundações de Boa Vontade contribuem com a divulgação e realização de atividades que visam ao desenvolvimento integral e ao bem-estar da pessoa humana. Tomáz de Aquino Resende. Procurador de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Alianças Intersetoriais do MPMG. Dr. Tomáz é uma. Das principais referências no 3º Setor. Direito e Terceiro Setor. Gestão no Terceiro Setor. Escola Aberta do Terceiro Setor. Fundação José de Paiva Netto. Remuneração de Dirigentes de Associações e Fundações.
direitoeterceirosetor.com.br 3149372. Direito, Ética e Dignidade
Direito, Ética e Dignidade. Seja realista: exija o impossível! Bem-vindo ao nosso site. Esse site visa ser um espaço para a promoção de reflexões críticas sobre o Direito, e de apoio aos nossos alunos e ex-alunos. Dessa forma, a intenção é disponibilizar materiais (leis, tratados, artigos, vídeos, links e questões de concursos) úteis e atuais sobre questões do direito de forma geral. Sugestões e críticas serão sempre bem-vindas. Prof Danilo Vieira Vilela. Publicado na Revista Âmbito Jurídico leia aqui.
direitoeticaedignidade.webnode.com.br 3149373. ADVOCACIA CAMARGO POMPEU
direitoetrabalho.blogspot.com 3149374. Direito e Trabalho - DireitoeTrabalho.com
Top 10 best product review. Não voltamos, nos mudamos novamente…. Fev 15, 2018. Quanto custa se tornar um juiz? Fev 13, 2018. Interrogatório Eficaz em e-book. Fev 04, 2018. A estranha relação do Chile com a corrupção. Ou o filho da presidenta. Dez 07, 2017. Mais um da série “se fosse no Brasil…”. Dez 07, 2017. Pronunciamento do presidente. Análise de discurso. O trabalho é a única fonte de riqueza. Reforma trabalhista, emprego e ocupação. A Teoria do Caso Trabalhista. O trabalho é a única fonte de riqueza.
direitoetrabalho.com 3149375. Direito & Transcendência
Homens e coletividades, no exercício de suas inteligências aplicadas aos fenômenos e contingências da vida humana, promovem mudanças nos cenários sociais, propiciando o aperfeiçoamento dos próprios indivíduos e das Sociedades. No âmbito da organização social, das estruturas das instituições vigentes sobretudo as públicas notam-se visíveis progressos no âmbito das liberdades, das garantias dos direitos e no exercício consciente e pró-ativo das capacidades em favor do coletivo. Acesso em: 8 jun. 2010.
direitoetranscendencia.wordpress.com 3149376. www.direitoeua.com coming soon!
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direitoeua.com 3149377. Direito Urbanístico
Espaço destinado a discussão das questões relativas ao uso dos espaços urbanos. Em que consiste o Direito Urbanístico? O Direito Urbanístico é o ramo do Direito Público que cuida do estudo das normas e princípios jurídicos que norteiam a ocupação, o uso a transformação dos espaços urbanos. Terça-feira, 10 de março de 2015. Lei municipal sobre meio ambiente deve respeitar normas dos demais entes federados. Dessa forma, o ministro entendeu que as normas federais e a Constituição estadual já exaurem a matér...
direitoeurbanismo.blogspot.com 3149378. Direito e valor
Segunda-feira, 24 de janeiro de 2011. GOVERNADORES E SUAS PENSÕES - A CAIXA PRETA DO EXECUTIVO. Hoje pela manhã li uma notícia no UOL que me deixou indignado: "Filha de Governador do Século 19 recebe pensão vitalícia em Santa Catarina", (eis aí o link http:/ www1.folha.uol.com.br/poder/864902-filha-de-governador-do-seculo-19-recebe-pensao-em-sc.shtml. Voltando, isso é no Judiciário, como pode somente agora, 80 anos depois de morto um governador, descobrir-se que sua filha gozava de uma pensão? A Constitu...
direitoevalor.blogspot.com 3149379. Direito Facamp
Destinado aos alunos ingressantes do 1º ano - 2011. Quarta-feira, 11 de maio de 2011. KARL MARX - POWERPOINT. Segue abaixo os slides de Karl Marx, de Ciência Política. Para baixar, clique aqui. Sábado, 7 de maio de 2011. INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO - ESTÁTICA JURÍDICA (SANÇÃO/ATO ILÍCITO). Estática Jurídica - Kelsen. Existem dois tipos de atos de coação, que são a sanção e outros atos sem caráter de sanção. A sanção pode ser de duas espécies: pena ou execução. Como uma vingança institucionalizada&#46...
direitofacamp.blogspot.com 3149380. Direito Fácil: O jeito fácil de estudar direito
Brasil, Uberaba/MG, sexta-feira, 07 de agosto de 2015. TCU pode declarar inidoneidade de empresa para licitar com a administração. Quarta Turma permite que empresa conteste desconsideração da personalidade jurídica. STJ edita mais três súmulas na área penal. É nula execução de alimentos que cobra valores pagos por liberalidade antes do título judicial. REPETITIVO: devolução de perdas da poupança deve incluir expurgos posteriores ao Plano Verão. Tribunal de Justiça de Minas Gerais - Prova Técnico Comentada.
direitofacil.boletimjuridico.com 3149381. Direito FÁCIL - UOL Blog
Tudo no mundo começou com um sim. Uma molécula disse sim a outra molécula e nasceu a vida. Mas antes da pré-história havia a pré-história da pré-história e havia o nunca e havia o sim. Sempre houve. Não sei o quê, mas sei que o universo jamais começou. Que ninguém se engane, só consigo a simplicidade através de muito trabalho.". Faço minhas as palavras da Clarice Lispector acima na "A Hora da Estrela", e como tudo começa, estou "començando"a minha página na internet. Escrito por hsaoli às 23h03.
direitofacil.zip.net 3149382. Direito Facimp
Segunda-feira, 25 de agosto de 2008. Declaração de bens dos candidatos a prefeito de Imperatriz. Wilson Leite (Partido Socialismo e Liberdade - PSOl) - Sem coligação. CASA DE ALVENARIA R$ 8.000,00. CICLOMOTOR 50 CILINDRADAS R$ 2.000,00. TOTAL R$ 10.000,00. Ildon Marques (Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB) - Coligação Construindo e Transformando. 01 REBOQUE RODOV. MOD PLATAFORMA. AQUISICAO DE VEICULO VOLKSWAGEM PASSAT. UM VEICULO FORD RANGER. UMA EMBARCACAO DE FIBRA DE VIDRO. VEICULO CAMI...
direitofacimp.blogspot.com 3149383. Direitofacipe
Uma Equipe comprometida com a excelência e com o bem estar comum. Vivendo o princípio da mutualidade e considerando as necessidades do outro como suas. Quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO (8º Período). APOSTILA DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. APOSTILA DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. 1 - PRINCÍPIOS E SINGULARIDADES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. C) Princípios gerais;. 2 - ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO TRABALHO. A) A Justiça do Trabalho: sua jurisdição e competência;.
direitofacipe7.blogspot.com 3149384. Direito Fafich Goiatuba
Defesas de Monografias 2015/01. Núcleo de Práticas Jurídicas. Requerimento de Horário Especial. Trabalho de Produção (Artigo). Curso de Direito da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas de Goiatuba. Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas de Goiatuba (FAFICH). Fundação de Ensino Superior de Goiatuba (FESG).
direitofafich.com.br 3149385. Direito Internacional
Segunda-feira, 25 de junho de 2012. Battisti obtém documento de permanência definitiva no Brasil. Ele conseguiu Registro Nacional de Estrangeiro provisório e número de RG. Italiano concedeu entrevista ao G1, a primeira após a liberdade. Cesare Battisti diz que agora pode circular pelas. Ruas de São Paulo como "quase cidadão brasileiro". Após obter Registro Nacional de Estrangeiro e. Número de RG (Foto: Alexandre Nascimento/G1). Concedida na terça-feira (16), no escritório de seu advogado, em São Paulo.
direitofag2011.blogspot.com 3149386. NPJ FAMA
Aviso aos alunos do NPJ. Conforme "PROGRAMAÇÃO DE ESTÁGIO DO NPJ-FAMA", segue abaixo, todos os prazos de entrega ( das atividades de plantões, visitas orientadas e audiências) e requerimentos (OAB de Estagiário e Pedido de Dispensa de estagio externo), referente ao semestre letivo 2012.2. 7º Termo (Prática Supervisionada I). 8º Termo (Prática Supervisionada II). Parágrafo único - Os prazos mencionados serão aplicados, igualmente, aos acadêmicos que desenvolvem as atividades práticas de estágio externo e ...
direitofama.blogspot.com 3149387. Direito Familiar -
Pular para o conteúdo. Direito de Família e Psicologia. Direito de Família e Psicologia: violência emocional. Você sabe o que é violência emocional? Autorização de viagem para menores de idade! A autorização de viagem é assunto que causa muitas dúvidas entre os nossos leitores! Você já se viu impedido de realizar uma viagem internacional com seu filho, porque o pai ou a mãe não autorizou? Você sabe o que fazer nesta situação? Casamento civil: como funciona? Menores de idade podem se casar? Embora pareça ...
direitofamiliar.com.br 3149388. DIREITO FAN 2009
Este blog, tem por objetivo socializar o conhecimento jurídico. Segunda-feira, 3 de maio de 2010. É isso ai colega Júlio Cesar, é importante utilizar o blog da turma para trazer ao conhecimento de todos, informações e assuntos interessantes para ajudar na formação academica e crítica dos colegas da turma de Direito. Domingo, 2 de maio de 2010. Colaboração de Júlio Cezar Souza. Existe uma coisa difícil de ser ensinada e que, talvez por isso, esteja cada vez mais rara a elegância do comportamento. A saída ...
direitofan2009.blogspot.com 3149389. DIREITO FAPAN 2010
Assuntos interessantes para alunos que estão iniciando na carreira de direito. Oi pessoal, aqui vou postar assuntos relacionados as matérias comentadas em sala de aula, caso tenham algo interessante relacionado ao direito me enviem, mas sempre observando os. Enviem sempre o link de onde foi retirado o material para que possamos analizar antes de postar. Terça-feira, 13 de julho de 2010. Sábado, 1 de maio de 2010. Para quem se interessar o livro Leviatã - Thomas Hobbes neste link.
direitofapan2010.blogspot.com 3149390. Direito Fasipe - turma 2007.2
Direito Fasipe - turma 2007.2. Quarta-feira, 21 de maio de 2008. Segunda-feira, 19 de maio de 2008. Os manifestos sobre cotas. Http:/ hookale-solipsismo.blogspot.com/2007/10/racismo.html. Http:/ www.estadao.com.br/estadaodehoje/20080519/not imp174760,0.php. Sexta-feira, 22 de fevereiro de 2008. Dúvidas dos alunos de direito. 1 Bens móveis são aqueles que são fabricados na marcenarias? 2 Pessoas de má-fé são aquelas que não acreditam em Deus? 3 Quem é canhoto pode prestar vestibular para Direito? Penhora ...
direitofasipe.blogspot.com 3149391. VIDA É DIREITO!
É UM CENTRO DE ENTENDIMENTO E INFORMAÇÕES! Sexta-feira, 26 de março de 2010. INSTRUÇÕES PARA PEDIDOS DE REVISÕES DE FALTAS E NOTAS. 1Alterações de notas ou faltas durante o período letivo. Conforme o Manual de Informações Acadêmicas e Calendário. Item NOTAS E FALTAS: “As notas e as faltas somente serão informadas pela. Internet e nos quadros de avisos. As faltas serão computadas e informadas. Mensalmente ou bimestralmente. É de responsabilidade do aluno fazer controle. De suas faltas”. Exceto Exame) deve...
direitofcg2010.blogspot.com 3149392. Blog do Curso de Graduação em Direito
Sexta-feira, 7 de agosto de 2015. Os estagiários da área criminal participaram da realização do júri simulado no dia 23 de junho de 2015. Questões envolvendo violência doméstica, alcoolismo, homicídio, entre outras, motivaram estudantes e professores ao debate durante o julgamento do acusado. Compartilhar com o Pinterest. Compartilhar com o Pinterest. Compartilhar com o Pinterest. CONHECENDO O PROCEDIMENTO ELETRÔNICO. Compartilhar com o Pinterest. Terça-feira, 12 de maio de 2015. No dia 12 de maio de 201...
direitofeso.blogspot.com 3149394. DireitoFFB2011
Domingo, 11 de setembro de 2011. PREPARATÓRIO UNILAB - UFC. Francisco José Sales Sampaio. Compartilhar com o Pinterest. Sexta-feira, 26 de agosto de 2011. Caros acadêmicos da Faculdade Farias Brito - Direito. Dando continuidade a iniciativa do Sr. André Oliveira, criei um blog para complementar a comunicação por email. Solicito a colaboração dos(as) colegas com ideias, críticas e sugestões. Francisco Sales (Acadêmico de Direito). 85 8824 9968 / 9918 8848. Francisco José Sales Sampaio.
direitoffb2011.blogspot.com 3149395. Blog do Curso de Direito FGF
CALENDÁRIO ACADÊMICO 2012.2. Quinta-feira, 7 de maio de 2015. Confira a programação da Semana do Direito 2015. Programação da Semana do Direito 2015. 19 de maio (Terça-Feira). 08h30min – Abertura – Auditório Beni Veras. 08h30min às 11h30min – Mesas-redondas, palestras, mini-cursos, apresentação de trabalhos acadêmicos e demais atividades a serem realizadas na FGF. Mesa redonda: manhã – Auditório Beni Veras. 09h00min às 11h00min – Segurança pública e Direitos Humanos. 20 de maio (Quarta-Feira). Confira o ...
direitofgf.blogspot.com 3149396. Direito, Filosofia e Literatura
Terça-feira, 28 de abril de 2015. 50 anos da Globo: muito além do cidadão Kane. Assisti este documentário - Beyond Citizen Kane -, pela primeira vez, quando fazia parte do DCE, em 1996 ou 97. Perspectiva muito interessante sobre a rede Globo, num documentário da BBC, dirigido pelo falecido Simon Hartog e produzido por John Ellis, sendo exibido pela primeira vez na BBC - Canal 4. Tem dúvida quanto ao poder da Globo, sua influência e atuação? Beyond Citizen Kane - Youtube. Compartilhar com o Pinterest.
direitofilosofialiteratura.blogspot.com 3149398. DIREITO FINANCEIRO | Just another WordPress.com weblog
Just another WordPress.com weblog. November 27, 2008. I discovered additional insurance sites. insurance information. Understanding A Fundamentals Of Easy Bad Credit Loans. July 9, 2008. At present if you take real life bad credit loans in its secured form, so you might obtain an total ranging from either ₤5000 to ₤75000. Whereas around unsecured loan, a amount ranges from 500 to 25000. See also: organizing personal finances. America equity finance home. Small business finance tool. April 19, 2008. Badne...
direitofinanceiro.wordpress.com 3149399. Direito Financeiro Moderno
Terça-feira, 18 de setembro de 2012. Consoante a Lei de Responsabilidade Fiscal, a responsabilidade na gestão fiscal pressupõe a ação planejada e transparente, em que se previnem riscos e corrigem desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas. Para alcançar este objetivo a citada lei vai tratar, entre outros aspectos:. A) do cumprimento de metas de resultados entre receitas e despesas e a obediência a limites e condições no que tange à arrecadação de receita;. Compartilhar com o Pinterest.
direitofinanceiromoderno.blogspot.com 3149400. Direito Financeiro UFMT
Blog de Monitoria de Dto. Financeiro - 2ºs anos. Quinta-feira, 13 de novembro de 2014. Execução orçamentária: Programação da despesa e realização da despesa. Da CRFB de 1988. Este aspecto será retomado por ocasião da análise do controle da execução orçamentária. Por ora, é suficiente analisar como estas despesas, estas prioridades programadas se convertem, concretamente, em atividades materiais. De que forma os recursos serão liberados para o seu custeio? A programação das despesas públicas. Da Lei n&#46...
direitofinanceiroufmt.blogspot.com 3149402. Agradecemos pela sua visita, volte sempre
PERDEU DIA DE AULA? Clique abaixo, selecione o mês e releia toda a matéira. PERDEU DIA DE AULA? Clique abaixo, selecione o mês e releia toda a matéira. Sexta-feira, 4 de novembro de 2011. SEMINÁRIO: A REDEMOCRATIZAÇÃO E A CONSTITUIÇÃO DE 1988. O Fim do Regime Militar. Nos últimos meses do 1983 teve início em todo o pais uma campanha pelas eleições diretas para pretende intitulada “Diretas já! 8221; e o movimento chegou ao auge em abril de 1984, quando a emenda Dante de Oliveira, como ficou conhecida a pr...
direitofipar2011.blogspot.com 3149404. Direito FIR
Quarta-feira, 20 de junho de 2012. Código Penal: mudanças devem ser feitas sem pressa, diz relator. O procurador da República Luiz Carlos Gonçalves é desde o ano passado o relator da comissão de juristas formada pelo Senado para reformar o Código Penal brasileiro, que é de 1940, e adequá-lo aos dias de hoje. Em oito meses de trabalho, os juristas aprovaram várias medidas que prometem gerar polêmica, como a ampliação dos casos em que o aborto poderá ser permitido e a criminalização da homofobia. O GLOBO: ...
direitofir2011.blogspot.com 3149406. DIREITOFIRB2006
Terça-feira, 12 de abril de 2011. Personalidade jurídica não pode ser desconsiderada. Os tributaristas, no exercício de suas atividades, utilizam-se constantemente da definição de tributo dada pela lei, no caso o Código Tributário Nacional no artigo 3º:. 8220;Art. 3º Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.”. 8220;Ao tratar de ...
direitofirb2006.blogspot.com 3149407. Direitofiscal
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