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3149899. Diretos Humanos UFMS | Núcleo Interdisciplinar de Direitos Humanos
Congresso Internacional de Direitos Humanos. Galeria de Fotos – CIDH. Grupo de Estudo – CIDH. Deixar uma resposta Cancelar resposta. O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *. Pode usar estas etiquetas. A href= title= abbr title= acronym title= b blockquote cite= cite code del datetime= em i q cite= s strike strong. Proudly powered by WordPress.
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3149900. Direitos Humanos
Polícia e Direitos Humanos. Blog Educação para o Trânsito. Twitter PRF do Brasil. Segunda-feira, 13 de junho de 2011. 12 de junho é Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil. Trabalho Infantil Perigoso é o tema deste ano do Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, 12 de junho, promovido pela Organização Internacional do Trabalho ( OIT. É meta da comunidade internacional erradicar o trabalho infantil perigoso até 2016 e a campanha nacional. O Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil é um estímulo para que todas...
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3149903. DireitosIguaisHomensMulheres
Monday, October 12, 2009. Homens devem lutar contra a discriminação. O mundo discrimina homens. É verdade que muitas discriminações ocorrem contra mulheres. Mas é também verdade que os homens sofrem muito. Por motivos culturais, as mulheres se habituaram a protestar, enquanto os homens continuam tolos, suportando a discriminação. As mulheres vivem mais e aposentam-se mais cedo que os homens! Isso é um supremo privilégio! OS HOMENS SÃO DISCRIMINADOS! Já participei de muitos debates sobre esse assunto.
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3149904. direitosimples.com -&nbspdireitosimples Resources and Information.
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3149905. Direito Fácil
DIREITO CONSTITUCIONAL - PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DO RETROCESSO. Princípio da proibição do retrocesso quer dizer que o Estado não pode criar ou editar leis ou normas que limitem, enfraqueçam ou restrinjam os direitos e as garantias fundamentais já conquistadas e positivadas na legislação pátria, sob pena da referida medida ser tratada como inconstitucional, por ser uma afronta ao núcleo que compõe os direitos e. DIREITO DO CONSUMIDOR - VISÃO GERAL. DIREITO DAS SUCESSÕES - INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL. Cumpre e...
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3149906. Beirith Freitas
Últimas notícias – JusBrasil. Erro Este feed de notícias está temporariamente indisponível. Direito coletivo do trabalho. São Bento do Sul. São Miguel do Oeste. DireitoSindical.com.br 2018. Todos os direitos reservados. Av Farroupilha, 117 São José-SC Fones: 48 3034-0612/3204-7840. Bfadvogados @ pop.com.br. Desenvolvido por Alexandre Beirith Neto.
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3149907. Direito Sistêmico | Uma visão sistêmica do direito, pela qual só há direito quando a solução traz paz e equilíbrio para todo o sistema. Contato: direitosistemico@gmail.com
Uma visão sistêmica do direito, pela qual só há direito quando a solução traz paz e equilíbrio para todo o sistema. Contato: direitosistemico@gmail.com. Em um sistema, o desequilíbrio de qualquer pessoa se reflete nos outros. A expressão direito sistêmico , no contexto aqui abordado, surgiu da análise do direito sob uma ótica baseada nas ordens superiores que regem as relações humanas, segundo a ciência das constelações sistêmicas desenvolvida pelo terapeuta e filósofo alemão Bert Hellinger. Exemplifico:...
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3149908. Direito São Jerônimo | ULBRA | Universidade Luterana do Brasil
Últimas notícias e publicações. JT/RJ declara inconstitucional fim da contribuição sindical obrigatória. Dirigir sem habilitação não enseja culpa em acidente. CURSO DE EXTENSÃO - REFORMA TRABALHISTA - ULBRA/SÃO JERÔNIMO. Sessão externa de julgamentos da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região foi realizada na ULBRA/São Jerônimo. CDL - 26/09/2017 (19:30) - Olindo Barcellos da Silva: Direito do Consumidor (atividade complementar). Direito Processual do Trabalho. Olindo Barcellos da Silva.
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3149909. hpHost! - Hospedagem de Sites
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3149910. Blog do Direito das Faculdades Integradas São Judas Tadeu
Segunda-feira, 10 de agosto de 2015. OAB/RS convida curso de Direito da São Judas Tadeu para sessão de julgamento. A OAB/RS convidou o curso de Direito das Faculdades Integradas São Judas Tadeu a participar da Sessão Pública Extraordinária de Julgamento de consultas em tese, no próximo dia 17, às 19h, na sala do Conselho da entidade, à Rua Washington Luiz, 1110 (14º andar), Centro Histórico. A atividade é em comemoração ao mês do advogado. Os participantes receberão certificado. São Judas Tadeu - oficial.
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3149912. DIREITOS LGBT
IGUALDADE: JUSTIÇA PARA TOD@S. A nossa primordial intenção é levar o conhecimento jurídico ao alcance do maior número de pessoas. É permitir à todo cidadão o acesso aos seus direitos e incentivar o engajamento na luta pela afirmação de muitos outros voltados à causa LGBT.". Siga-nos em nossa fanpage do Facebook: https:/ www.facebook.com/direitoslgbtbrasil. Quinta-feira, 24 de julho de 2014. CNJ autoriza registro das uniões estáveis homoafetivas. Veja abaixo a íntegra do provimento 37/14:. Giancarlo Spizz...
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3149913. ESTUDANTES DO CURSO DE DIREITO UNIVC 2º PERIODO | Vale a pena estudar…
ESTUDANTES DO CURSO DE DIREITO UNIVC 2º PERIODO. Novembro 4, 2008. DIREITO CIVIL I – ATIV. PARA 3º PROVA. Filed under: * DIREITO CIVIL I. 8212; direitosm @ 5:57 pm. ATIVIDADES DE REVISÃO PARA 3ª PROVA DE DIREITO CIVIL I – 2º PERÍODO / DIREITO DOS BENS. Bens imóveis: 15,10 e 5 anos. Bens Móveis: 5 e 3 anos. 2) Dê 02 conceitos de Bens. Clovis Beviláqua: São valores materiais ou imateriais que servem de objeto a uma relação jurídica. 3) Dê 02 exemplos de coisas móveis abandonadas (. 5) Quanto à forma de ali...
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3149914. Seus direitos. Cupom Fiscal Termossensível viola direto do Consumidor
Seus direitos. Cupom Fiscal Termossensível viola direto do Consumidor. O Cupom fiscal termossensível viola direitos do consumidor, pois não resguarda por 05 anos os direitos de quem o porta porque ele apaga-se em questão de meses e o consumidor perde seus direitos. A Nota Fiscal ou Cupom Fiscal não pode ser em fita Termossensível e deve ser detalhada quanto ao nome do consumidor que está adquirindo o produto, ter endereço, RG e CPF, e outras exigências legais. Veja outros direitos violados. Isto nunca é ...
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3149916. Salvo Melhor Juízo
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3149917. ..:: Direitos do consumidor ::..
Ligue: 4233-4500 / Acompanhe o Dr. Sergio Tannuri no Twitter : @SergioTannuri / Ligue: 4233-4500 / Acompanhe o Dr. Sergio Tannuri no Twitter : @SergioTannuri. Conte-nos o seu caso. Fale com o Tannuri. Selecione o tema desejado. Cliente agredido por segurança. Consumação mínima de volta. Couvert de mesa I. O Couvert de mesa II. Direitos Bares e restaurantes. Furto em shoppings I. Furto em shoppings II. Pagar somente o que consome. Produto na vitrine I. Produto na vitrine II. Recusa de cheques I.
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3149918. Coalizão Direitos na Rede
Coalizão Direitos na Rede. A Coalizão Direitos na Rede é uma rede independente de organizações da sociedade civil, ativistas e acadêmicos em defesa da Internet livre e aberta no Brasil. Formada em julho de 2016, busca contribuir para a conscientização sobre o direito ao acesso à Internet, a privacidade e a liberdade de expressão de maneira ampla. O coletivo atua em diferentes frentes por meio de suas organizações, de modo horizontal e colaborativo. Vamos juntos? Declaração por Direitos na Rede. Acompanhe...
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3149919. Direitos Sociais
São definidos como direitos fundamentais aqueles direitos inerentes à condição humana, os quais são geralmente geradores de outros direitos sociais. Terça-feira, 28 de abril de 2009. Como lidar com pessoas portadoras de deficiência? Marcadores: Direitos sociais dos deficientes. Segunda-feira, 30 de março de 2009. Os reclusos não têm condições higiénicas nenhumas, só por eles serem reclusos isso não quer dizer nada são pessoas humanas como nós, por isso deviam ter os mesmo direitos. Por sua vez, a geronto...
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3149920. Direitos Sociais
Http:/ direitosociais.org.br. Publicações e materiais de estudo. Fechar Controle de Atividades. Você pode receber o nosso boletim eletrônico de forma gratuita e se informar das novidades. Por favor cadastre seu email a continuação:. Placar BenefiSUS é inaugurado na Tenda dos Direitos Sociais e Saúd. CEBES participa de atividade na Tenda dos Direitos Sociais durante. Rodas de conversa, debates, seminário e Placar BenefiSUS marcam p. Coordenador local do projeto Direitos Sociais e Saúde, Seiti Takah. Graja...
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3149921. Direitos Sociais
Nosso Blog tem o objetivo de mostrar à população que nós podemos muito mais do que pensamos. Temos direitos que desconhecemos. Neste blog você encontrará informações importantes, que facilitará a sua vida. Vamos, juntos, porque o Brasil pode mais! Agradecemos a todos pela visita! A PRÁTICA DE RACISMO É CRIME SEM FIANÇA. Posted by Alunos do curso de Administração PUC-BETIM. Http:/ www.dhnet.org.br/dados/apostila/edh/br/nossosd/cart4.htm. POEMA: ' A LIBERDADE NO HORIZONTE". SERÁ A LIBERDADE UMA MIRAGEM?
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3149923. Direito Social
RS: (51) 3215.9000. SP: (11) 2362.6290. Garanta o seu direito. Buscando sempre garantir a observância dos direitos e deveres dos trabalhadores e o cumprimento das leis trabalhistas, estamos preparados para atender a todo tipo de questão referente às relações de trabalho. Nossos profissionais atuam nesta área há mais de uma década, e esta experiência conduz a resultados que possibilitam maior qualidade de vida aos segurados da previdência social. O Escritório Direito Social. Recesso de final de ano. Vila ...
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3149924. Direito Social
Iuml;»¿. Terapia Para JustiÃa Social. Políticas Públicas dos Direitos Sociais. Art 6º São direitos sociais a. A educaÃão. A saúde. A previdência social. A proteÃão à maternidade e à infância. A assistência aos desamparados. Na forma desta ConstituiÃão". Estas garantias têm seu modelo operacional definido no TÃ�TULO VIII da nossa ConstituiÃão Federal e respectivas leis regulamentadoras, conheÃa-as! Consultoria e ServiÃos. II - ServiÃos. Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.
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3149926. Revista Direito, Sociedade e Cultura.
Revista Direito, Sociedade e Cultura. A Revista Direito, Sociedade e Cultura está vinculada ao Grupo de Pesquisa Direito, Sociedade e Cultura, do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos e Garantias Fundamentais, da Faculdade de Direito de Vitória (FDV). O objetivo da revista é publicar artigos científicos, reflexões, crônicas, poesias, entrevistas, resultados de pesquisas e outros materiais que permitam reflexões críticas sobre o Direito. Entrevista com o Coronel Juarez Monteiro. Em 86, não?
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3149928. Direito Socioambiental | Grupo de pesquisa Meio Ambiente: Sociedades Tradicionais e Sociedade Hegemônica
Grupo de pesquisa Meio Ambiente: Sociedades Tradicionais e Sociedade Hegemônica. Série Pensando o Direito – Estatuto dos Povos Indígenas. Os direitos dos povos indígenas no Brasil: desafios no século XXI. Direito Socioambiental: uma questão para a América Latina. Biodiversidade, espaços protegidos e populações tradicionais. Natureza, populações tradicionais e sociedade do risco. Perspectivas para a implementação do socioambientalismo. Povos indígenas, quilombos e ciganos no Brasil. O STF e os índios.
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3149929. DireitoSocioambiental.org – CEPEDIS – Centro de Pesquisa e Extensão em Direito Socioambiental
CEPEDIS – Centro de Pesquisa e Extensão em Direito Socioambiental. Edital de chamada de trabalhos. VI Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental. 9 a 12 de maio de 2017. Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Rua Imaculada Conceição, 1155, Prado Velho. Curitiba, Paraná, Brasil. Carlos Frederico Marés de Souza Filho. VI Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental. Edital de chamada de trabalhos.
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3149930. DIREITO SOCIOAMBIENTAL
Esta página pretende ser instrumento de comunicação e divulgação dos trabalho e pesquisas do Grupo de Pesquisas Meio Ambinete: sociedades tradicionais e sociedade hegemônica, do Programa de Pósgraduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná em Direito Econômico e Socioambiental, Linha de Pesquisa Sociedades e Direito. É também o instrumento de diculgação e organização do Congresso de Direito Socioambiental, organizado nos anos ímpares pela Linha de Pesquisa da PUCPR. No último mes de o...
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3149931. Home
Advocacia e consultoria jurídica. Advocacia e consultoria jurídica. Nosso escritório é constituído por profissionais competentes e qualificados, e está totalmente voltado para atender e superar as expectativas de nossos clientes em assessoria jurídica consultiva e contenciosa. Estamos situados em Mogi Mirim-SP, atuamos desde 2003. Você está aqui:  . 2018 Advocacia e consultoria jurídica.
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3149932. Notícias do universo jurídico
Contribuintes têm ganhado disputa sobre valor de imposto sobre herança. Proprietários de imóveis rurais ou urbanos que contestam a base de cálculo do imposto sobre herança e doação (ITCMD) têm obtido decisões favoráveis no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). A disputa vem desde 2009, quando o governo do Estado alterou o cálculo do imposto e acabou por aumentá-lo, por meio do Decreto 55.002, para imóveis urbanos e rurais. A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP) confirma a jurisprudência...
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3149933. FGV DIREITO SP | Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas
Leave this field blank:. Rua Rocha, 220. Rua Rocha, 233. Rua Rocha, 247. Rua Silvia, 23. Ex-alunos da DIREITO SP. OED (Observatório do Ensino de Direito). Law Schools Global League. Centro de Pesquisa Jurídica Aplicada. Programa de Iniciação Científica. Programa de Pós-Doutorado (PNPD/CAPES). BOA (Boletim de Oportunidades Acadêmicas). BIP (Boletim Institucional de Produção). Núcleo de Justiça e Constituição. Núcleo de Direito Global e Desenvolvimento. Núcleo de Direito, Economia e Governança. Núcleo de M...
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3149934. Direitos
1 Receber atendimento digno, atencioso e respeitoso. Independente de sua raça, credo, cor, idade, sexo,. Orientação sexual, ou diagnóstico. 2 Ser identificado pelo seu nome e sobrenome e não. Pelo nome de sua doença, número, código ou qualquer. Outra forma desrespeitosa ou preconceituosa. 3 Poder identificar através de crachá com fotografia,. Nome, função e cargo, os profissionais envolvidos em. 4 Receber informações claras e compreensíveis acerca de. 5 Consentir ou recusar procedimentos diagnósticos ou.
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3149935. Garantir direitos dos empregados domésticos
Garantir direitos dos empregados domésticos. Segunda-feira, 24 de janeiro de 2011. Achei que procurando uma Agência da Caixa Econômica Federal meu problema estava resolvido. Primeiro engano! Entrei na agência, meio desconfiado, a agência estava lotada, e perguntei a um atendente, por gentileza, como eu faço para pagar o FGTS da minha Empregada Doméstica? Postado por Zé Maria. Compartilhar com o Pinterest. Quinta-feira, 20 de janeiro de 2011. Postado por Zé Maria. Compartilhar com o Pinterest.
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3149936. direitospratodos
Eu recomendo na net. Sábado, 20 de outubro de 2012. Pacto pela Criança e do Adolescente (Região do Xingu - Pará). 211º ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DESCENTRALIZADA: CRIANÇAS E ADOLESCENTE NO CONTEXTO DAS GRANDES OBRAS. Outras representações serão acrescidas a posteriori). Marcadores: criança adolescente pacto grande obras belo monte ccbm norte energia governo federal estadual municipal conanda cedca cmdca sistema garantia direitos. Quarta-feira, 13 de junho de 2012. Do site www. movimentodeemaus.org. A Constitui...
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3149937. Direitos Privados de Etiqueta - Private Label Rights traduzisod para o portuguê
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3149939. Direitos dos Proprietários do Clube Praia da Rocha
Direitos dos Proprietários do Clube Praia da Rocha. Este Blog destina-se a divulgar aos proprietários informações sobre os Blocos 1 e 2 do Clube Praia da Rocha, bem como as inicitivas e acções levadas a cabo para assegurar e defesa dos direitos dos proprietários de apartamentos naqueles blocos. proprietarioscpr@gmail.com. Quinta-feira, 16 de junho de 2011. Assim, os proprietários do Clube Praia da Rocha deverão entrar em contacto através do e-mail proprietarioscpr@gmail.com. A pressa é tanta que mesmo nã...
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3149940. Jurisprudência | Direitos Quilombolas
Pular para o conteúdo. Com o objetivo de contribuir para a efetividade dos direitos das comunidades quilombolas, a Comissão Pró-Índio de São Paulo se dedica a pesquisar e divulgar como esses direitos vêm sendo garantidos na legislação, implementados pelo governo e interpretados pelo Poder Judiciário. Nesse site, estão disponíveis decisões proferidas pelo Judiciário brasileiro em matérias relevantes para a efetividade dos direitos das comunidades quilombolas. Contraditório e ampla defesa.
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3149941. Direito 2010
Organização do Estado; Organização Político-Administrativa;. União; Estados Municípios; Distrito Federal e. Artigos 18, 19, 34. Organização dos Poderes;. Processo Legislativo e Poder legislativo. O Supremo Tribunal Federal. O conselho Nacional de Justiça. O Superior Tribunal de Justiça. As sumulas impeditivas de recurso. As funções Essenciais à Justiça:. A Advocacia Pública, Advogado;. Compartilhar com o Pinterest. Direitos e Garantias Fundamentais; Direitos sociais a partir. Artigos 18, 19, 34. O direit...
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3149942. Direitos Reais | Prof. João Paulo Santos
Prof João Paulo Santos. Quase uma dúzia de exercícios. Bull;21/09/2013 • Deixe um comentário. Seguem alguns exercícios mínimos para auxiliá-los. Mesmo que a estrutura da prova não seja 100% objetiva, será interessante justificar seus acertos nesse exercícios como roteiro de estudo. O gabarito está ao final. Boa Sorte a Todos. 8212;——–. 2 – (JUiz TJBA) Apenas o possuidor de posse velha, no caso de turbação ou esbulho, pode manter-se ou restituir-se na posse por sua própria força. 7 – (Defensoria Púb...
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3149943. Direitos Sociais Negados
Tem como objetivo primacial comentar atos do governo brasileiro que desrespeitam frontalmente os Direitos humanos e a Constituição da República. Sem a observância a tais direitos garantidores da Saúde, Previdência e Assistência Sociais, assim como da Educação e, em muitos casos, até mesmo o direito à própria vida digna inexiste. A latere,algumas poesias, pensamentos, contos. tudo para tentar suavizar as agruras que nos são impostas pelas circunstâncias. Eu os recebo a todos com a mente e a alma abertas.
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3149945. Direito Startup
Como abrir uma empresa - Parte 03 - Termos de Uso e Políticas de Privacidade. O comércio eletrônico já é um dos mais importantes e representativos instrumentos de circulação de riqueza no mundo. Em 2011, o comércio eletrônico movimentou R$ 18,7 bilhões com a participação de 32 milhões de compradores de produtos e serviços por meio da internet. Em 2012, o número de adeptos ao comércio eletrônico atingiu 43 milhões de pessoas, que movimentaram R$ 22,5 bilhões. No caso das empresas Startup as áreas de marke...
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3149946. Direitos do Trabalhador - Tudo que é direito do trabalhador, você encontra aqui!
Tudo que é direito do trabalhador, você encontra aqui! 30 de dezembro de 2014. Tabela Salário Família 2014. 30 de dezembro de 2014. Como pedir o Salário Família. 30 de dezembro de 2014. Bolsa Família: Recursos para pagamento estão garantidos. 14,5 milhões asseguram benefício do Bolsa Família. Tipos de Benefício do Bolsa Família. Bolsa Atleta 2015: Inscrições e como funciona. Bolsa Família Bloqueado: Como fazer? Cadastro único do Bolsa Família deve ser atualizado até dia 20. PIS – Abono Salarial. Como des...
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3149947. Escritório de advocacia especializado em direitos do trabalho..
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3149948. Direitos Trabalhistas
Segunda-feira, 19 de março de 2018. Contrato de Trabalho Intermitente é a melhor opção para empregado e empregador. Por que então não criar novos tipos de contrato de trabalho? Somente na Itália, por exemplo, vigoram mais de dez modalidades de contrato de trabalho, sendo que, cada uma delas ainda oferece sub-categorias formidáveis, tais como: contrato de prazo determinado por 36 meses com possibilidade de renovação; contrato de 3 dias, 12 dias e até mesmo contrato para algumas horas de trabalho, inclusiv...
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