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Jurisprudência | Direitos Quilombolas
Pular para o conteúdo. Com o objetivo de contribuir para a efetividade dos direitos das comunidades quilombolas, a Comissão Pró-Índio de São Paulo se dedica a pesquisar e divulgar como esses direitos vêm sendo garantidos na legislação, implementados pelo governo e interpretados pelo Poder Judiciário. Nesse site, estão disponíveis decisões proferidas pelo Judiciário brasileiro em matérias relevantes para a efetividade dos direitos das comunidades quilombolas. Contraditório e ampla defesa.
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Direito 2010
Organização do Estado; Organização Político-Administrativa;. União; Estados Municípios; Distrito Federal e. Artigos 18, 19, 34. Organização dos Poderes;. Processo Legislativo e Poder legislativo. O Supremo Tribunal Federal. O conselho Nacional de Justiça. O Superior Tribunal de Justiça. As sumulas impeditivas de recurso. As funções Essenciais à Justiça:. A Advocacia Pública, Advogado;. Compartilhar com o Pinterest. Direitos e Garantias Fundamentais; Direitos sociais a partir. Artigos 18, 19, 34. O direit...
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Direitos Reais | Prof. João Paulo Santos
Prof João Paulo Santos. Quase uma dúzia de exercícios. Bull;21/09/2013 • Deixe um comentário. Seguem alguns exercícios mínimos para auxiliá-los. Mesmo que a estrutura da prova não seja 100% objetiva, será interessante justificar seus acertos nesse exercícios como roteiro de estudo. O gabarito está ao final. Boa Sorte a Todos. 8212;——–. 2 – (JUiz TJBA) Apenas o possuidor de posse velha, no caso de turbação ou esbulho, pode manter-se ou restituir-se na posse por sua própria força. 7 – (Defensoria Púb...
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Direitos Sociais Negados
Tem como objetivo primacial comentar atos do governo brasileiro que desrespeitam frontalmente os Direitos humanos e a Constituição da República. Sem a observância a tais direitos garantidores da Saúde, Previdência e Assistência Sociais, assim como da Educação e, em muitos casos, até mesmo o direito à própria vida digna inexiste. A latere,algumas poesias, pensamentos, contos. tudo para tentar suavizar as agruras que nos são impostas pelas circunstâncias. Eu os recebo a todos com a mente e a alma abertas.
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Direito Startup
Como abrir uma empresa - Parte 03 - Termos de Uso e Políticas de Privacidade. O comércio eletrônico já é um dos mais importantes e representativos instrumentos de circulação de riqueza no mundo. Em 2011, o comércio eletrônico movimentou R$ 18,7 bilhões com a participação de 32 milhões de compradores de produtos e serviços por meio da internet. Em 2012, o número de adeptos ao comércio eletrônico atingiu 43 milhões de pessoas, que movimentaram R$ 22,5 bilhões. No caso das empresas Startup as áreas de marke...
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Direitos do Trabalhador - Tudo que é direito do trabalhador, você encontra aqui!
Tudo que é direito do trabalhador, você encontra aqui! 30 de dezembro de 2014. Tabela Salário Família 2014. 30 de dezembro de 2014. Como pedir o Salário Família. 30 de dezembro de 2014. Bolsa Família: Recursos para pagamento estão garantidos. 14,5 milhões asseguram benefício do Bolsa Família. Tipos de Benefício do Bolsa Família. Bolsa Atleta 2015: Inscrições e como funciona. Bolsa Família Bloqueado: Como fazer? Cadastro único do Bolsa Família deve ser atualizado até dia 20. PIS – Abono Salarial. Como des...
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Escritório de advocacia especializado em direitos do trabalho..
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Direitos Trabalhistas
Segunda-feira, 19 de março de 2018. Contrato de Trabalho Intermitente é a melhor opção para empregado e empregador. Por que então não criar novos tipos de contrato de trabalho? Somente na Itália, por exemplo, vigoram mais de dez modalidades de contrato de trabalho, sendo que, cada uma delas ainda oferece sub-categorias formidáveis, tais como: contrato de prazo determinado por 36 meses com possibilidade de renovação; contrato de 3 dias, 12 dias e até mesmo contrato para algumas horas de trabalho, inclusiv...
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Direitos Trabalhistas
Out 21, 2012. Contrato de Aprendizagem – Menor Aprendiz. Uma das principais formas de contrato de menores atualmente pelas empresas, é através do contrato de aprendizagem, que permite jovens inexperientes, a terem oportunidade de adquirirem experiência no mercado de trabalho. Continue reading ». Jul 9, 2012. O que são as férias coletivas? As férias coletivas são comuns em grandes empresas, que passam por períodos sazonais de baixa de produção, ou que estejam passando por um período de crise por exemplo.
