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Direito à vistaO blog que apresenta temas jurídicos de forma simples e clara.
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Direito à vista: Abril 2011
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Domingo, 3 de abril de 2011. Cinco Minutos de Filosofia do Direito - Gustav Radbruch. Hoje quero compartilhar com todos um texto que a professora de Direitos Humanos indicou para leitura. Um texto pequeno de Gustav Radbruch. Considerações rápidas estalam certos detalhes com o simples passar dos minutos. Após o texto, algumas palavras minhas. Cinco Minutos de Filosofia do Direito. Assim, como harmonizar. O bem comum, a segurança jurídica e a justiça ao criar uma lei? E depois para aplicá-la? Cinco Minutos...
Direito à vista: Prescrição no Direito Penal
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Quarta-feira, 6 de julho de 2011. Prescrição no Direito Penal. Antes de tudo: MUITO OBRIGADA. Pelo carinho, incentivo e pelos comentários (por aqui, pessoalmente, pelo Twitter, MSN, etc.) de todos que tem acompanhado o blog. Conceito, importância e natureza jurídica. Bom, hoje falaremos sobre a prescrição no Direito Penal. Mas o que é “prescrição” mesmo? A prescrição no Direito Penal é, como uma das causas extintivas da punibilidade, encontrada no Art. 107, IV. E prescrição da pretensão executória. A pre...
Direito à vista: Dezembro 2011
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Sexta-feira, 23 de dezembro de 2011. Sentença no Direito Processual Civil. Hoje falaremos mais uma vez sobre Direito Processual Civil. Desta vez trataremos da sentença, conceito, espécies, requisitos e nulidades. Vamos aproveitar as férias para estudar Processo Civil. Bom, o conceito. De sentença pode ser encontrado no § 1º do Art. 162 do CPC:. Art 162. [.]. 167; 1º Sentença é o ato do juiz que implica alguma das situações previstas nos Arts. 267 e 269 desta Lei. O que quer dizer isso? Também conhecida c...
Direito à vista: Trabalho Temporário - Lei 6.019/74
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Sábado, 25 de junho de 2011. Trabalho Temporário - Lei 6.019/74. Hoje, depois de tanto tempo sem nada postar, abordaremos um pouco de Direito do Trabalho. Trataremos do trabalho temporário. Regulado pela Lei 6.019. De 03/01/74. U. Ma lei pequena, vale a pena a leitura, a lei é praticamente auto-explicativa. A regra no Direito do Trabalho é o contrato de duração indeterminada, mas tendo em vista situações excepcionais, pode o empregador firmar contrato de trabalho por até 3 meses, como veremos a seguir.
Direito à vista: Indicação de leitura - Meninas da Noite de Gilberto Dimenstein
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Quarta-feira, 2 de novembro de 2011. Indicação de leitura - Meninas da Noite de Gilberto Dimenstein. Depois de tanto tempo sem nada postar (faculdade apertando com trabalhos e provas de fim de ano chegando), volto com uma indicação de leitura. Alguns podem pensar: “Ah! Deve ser algo para concurso ou faculdade.” Bom, não é nada disso. Em primeiro lugar, gostaria de agradecer ao Marcos (Blog Toto-Corde. Fica aqui a dica! Aguardo as dicas, correções e sugestões de sempre! Um abraço e até breve!
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Direitos de Autor do Músico.
Sábado, 3 de agosto de 2013. MÚSICAS REPRODUZIDAS EM FESTA RELIGIOSA ESTÃO ISENTAS DA COBRANÇA DE DIREITOS AUTORAIS (TJ-SP). O TJ/SP decidiu, através de sua 9ª Câmara de Direito Privado, negar provimento ao recurso do ECAD que sustentava ser devida a cobrança de direitos de autor decorrente de execução pública de músicas em festa religiosa na Paróquia de Itararé. No acórdão sustentou-se que a atividade da igreja católica " restringe-se à propagação da religião e à filantropia. I - Controvérsia em torno d...
Direito a verde
Blog da cadeira de Direito do Ambiente no Mestrado em Direito Administrativo e Contratação Pública da Universidade Católica Portuguesa. Segunda-feira, 24 de dezembro de 2007. FELIZ NATAL E PRÓSPERO ANO NOVO. DESEJO A TODOS UM FELIZ NATAL E UM VERDE PRÓSPERO E SUSTENTADO ANO NOVO. Sexta-feira, 21 de dezembro de 2007. Mantendo esta tradição que se instalou no nosso blog quero desejar a todos um Bom Natal e um optimo 2008. Ate para o proximo ano. Gestão de Resíduos - Princípios. O regime geral da gestão de ...
Direito à Vida
Nosso objetivo é trazer à luz a situação do aborto dentro da legislação brasileira, tratando desse polêmico assunto, apresentando as correntes a favor e contra a legalização. Quarta-feira, 25 de novembro de 2009. Aborto é permitido e proibido por lei. É por isso que só uma lei específica resolveria o caso. A novidade é que, agora, com a declaração do ministro, parece que o assunto será resolvido pelo Executivo que passa a tratá-lo como caso de saúde pública.". Rachel Soares (2005) relata uma outra hipóte...
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Direito à Vida no Trânsito
Direito à Vida no Trânsito. Este projeto é desenvolvido no Colégio Estadual Murilo Braga, Goiânia-GO, aprovado pela UEG-Universidade Estadual de Goiás-Projeto Extensão, com o objetivo de conscientizar os alunos sobre o que é certo ou errado no trânsito. A acolhida entusiasta ao projeto só reforça a certeza de que os resultados positivos serão alcançados e serão um reflexo da grande participação da comunidade escolar. Profª responsável pelo projeto: Stela Bastos. Direito à Vida no Trânsito. O Professor Pa...
Direito à vista
Quarta-feira, 17 de maio de 2017. Filosofia do Direito com Chaïm Perelman: Argumentação, Lógica e Direito. Retorno hoje com um estudo que realizei em Filosofia do Direito, mais especificamente com. Perelman, um filósofo polonês nascido em 1912 e que faleceu em 1984. Perelman era polonês, mas viveu na Bélgica e lá ganhou destaque com suas ideias acerca da emancipação do raciocínio jurídico e da lógica do pensamento jurídico. Perelman procura lidar e conciliar com as seguintes questões:. O estudo de Perelm...
Direito a Viver
Quarta-feira, junho 14, 2017. Para seguir com atenção (para quem entende russo). Há um novo projecto que me agrada e que me tem fascinado. Escrito com paixão e por paixão. Versa sobre a cultura e a história desse grandioso país que é a Rússia. Mas não só. dicas de viagem, moda e culinária. Há de tudo no cozyzone.ru. Vale a pena visitar! Terça-feira, fevereiro 03, 2015. Segunda-feira, fevereiro 12, 2007. A partir de agora, podem encontrar-me em http:/ instintoanimal2.blogspot.com/. Aproxima-se rapidamente...
DIREITO BANCÁRIO - DIREITO BANCÁRIO
Ligação Gratuita p/ fixos: (41) 4042-1428. Código de Processo Civil. You are not logged in. Rua Marechal Deodoro,. Nº 857, 10 Andar, Edifício. PABX e fax (41) 3024-2299. De seg. à sex. das 09:00 as 18:00 (fechamos para almoço). OAB/PR sob n.º 2.375 Sede: Rua Marechal Deodoro, n.º 857, 10º Andar, Edifício The World, Centro, 80.060-010, tels.: 41 3024-2299 , 2105-0915 e 2105-0919 Entries (RSS).
Direito Bancario, Código de Defesa do Consumidor e Direito Internacional
Content on this page requires a newer version of Adobe Flash Player. 12/04 Entrevista Dr. Onivaldo Rede Globo, assista CLIQUE AQUi. 01/10 DR. ONIVALDO TOMA POSSE COMO PRESIDENTE DO TDP NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2010, NA SEDE DA OAB SÃO JOSÉ DOS CAMPOS. VEJA NOTÍCIA E FOTOS NA ÍNTEGRA DO GRANDE EVENTO CLICK AQUI. 12/09 DR. ONIVALDO É NOMEADO PELA OAB/SP., MEMBRO DA COMISSÃO ELEITORAL ESPECIAL DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE TAUBATÉ 2.012 - VEJA O OFÍCIO ANEXO. Basta entrar em contato.
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