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Direito Cidadão -

Segunda-Feira, 26 de Março de 2018. Compras e Licitações. Quarta-Feira, 15 de Fevereiro de 2017. A Uber vai passar a exigir número do CPF e a data de nascimento dos clientes que queiram pagar a corrida em dinheiro. A medida começa a valer nos próximos dias em São Paulo e pode ser estendida a outras capitais. Quarta-Feira, 15 de Fevereiro de 2017. As agências da Caixa Econômica Federal vão abrir em quatro sábados, de março a julho, para atender os interessados em sacar dinheiro de contas inativas do FGTS.

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Conheça bem seu direito, cidadão sergipano

Conheça bem seu direito, cidadão sergipano. É um projeto de pesquisa e extensão do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Extensão (PIBIX) em parceria com PROEX da Universidade Federal de Sergipe (UFS). Foi elaborado pela Profª. Drª. Carla Eugênia Caldas Barros e conta com a colaboração de Adriano Macêdo e Murilo Tavares, alunos do curso de direito da UFS e setores da Universidade como a Rádio UFS, que grava e transmite spots. Quinta-feira, 3 de abril de 2014. Postado por Direito UFS. A professo...

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DIREITO CÍVEL E FAMÍLIA

DIREITO CÍVEL E FAMÍLIA. Este Blog é voltado para a área de Direito Cível em geral, com artigos, peças, legislação e decisões em geral, e também para a área de Direito de Familia, tais como: Adoção, guarda compartilhada, divórcio, alimentos etc Todos os artigos exibidos são compartilhados com todos aqueles que tiverem interesse em buscar conhecimentos. Os artigos postados são uma introdução do assunto, nada aprofundado, apenas a titulo de conhecimento. DECISÃO FAVORÁVEL CONTRA RENOVA. Quanto ao mérito, o...

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Direito Civil

Sábado, 10 de março de 2018. Súmula 603 do STJ. É vedado ao banco mutuante reter, em qualquer extensão, os salários, vencimentos e/ou proventos de correntista para adimplir o mútuo (comum) contraído, ainda que haja cláusula contratual autorizativa, excluído o empréstimo garantido por margem salarial consignável, com desconto em folha de pagamento, que possui regramento legal específico e admite a retenção de percentual.  . Segunda Seção, aprovada em 22/2/2018, DJe 26/2/2018. Compartilhar com o Pinterest.

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Direito Civil

Entendido como o conjunto de normas jurídicas que acondicionam a relação entre os particulares, é divido em quatro ramificações, como o Direito Industrial. Que envolve normas sobre marcas de fábrica e de comércio, o Direito Agrário. Que envolve regulamentação de propriedade e a relação entre o homem e a propriedade rural, o Direito Comercial. Que se trata das relações jurídicas no âmbito das atividades empresariais, e por fim, o Direito Civil. É regido pelo Código Civil. Aceitar a ideia de que todo o ser...

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Sexta-feira, 11 de dezembro de 2009. RESULTADO FINAL DAS NOTAS OBTIDAS. UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE – UFCG. CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS – CCJS. UNIDADE ACADÊMICA DE DIREITO – UAD. DISCIPLINA: DIREITO CIVIL II – OBRIGAÇÕES – PARTE GERAL. PROFESSOR: MS JOAQUIM CAVALCANTE DE ALENCAR. 4 ÁLVARO AGMO BEZERRA DE MIRA 90 80 85 8,5. 5 AMANAYALLA CAROLINO DE MATOS 100 100 100 DEZ. 6 ANA CLÁUDIA RAMOS CAZE 80 75 85 8,0. 7 ANTONIA IARA BATISTA DE SOUSA 100 100 100 DEZ. 21 JAIME MELO RIBEIRO 100...

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