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Direito Civil
Entendido como o conjunto de normas jurídicas que acondicionam a relação entre os particulares, é divido em quatro ramificações, como o Direito Industrial. Que envolve normas sobre marcas de fábrica e de comércio, o Direito Agrário. Que envolve regulamentação de propriedade e a relação entre o homem e a propriedade rural, o Direito Comercial. Que se trata das relações jurídicas no âmbito das atividades empresariais, e por fim, o Direito Civil. É regido pelo Código Civil. Aceitar a ideia de que todo o ser...
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Sexta-feira, 11 de dezembro de 2009. RESULTADO FINAL DAS NOTAS OBTIDAS. UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE – UFCG. CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS – CCJS. UNIDADE ACADÊMICA DE DIREITO – UAD. DISCIPLINA: DIREITO CIVIL II – OBRIGAÇÕES – PARTE GERAL. PROFESSOR: MS JOAQUIM CAVALCANTE DE ALENCAR. 4 ÁLVARO AGMO BEZERRA DE MIRA 90 80 85 8,5. 5 AMANAYALLA CAROLINO DE MATOS 100 100 100 DEZ. 6 ANA CLÁUDIA RAMOS CAZE 80 75 85 8,0. 7 ANTONIA IARA BATISTA DE SOUSA 100 100 100 DEZ. 21 JAIME MELO RIBEIRO 100...
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Direito Civil em Debate
Sexta-feira, 18 de novembro de 2011. DIREITOS DE PERSONALIDADE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. As crianças, na condição de pessoas, são. Titulares de direitos de personalidade intransmissíveis e irrenunciáveis, sendo estes entendidos como o conjunto de prerrogativas individuais que corroboram uma noção individual e singular de Vida Digna, ou seja, de Vida Boa. Art 3º A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata es...
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ESPAÇO DE DIREITO CIVIL E TEMAS AFINS
ESPAÇO DE DIREITO CIVIL E TEMAS AFINS. ESPAÇO DE DIREITO CIVIL E TEMAS AFINS. Este espaço é destinado à interação sadia de todos que se interessam pelo Direito Civil. Aqui você encontrará reportagens, dicas, notícias e inúmeras outras informações úteis a respeito do tema em questão. Também, ele será utilizado como meio de divulgação de materiais e de atividades para os meus alunos. Um grande abraço a todos e boa visita! Jornal da OAB - Americana. Sim, sem restrições. Sim, com restrições. Não, sem exceções.
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Direitocivil.2
Sábado, 27 de novembro de 2010. Aulas 85-87, 2/12/2009 ARRAS OU SINAL. UFCG/CCJS, UNIDADE ACADÊMICA DE DIREITO. PROFESSOR: MS. JOAQUIM CAVALCANTE DE ALENCAR. DISCIPLINA: DIREITO CIVIL – SEMETRE LETIVO: 2010.2 Aulas 85-87, 2/12/2009. Entende-se por arras ou sinal um pacto acessório e real pelo qual uma parte entrega à outra um bem como confirmação do contrato, princípio de pagamento ou prefixação de dano. A) Arras confirmatórias – art. 417-419, CC/2002;. B) Arras penitenciais – art. 420, CC/2002;. B) Arra...
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DIREITO NA REDE
Segunda-feira, 30 de novembro de 2015. ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS DA SDI-I ALTERADAS EM 2015. ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAL DA SDI-I ALTERADAS EM 2015 CANCELADAS! Não caracteriza deserção a hipótese em que, acrescido o valor da condenação, não houve fixação ou cálculo do valor devido a título de custas e tampouco intimação da parte para o preparo do recurso, devendo, pois, as custas ser pagas ao final. 115 RECURSO DE REVISTA. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. No caso de inversão do ônus d...
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DIREITO É CIVISMO
Quinta-feira, 6 de dezembro de 2007. Este blog é para todos os profissionais do Direito e cidadãos interessados em se manter informados. A regra de ouro consiste em sermos amigos do mundo e em considerarmos como uma toda a família humana. Quem faz distinção entre os fiéis da própria religião e os de outra, deseduca os membros de sua religão e abre caminho para o abandono, a irreligião ". STJ veta prazo de carência em caso de doença grave. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta segunda-feir...
