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Direito da Informática - Internet e Direitos

Lei da Criminalidade Informática. Regime Jurídico dos Documentos electrónicos e Assinatura Digital. Equiparação da Factura electrónica à Factura em Papel. Lei da Protecção de Dados Pessoais - Lei 67/98. Lei da Protecção de Dados Pessoais Face à Informática (revogada pela Lei 67/98). Lei de Reforço da Protecção de Dados Pessoais (revogada pela Lei 67/98). Ficheiro Central de Pessoas Colectivas. Revisão Constitucional de 1997. Convenção para Protecção das Pessoas. O mistério da Justiça. Para ser claro , co...

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Paulo Sa Elias

Paying “professors”: Inside #G11000 Google’s academic influence program. March 20th, 2018. Paying professors: Inside Google’s academic influence campaign https:/ t.co/iQ7uXsLkbC. Mdash; The Wall Street Journal (@WSJ) July 12, 2017. Google paid tens of millions of euros to European academic institutions over the past decade to develope a network of friendly academics who write papers supporting Google’s interests. March 16th, 2018. GTP ( @Accountable Org. March 12th, 2018. March 12th, 2018. March 9th, 2018.

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DIREITO MÉDICO MG | Gontijo & Magalhães da Rocha Advogados

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Direito da Medicina — Sancho & Associados - Sociedade Civil de Advogados, R.L.

Sancho and Associados - Sociedade Civil de Advogados, R.L. Regime da Carreira Médica. Regime Jurídico e Regulamento. Lei de Informação de Saúde. Lei de Protecção de Dados Pessoais. Lei de Acesso aos Documentos da Administração. Lei Geral e Conservação de Arquivos. Código de Processo Penal. Código de Processo Civil. Lei de Informação de Saúde. Lei de Protecção de Dados Pessoais. Lei de Acesso aos Documentos Administrativos. Entidade Reguladora da Saúde. Estatuto da Ordem dos Médicos. A Sancho e Associados.

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Direito das Crianças

Projeto criminaliza castigo corporal ou psicológico a criança. A aplicação de qualquer forma de castigo corporal ou psicológico a criança ou adolescente com deficiência poderá ser. Comissão das Crianças debateu o perigo dos ambientes virtuais. A Comissão de Promoção e Defesa dos Direitos das Crianças, Adolescentes e Jovens teve um ano marcado pelo debate de temas atuais. Bullying uma Visão Jurídica. Presidente e 2ª Vice-Presidente do TJ-PR assinam protocolo de. Estatuto da Criança e do Adolescente...

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Grupo de Estudos do Direito da Seguridade Social

Segunda-feira, 16 de maio de 2011. Seleção para integrar o I GRUPO DE ESTUDOS E PESQUISA DE DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL (GEPSS-UNIT). Atenção alunos da Graduação em Direito e Serviço Social e da Pós-graduação em Direito! As inscrições para a Seleção de Integrantes do GEPSS-UNIT começam hoje, dia 16/05, e vão até o dia 03/06. A 1ª fase da seleção se constituirá na análise dos documentos exigidos e a divulgação do resultado será dia 10/06. Para baixar o EDITAL DA SELEÇÃO:. Compartilhar com o Pinterest.

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Direito das Familias

Adoção de crianças por casais homoafetivos: um estudo comparativo entre universitários de Direito e de Psico logia. 6 de junho de 2010 por thiagobsouzacomz. Adoção de crianças por casais homoafetivos: um estudo comparativo entre universitários de Direito e de Psicologia. Os membros das relações conjugais homoafetivos se autodefinem como famílias e exigem não apenas o direito à cidadania a nível individual, mas também o direito à constituição de famílias enquanto sujeitos sociais e, portanto, responsáveis...

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Direitos das Pessoas com Deficiência e a luta que não termina

Direitos das Pessoas com Deficiência e a luta que não termina. Terça-feira, 20 de fevereiro de 2018. Mara Gabrilli - Conheçam o Portal do Livro Acessível, uma nova plataforma que chegou para garantir às pessoas com deficiência visual o direito de ter acesso às obras literárias. Pelo direito à leitura. Conheçam o Portal do Livro Acessível, uma nova plataforma que chegou para garantir às pessoas com deficiência visual o direito de ter acesso às obras literárias. Acessem o portal e compartilhem esse direito.

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Direito das Relações Internacionais UFF

Direito das Relações Internacionais UFF. O presente blog tem por objetivo auxiliar na formação dos estudantes de Direito das Relações Internacionais, bem como servir de espaço de discussão e enriquecimento cultural de todos os interessados nos temas abordados. Terça-feira, 5 de janeiro de 2016. Pós Graduação Latu Sensu em Direito Internacional 2016/2017 "O novo Direito Internacional". Inscrições Abertas. Direito das Relações Internacionais UFF. Terça-feira, 29 de dezembro de 2015. Convidamos a comunidade...