Este espaço é dedicado ao acompanhamento e a complementação das pesquisas desenvolvidas pelo I GRUPO DE ESTUDOS DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIVERSIDADE TIRADENTES, que abrange Assistência Social, Previdência Social e Saúde. COORDENADORA DO GRUPO: Msc. Katia Cristine Santos de Oliveira. PARTICIPANTES: REUNIÕES: Quinzenais LOCALIDADE: Aracaju/SE
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Este espaço é dedicado ao acompanhamento e a complementação das pesquisas desenvolvidas pelo I GRUPO DE ESTUDOS DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIVERSIDADE TIRADENTES, que abrange Assistência Social, Previdência Social e Saúde. COORDENADORA DO GRUPO: Msc. Katia Cristine Santos de Oliveira. PARTICIPANTES: REUNIÕES: Quinzenais LOCALIDADE: Aracaju/SE
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Grupo de Estudos do Direito da Seguridade Social: LICENÇA A GESTANTE x SALÁRIO-MATERNIDADE e outras questões.
http://direitodaseguridadesocial.blogspot.com/2010/07/licenca-gestante-x-salario-maternidade.html
Sexta-feira, 9 de julho de 2010. LICENÇA A GESTANTE x SALÁRIO-MATERNIDADE e outras questões. São encontradas as denominações licença à gestante (art.7º , XVIII, da Constituição), licença-maternidade e salário-maternidade para qualificar o instituto em comento. Não obstante, a lei nº 8.213/91 usa a expressão salário-maternidade. No caso de adoção o salário-maternidade é devida a partir da data do deferimento da medida liminar nos autos de adoção ou da data da lavratura da Certidão de Nascimento do adotado.
Grupo de Estudos do Direito da Seguridade Social: Senado aprova licença-maternidade de seis meses para todas as mães
http://direitodaseguridadesocial.blogspot.com/2010/07/senado-aprova-licenca-maternidade-de.html
Sexta-feira, 9 de julho de 2010. Senado aprova licença-maternidade de seis meses para todas as mães. Com a recentíssima aprovação pelo Senado do projeto de lei que amplia a licença maternidade para 180 dias, resolvi abordar o ponto aqui no blog visando fomentar discussão em torno do assunto. A proposta de ampliação do direito para todas as mulheres é da senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN). "Agora, resta o desafio de estender o benefício para todas as mães", disse a senadora Patrícia Saboya (PDT-CE). Foi e...
Grupo de Estudos do Direito da Seguridade Social: Maio 2011
http://direitodaseguridadesocial.blogspot.com/2011_05_01_archive.html
Segunda-feira, 16 de maio de 2011. Seleção para integrar o I GRUPO DE ESTUDOS E PESQUISA DE DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL (GEPSS-UNIT). Atenção alunos da Graduação em Direito e Serviço Social e da Pós-graduação em Direito! As inscrições para a Seleção de Integrantes do GEPSS-UNIT começam hoje, dia 16/05, e vão até o dia 03/06. A 1ª fase da seleção se constituirá na análise dos documentos exigidos e a divulgação do resultado será dia 10/06. Para baixar o EDITAL DA SELEÇÃO:. Compartilhar com o Pinterest.
Grupo de Estudos do Direito da Seguridade Social: Junho 2010
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Domingo, 13 de junho de 2010. Reunião 17/05/10: Assistência Social e a Segurança Alimentar. Na reunião o grupo debateu o texto referente à Assistência Social e a Segurança Alimentar, sendo que o texto apresentou como um dos seus focos a analise das principais mudanças ocorridas na Política Nacional de Assistência Social após a Constituição de 1988. Além disso, o projeto da subcomissão inovava ao criar um beneficio assistencial, inspirado no beneficio da renda mensal vitalícia, que era concedido pela prev...
Grupo de Estudos do Direito da Seguridade Social: Texto: Direito à Saúde e Fornecimento de Medicamentos
http://direitodaseguridadesocial.blogspot.com/2010/07/texto-direito-saude-e-fornecimento-de.html
Quarta-feira, 7 de julho de 2010. Texto: Direito à Saúde e Fornecimento de Medicamentos. LINK PARA DOWNLOAD DO TEXTO. Http:/ www.4shared.com/document/wAhO7qHk/Da Falta de Efetividade Judic.html. Da Falta de Efetividade à Judicialização Excessiva: Direito à Saúde, Fornecimento Gratuito de Medicamentos e Parâmetros para a atuação Judicial. Compartilhar com o Pinterest. Assinar: Postar comentários (Atom). Grupo de Estudos Do Direito da Seguridade Social. Resposta para pequenas duvidas.
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Página não encontrada. O Kitnet ficou no ar até o dia 14/03/2013. Fique de olho nas novidades da Globo.com! 2000-2012 globo.com Todos os direitos reservados. política de privacidade.
DIREITO MÉDICO MG | Gontijo & Magalhães da Rocha Advogados
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Direito da Medicina — Sancho & Associados - Sociedade Civil de Advogados, R.L.
Sancho and Associados - Sociedade Civil de Advogados, R.L. Regime da Carreira Médica. Regime Jurídico e Regulamento. Lei de Informação de Saúde. Lei de Protecção de Dados Pessoais. Lei de Acesso aos Documentos da Administração. Lei Geral e Conservação de Arquivos. Código de Processo Penal. Código de Processo Civil. Lei de Informação de Saúde. Lei de Protecção de Dados Pessoais. Lei de Acesso aos Documentos Administrativos. Entidade Reguladora da Saúde. Estatuto da Ordem dos Médicos. A Sancho e Associados.
Direito das Crianças
Projeto criminaliza castigo corporal ou psicológico a criança. A aplicação de qualquer forma de castigo corporal ou psicológico a criança ou adolescente com deficiência poderá ser. Comissão das Crianças debateu o perigo dos ambientes virtuais. A Comissão de Promoção e Defesa dos Direitos das Crianças, Adolescentes e Jovens teve um ano marcado pelo debate de temas atuais. Bullying uma Visão Jurídica. Presidente e 2ª Vice-Presidente do TJ-PR assinam protocolo de. Estatuto da Criança e do Adolescente...
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Grupo de Estudos do Direito da Seguridade Social
Segunda-feira, 16 de maio de 2011. Seleção para integrar o I GRUPO DE ESTUDOS E PESQUISA DE DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL (GEPSS-UNIT). Atenção alunos da Graduação em Direito e Serviço Social e da Pós-graduação em Direito! As inscrições para a Seleção de Integrantes do GEPSS-UNIT começam hoje, dia 16/05, e vão até o dia 03/06. A 1ª fase da seleção se constituirá na análise dos documentos exigidos e a divulgação do resultado será dia 10/06. Para baixar o EDITAL DA SELEÇÃO:. Compartilhar com o Pinterest.
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Direito das Familias
Adoção de crianças por casais homoafetivos: um estudo comparativo entre universitários de Direito e de Psico logia. 6 de junho de 2010 por thiagobsouzacomz. Adoção de crianças por casais homoafetivos: um estudo comparativo entre universitários de Direito e de Psicologia. Os membros das relações conjugais homoafetivos se autodefinem como famílias e exigem não apenas o direito à cidadania a nível individual, mas também o direito à constituição de famílias enquanto sujeitos sociais e, portanto, responsáveis...
direitodaspessoasdeficientes.blogspot.com
Direitos das Pessoas com Deficiência e a luta que não termina
Direitos das Pessoas com Deficiência e a luta que não termina. Terça-feira, 20 de fevereiro de 2018. Mara Gabrilli - Conheçam o Portal do Livro Acessível, uma nova plataforma que chegou para garantir às pessoas com deficiência visual o direito de ter acesso às obras literárias. Pelo direito à leitura. Conheçam o Portal do Livro Acessível, uma nova plataforma que chegou para garantir às pessoas com deficiência visual o direito de ter acesso às obras literárias. Acessem o portal e compartilhem esse direito.
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Direito das Relações Internacionais UFF
Direito das Relações Internacionais UFF. O presente blog tem por objetivo auxiliar na formação dos estudantes de Direito das Relações Internacionais, bem como servir de espaço de discussão e enriquecimento cultural de todos os interessados nos temas abordados. Terça-feira, 5 de janeiro de 2016. Pós Graduação Latu Sensu em Direito Internacional 2016/2017 "O novo Direito Internacional". Inscrições Abertas. Direito das Relações Internacionais UFF. Terça-feira, 29 de dezembro de 2015. Convidamos a comunidade...
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Direito das Sucessões
Segunda-feira, 6 de setembro de 2010. Aulas 37-39, 14/09/2010 - Assunção de dívida. Cessão e assunção dos contratos. UNIDADE ACADÊMICA DE DIREITO. PROFESSOR: MS. JOAQUIM CAVALCANTE DE ALENCAR. DISCIPLINA: DIREITO CIVIL II – SEMETRE LETIVO: 2010.2 Aulas 37-39, 14/09/2010. Assunção de dívida. Cessão e assunção dos contratos. I- ASSUNÇÃO DE DÍVIDA:. A matéria esta disciplinada no CC/2002, arts. 299-303). A ssunção cumulativa ou de reforço. A ssunção de cumprimento. Em que se verifica, na verdade, transferên...
