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Direito dos Concursos | Debate sobre direitos dos candidatos a cargos públicosDebate sobre direitos dos candidatos a cargos públicos
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Debate sobre direitos dos candidatos a cargos públicos
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Debate sobre direitos dos candidatos a cargos públicos
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O Estatuto da Pessoa com Deficiência entre avanços e potencialidades - Direito dos Concursos
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O Estatuto da Pessoa com Deficiência entre avanços e potencialidades. 11 de agosto de 2015. Por Blog Direito dos Concursos. Durante o mês de julho, após mais de doze anos de tramitação no Congresso Nacional, desde a apresentação do Projeto de Lei do Senado nº 6/2006 (PL 7699/2006 na Câmara dos Deputados), foi finalmente sancionada a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência. Tal conceito é, como já extensamente debatido, de suma importância para a caracteriza...
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Eventos futuros e incertos não podem reprovar candidato de concurso público. Setembro 25, 2015. By Blog Direito dos Concursos. Discriminação à candidatos portadores do vírus HIV é coibida pelo Judiciário. Setembro 3, 2015. Informativo nº 327 (10 a 14 de agosto de 2015). Não se aplica o duplo grau de jurisdição (art. 475, caput, do CPC vigente) em sentença que determina a não exigência aos candidatos de concurso da apresentação de exames médicos para a detecção de doenças. Agosto 20, 2015. Como regra ,.
Sobre nós - Direito dos ConcursosDireito dos Concursos
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Um candidato a um cargo público precisa de suporte jurídico para cuidar de vários assuntos referentes a seleção e provimento, que dizem respeito a concurso público, nomeação e posse. Este blog é dedicado a debater os direitos dos candidatos a cargos públicos. Conheça os nossos especialistas:. ARACÉLI A. RODRIGUES. CAMILA DOS SANTOS MAGALHÃES. Graduou-se pela UNIFRA- Centro Universitário Franciscano de Santa Maria. É pós-graduada em Direito Processual Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina-U...
Category Archive for "Artigos" | Direito dos Concursos
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Militar aprovado em concurso público pode pedir afastamento para realização de curso de formação? Setembro 14, 2016. A Constituição Federal de 1988 é omissa quanto a essa hipótese, já que apenas prevê que o militar que tomar posse em cargo, emprego ou função pública ficará agregado ao respectivo cargo, somente podendo ser promovido com base em critério de. A banca examinadora pode exigir conhecimento sobre legislação superveniente à publicação do edital? Agosto 31, 2016. Junho 8, 2016. Maio 27, 2016.
Contato - Direito dos ConcursosDireito dos Concursos
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Use o formulário de contato para conversar diretamente com a equipe do direito dos concursos. Aqui você pode tirar duvidas, sugerir temas de discussão, fazer criticas e elogios. Be Sociable, Share! O blog Direito dos Concursos surgiu do objetivo dos advogados Bárbara Clauss. BSB), Beatriz Magalhães. RS), Camila Magalhães. MG), Daniela Roveda. RS), Ingrid Moraes. RS), Joyce Souza. MG), Karin Prediger. RS), Leonardo Pilon. RS), discutirem a legalidade dos atos das bancas de concurso público.
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Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues Advogados - Contato
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Defesa do Servidor Público: Do Concurso à aposentadoria. Blog Direito dos Concursos. Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues - Advogados. Esta equipe vai cuidar do seu caso. Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues Advogados. Todos os direitos reservados.
Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues - Advogados - Escritório
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Defesa do Servidor Público: Do Concurso à aposentadoria. Blog Direito dos Concursos. Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues - Advogados. Saúde e segurança do trabalho. Disciplina, probidade e contas. Liberdade sindical e associativa. Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues Advogados. Todos os direitos reservados.
Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues Advogados - Contato
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Defesa do Servidor Público: Do Concurso à aposentadoria. Blog Direito dos Concursos. Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues - Advogados. Esta equipe vai cuidar do seu caso. Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues Advogados. Todos os direitos reservados.
Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues Advogados - Endereços
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Defesa do Servidor Público: Do Concurso à aposentadoria. Blog Direito dos Concursos. Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues - Advogados. SAUS, Quadra 5, Bloco N, Salas 212 a 217 Ed. OAB Asa Sul, Brasília-DF, CEP 70070-913. Rua Euclides da Cunha, 14 Prado, Belo Horizonte-BH, CEP 30411-170. Av Rio Branco, 277, Sala 1.007 Ed. São Borja, Centro, Rio de Janeiro-RJ, CEP 20040-904. Rua Alberto Pasqualini, 111, Sala 1.001 Ed. Arquipélago, Centro, Santa Maria-RS, CEP 97015-010. Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues Advogados.
Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues Advogados - Sobre o Escritório
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Defesa do Servidor Público: Do Concurso à aposentadoria. Blog Direito dos Concursos. Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues - Advogados. Sempre na defesa do servidor público. Cuidando apenas dos interesses destas pessoas e de suas entidades de representação. Podemos atuar tanto judicialmente, quanto nos órgãos de controle ou mesmo administrativamente defendendo os direitos da categoria. Candidatos a cargos públicos. Porque o complexo normativo que atinge os agentes e servidores públicos é muito amplo e disperso.
Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues - Advogados - Time
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Defesa do Servidor Público: Do Concurso à aposentadoria. Blog Direito dos Concursos. Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues - Advogados. A defesa dos servidores públicos, do concurso à aposentadoria, depende deles. JEAN P. RUZZARIN. MARCOS JOEL DOS SANTOS. ARACÉLI A. RODRIGUES. Graduado pela Universidade Federal de Minas Gerais. Desde o início da carreira, trabalhou na área de Previdência Social. Advogou em direito previdenciário e administrativo, para trabalhadores da iniciativa privada e servidores p...Gradu...
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Direito do Saneamento
O Estatuto da Metrópole e o Saneamento Básico. Programa Estadual Pacto pelo Saneamento O Governo do Rio de Janeiro, através do Decreto Estadual n.º 42.930/2011 criou o Programa Estadual Pacto pelo Saneamento, com o objetivo de universalizar, no Estado do Rio de Janeiro, o acesso à sistemas de saneamento básico, minimizando os impactos negativos decorrentes da inexistência de tais sistemas sobre a saúde da população, o meio ambiente e as atividades econômicas. Direito do Saneamento 2014.
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Centro de Assistência ao Direito dos Animais - cada@folha.com.br - UOL Blog
Quintal de São Francisco. Gatinhos de Ctba para adoção. O que é isto? Leia este blog no seu celular. Centro de Assistência ao Direito dos Animais - cada@folha.com.br. Escrito por Mauro Mestre às 20h50. Conheça as Leis do Seu País. LEI Nº 9.605. Art32 - Praticar ato de abuso, maus tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados,nativos ou exóticos. Pena: DETENÇÃO DE TRÊS MESES A UM ANO E MULTA. EXEMPLOS DE ATOS DE CRUELDADE. EXERÇA SEU DEVER DE CIDADÃO. A Lei será publicada ...
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direito dos animais
Por favor estimem os animais. Quarta-feira, 2 de dezembro de 2009. 151;A Declaração Universal dos Direitos dos Animais foi proclamada pela UNESCO em 15 de Outubro de 1978. Artigo 1º1. Todos os animais nascem iguais perante a vida e têm os mesmos direitos à existência. 151;Artigo 3º1. Nenhum animal será submetido a maus tratos nem a actos cruéis. 2. Se a morte de um animal é necessária, esta deve ser instantânea, indolor e não geradora de angústia. 151;Artigo 5º1. Todo o animal pertencente a uma espéc...
Direito dos Concursos | Debate sobre direitos dos candidatos a cargos públicos
Reflexões, dicas, informações e debates sobre os direitos dos candidatos a cargos públicos. O Estatuto da Pessoa com Deficiência entre avanços e potencialidades. 11 de agosto de 2015. Por Blog Direito dos Concursos. Se o edital não prever convocação para prova de títulos, não pode considerar o somatório das notas das provas objetiva e subjetiva. 7 de agosto de 2015. Reparação de danos em casos de discriminação em concurso público. 5 de agosto de 2015. STJ, concursos públicos e IMC. 3 de agosto de 2015.
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Direito dos Concursos Públicos
Direito dos Concursos Públicos. O Controle Jurisdicional dos Concursos Públicos. Sobre o blog Direito dos Concursos. 8211; Critérios de avaliação/pontuação. 8211; Exame da OAB. 8211; Exames Físicos. 8211; Exames Pré-Admissionais. 8211; Exames/Laudos Psicotécnicos. 8211; Falha/erro de banca examinadora. 8211; Ilegalidade no edital. 8211; Não aderência ao edital. 8211; Não-observância da ordem de classificação. 8211; Perícia / PNE. 8211; Questões discursivas. 8211; Requisitos para investidura. Os candidato...
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Direito dos Concursos Públicos
Direito dos Concursos Públicos. O blog pretende ser um instrumento de consulta e debate sobre o Direito dos Concursos Públicos destinado a levar informação aos concurseiros e aprovados, bem assim entre profissionais que militam nestas sendas. Twitter: @fabioximenesadv. Grupo no Facebook: Direito dos Concursos Públicos. Se você foi aprovado dentro do número de vagas previsto em edital, mesmo em cadastro de reserva, procure também o Poder Judiciário". Segunda-feira, 18 de novembro de 2013. Dispõe sobre a r...
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Direito do servidor público | Notícias e reflexões sobre a gestão e o regime jurídico dos servidores públicos.
Direito do servidor público. Notícias e reflexões sobre a gestão e o regime jurídico dos servidores públicos. Sobre o Blog: Direito do servidor público. Servidores Públicos: por que a França tem tanta dificuldade para reduzir despesas? Enquanto a Corte de Contas recomenda, mais uma vez, a redução dos efetivos, analisamos as razões que tornam o assunto espinhoso. Por Héloïse Leussier ( http:/ www.francetvinfo.fr. Publicado em 29/06/2013. Tradução: Leonardo Carneiro. Um assunto politicamente sensível.
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Direitos dos Jornalistas
Direitos dos jornalistas, direitos trabalhistas dos jornalistas, demissão de jornalistas, direitos trabalhistas de assessores de imprensa, contrato de pessoa jurídica, assédio moral, direito de assessor de imprensa, jornada diária, adicional de jornalista, hora extra de jornalista, jornada de 5 horas diárias. Segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016. Jornalista não deve indenizar jornal por acróstico (nosso trabalho, em defesa dos jornalistas no Portal Conjur. Kiyomori André Galvão Mori. Estadão não pode d...
SOCIAL ENGAGEMENT