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Direito e DemocraciaDuas notáveis criações humanas cuja efetividade depende, essencialmente, do conhecimento, da crença em suas vantagens, e de sua defesa intransigente.
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Direito e Democracia: Súmula Vinculante 29
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Duas notáveis criações humanas cuja efetividade depende, essencialmente, do conhecimento, da crença em suas vantagens, e de sua defesa intransigente. Segunda-feira, 1 de março de 2010. Súmula Vinculante n.º 29/STF – “É constitucional a adoção no cálculo do valor de taxa de um ou mais elementos da base de cálculo própria de determinado imposto, desde que não haja integral identidade entre uma base e outra.”. Aprovada na Sessão de. É preciso, porém, muito cuidado na interpretação da súmula vinculante de qu...
Direito e Democracia: Súmula Vinculante 30
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Duas notáveis criações humanas cuja efetividade depende, essencialmente, do conhecimento, da crença em suas vantagens, e de sua defesa intransigente. Sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010. Recebi e-mail de colega e leitor do blog. Ticiano Alves) noticiando a suspensão, para melhor exame, da Súmula Vinculante 30, referida no post. Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2010. Plenário suspende publicação de nova súmula vinculante sobre partilha do ICMS para melhor exame. Postado por Hugo de Brito Machado Segundo.
Direito e Democracia: E ele cheirou o colchão?!
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Duas notáveis criações humanas cuja efetividade depende, essencialmente, do conhecimento, da crença em suas vantagens, e de sua defesa intransigente. Segunda-feira, 25 de maio de 2009. E ele cheirou o colchão? Eu ri, e pedi a ele que me narrasse o tal acontecimento, para que eu pudesse dizer algo a respeito. Aproveito o ensejo para dizer que, desde então, tenho usado esse exemplo quando vou explicar aos alunos de "Tributário I", na graduação, a diferença entre isenção e não-incidência. HBM - Não tenho.
Direito e Democracia: Por dentro ou por fora?
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Duas notáveis criações humanas cuja efetividade depende, essencialmente, do conhecimento, da crença em suas vantagens, e de sua defesa intransigente. Quarta-feira, 9 de julho de 2008. Por dentro ou por fora? Muito se ouve falar que, entre as várias diferenças verificadas entre o IPI e o ICMS, existe a da forma como tais impostos são calculados. O IPI seria calculado "por fora", enquanto o ICMS o seria "por dentro". Mas o que é isso? Bem, nele o cálculo - o tal "por dentro" - é um pouco mais complicado.
Direito e Democracia: Fica assim não, cara...
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Duas notáveis criações humanas cuja efetividade depende, essencialmente, do conhecimento, da crença em suas vantagens, e de sua defesa intransigente. Quarta-feira, 17 de dezembro de 2014. Fica assim não, cara. É talvez tão antiga quanto o próprio homem a discussão relativa à origem e aos fundamentos da moral. Afinal, de onde vem nosso senso de certo e de errado? Seria uma imposição de Deus, ou dos Deuses? Como uma imagem vale por mil palavras, peço ao leitor que preste atenção na foto abaixo:. Na foto, c...
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(Re)Pensandodireito: Hay Solución para la Prostitución?
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Sábado, 21 de junho de 2014. Hay Solución para la Prostitución? Gostaria de agradecer imensamente a contribuição do Willian Gonçalves ao nosso blog, um beijão para ti esperamos que estejas bem na Espanha. Vamos ao texto e boa leitura! Willian Gonçalves (Burgos – Espanha). 191;Hay solución para la Prostitución? La práctica de relaciones sexuales promiscuas en cualquiera de sus formas, con insensibilidad emocional y fines lucrativos,. En un mundo capitalista neoliberal se sigue creyendo que este servicio e...
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(Re)Pensandodireito: Maio 2011
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Quarta-feira, 11 de maio de 2011. Os trabalhadores do capitalismo. Na atualidade, em todo mundo, as Constituições e legislações infraconstitucionais tentam conferir aos trabalhadores condições mais humanas de desenvolverem suas atividades. A criação da OIT em 1919 prometia conferir condições dignas de trabalho em todo o mundo. No Brasil, a criação da Consolidação das Leis Trabalhistas também visava determinar essas diretrizes mínimas. Questiona-se se efetivamente conseguiu. Ferdinand Lassale costumava af...
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(Re)Pensandodireito: Junho 2014
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Sábado, 28 de junho de 2014. O NÃO RECONHECIMENTO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS POVOS INDÍGENAS. Aprendemos a voar como os pássaros, a nadar como os peixes; mas não aprendemos a singela arte de viver como irmãos. (Martín Luther King). O que temos visto são violações aos direitos fundamentais dos povos indígenas, principalmente pela não demarcação das terras indígenas, responsável pelo quadro de genocídio, que não se justifica e não se legitima sob qualquer hipótese. O genocídio dos povos indígenas é ...
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(Re)Pensandodireito: Os trabalhadores do capitalismo.
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Quarta-feira, 11 de maio de 2011. Os trabalhadores do capitalismo. Na atualidade, em todo mundo, as Constituições e legislações infraconstitucionais tentam conferir aos trabalhadores condições mais humanas de desenvolverem suas atividades. A criação da OIT em 1919 prometia conferir condições dignas de trabalho em todo o mundo. No Brasil, a criação da Consolidação das Leis Trabalhistas também visava determinar essas diretrizes mínimas. Questiona-se se efetivamente conseguiu. Ferdinand Lassale costumava af...
maioria | Direito é legal
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Posts Tagged ‘maioria’. A maioridade, a maioria e os maiorais. 7 julho, 2015. Hoje eu tive um pequeno desprazer de ver circular de novo uma lista mentirosa na internet. A postagem inventa uma mentira sobre as maioridades penais em países considerados desenvolvidos. Inventa por exemplo que na França a maioridade penal é de 13 anos, sendo que não, é de 18 anos. A responsabilidade criminal é de 13 anos, assim como no Brasil é de 12. Não, não queremos, queremos adequação. Certo? Mas falar isso não quer dizer...
irresponsabilidade | Direito é legal
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Posts Tagged ‘irresponsabilidade’. 11 julho, 2015. Todo mundo há de concordar que existem inúmeras formas de queimar seu próprio filme. São tantas que algumas a gente ignora e acaba queimando o filme por desconhecimento mesmo. Outras, a gente até sabe, mas aceita o desafio, como manter um blog, emitir opiniões, ter um canal de youtube, etc. Hoje vou dar um exemplo de uma queimação de filme muito comum que parece que muita gente acha normal: assumir um compromisso e não cumprir. Estava comentando com uma ...
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A Castração Química e os princípios fundamentais da Constituição de 1988 | Direito Acadêmico
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Just another WordPress.com weblog. A Castração Química e os princípios fundamentais da Constituição de 1988. Acredito que muitos já tenham ouvido falar em Castração Química. Para alguns seria a melhor forma de combater os abusos sexuais cometidos contra crianças e adolescentes ,. E para outros seria apenas uma forma de castigar um condenado de forma permanente. Essa medida é tida como proposta de inibir a pedofilia. Esse tratamento será feito com a permissão do criminoso e fará com que a sua pena seja re...
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ATÉ ONDE CHEGA O PRECONCEITO? | Direito Acadêmico
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Just another WordPress.com weblog. ATÉ ONDE CHEGA O PRECONCEITO? ATÉ ONDE CHEGA O PRECONCEITO? Uganda tem projeto que pode condenar gays à pena de morte. Atitudes como deixar de denunciar um parente que é homossexual também é considerado como crime, com punição de prisão perpétua. Distribuir panfletos de prevenção contra a AIDS pode ser considerado aliciamento de menores. As relações entre gays é comparada com o crime de roubo. On abril 28, 2010 at 12:02 pm Deixe um comentário. To TrackBack this entry is:.
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Depois do Cyberbullying adolescentes aderem ao ‘sexting’ | Direito Acadêmico
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Just another WordPress.com weblog. Depois do Cyberbullying adolescentes aderem ao ‘sexting’. Adolescentes aderem ao sexting e postam fotos sensuais na internet. Vejo isso como um perigo muito grande. O pedófilo ou o aliciador percebe isso e começa a ganhar intimidade. Isso acaba sendo porta para prostituição , afirmou o promotor Tales de Oliveira, do Departamento de Execução da Infância e Juventude de São Paulo, ao G1. Fonte: http:/ www.clickpb.com.br/. On maio 3, 2010 at 1:40 pm Deixe um comentário.
Prof. André Medeiros: Agosto 2012
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CULTURA, DIREITO, POLÍTICA, CIDADANIA, ECONÔMICO, ARTIGOS, PROCESSO, PLANOS DE AULAS, CRÔNICAS, TRIBUTOS, DEBATES, FINANCEIRO, EMPRESARIAL, TENDÊNCIAS, CONSUMIDOR, TECNOLOGIA MÓVEL E AFINS. Ocorreu um erro neste gadget. Terça-feira, agosto 28, 2012. Atenção para as novas súmulas tributárias do STJ:. Foram publicadas neste mês mais algumas súmulas do Superior Tribunal de Justiça, relativamente à área tributária, conforme segue:. De IPI. (DJe 13/08/2012). Terça-feira, agosto 28, 2012. Outrossim, qualquer p...
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O INTERCULTURAL E O DIREITO
O INTERCULTURAL E O DIREITO. Reflexões sobre direito, cultura e generalidades. Quarta-feira, 13 de setembro de 2017. Manter-se jurista em um país de torcedores: uma peleja difícil. Para quê analisar fundamentos, afinal? Luigi Ferrajoli, Konrad Hesse, Cézar Roberto Bitencourt, Friedrich Müller, Raul Zaffaroni, Ivo Dantas, Vital Moreira, Luis Alberto Warat, Marcelo Neves e tantos mais que teria que fazer uma postagem somente com essa lista. Nem sempre tive Blog ou Facebook, mas ainda assim nunca me esquive...
Direito e Cultura
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Direito e Democracia
Duas notáveis criações humanas cuja efetividade depende, essencialmente, do conhecimento, da crença em suas vantagens, e de sua defesa intransigente. Quinta-feira, 31 de agosto de 2017. Aplicação "ex officio" de lei mais benéfica ao cidadão e "interesse público". A questão, note-se, permite que se recordem alguns conceitos elementares de Direito Tributário, mas, mais que isso, ela remete a uma reflexão, mais ampla, sobre o visão que as autoridades devem ter sobre o papel que desempenham. I - em qualquer ...
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Seminário Direito e Democracia
Seminário Direito e Democracia. Seminário Direito e Democracia. Crie um website ou blog gratuito no WordPress.com. O tema Triton Lite. Seguir “Seminário Direito e Democracia”. Obtenha todo post novo entregue na sua caixa de entrada. Crie um site com WordPress.com.
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Direito e Deontologia FCSH
Direito e Deontologia FCSH. Evolução histórica do Direito da Comunicação Social – dos primórdios da imprensa à primeira lei de imprensa; a conturbada fase final da monarquia; a I República; o Estado Novo e a censura prévia; a II República; as concepções de informação predominantes em cada período. As garantias de independência e pluralismo – os princípios da transparência, especialidade, não concentração e independência. Os incentivos à comunicação social: incentivos directos e indirectos. O serviço públ...
Direito Desportivo
Sexta-feira, 27 de setembro de 2013. Profissionalização dos Árbitros de Futebol. Apesar dos entendimentos jurisprudenciais de não ser árbitro de futebol empregado, recaindo sobre seu manto a denominação de prestador de serviços, autônomos, assim não entendemos. Também tem ciência da falta de regulamentação especifica sobre a situação, salvo o previsto no parágrafo único do art. 30 da Lei 10.671/2003- Estatuto do Torcedor. Att Dr. Anselmo. Compartilhar com o Pinterest. Quarta-feira, 21 de dezembro de 2011.
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DIREITOS E DEVERES
30 de jun de 2009. Direitos e Deveres na Escola. Todos os anos os alunos decidem democraticamente quais os Direitos e Deveres que consideram fundamentais, aliás esta é uma das primeiras tarefas da Assembleia de Escola. Os alunos começam por fazer uma lista de todos os direitos de deveres que consideram importantes. Como a lista normalmente é muito grande, torna-se necessário fazer uma seleção. Http:/ www.eb1-ponte-n1.rcts.pt/html2/portug/projecto/instrume/direitos.htm. 23 de jun de 2009.
