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Direito Empresarial em Energia - O Projeto
De Agosto de 2016. Hotel Golden Tulip Paulista Plaza. São Paulo - SP. Sobre a Blue Ocean. Após ser realizado com muito sucesso em sua primeira edição, o Fórum Direito Empresarial em Energia. Eacute; organizado novamente – agora em agosto de 2016. Ndash; para debater os principais desafios de natureza jurídica presentes no setor elétrico. Os desafios na esfera jurídica. No atual momento do setor, entraves para a composição de SPEs. Riscos com a RN 711/2016. Em São Paulo. Advogado Sênior - Energia.
direito e justiça
Domingo, 22 de março de 2009. Nas rescisões de contrato de trabalho com mais de um ano de vigência, é obrigatória a assistência do respectivo Sindicato ou perante autoridade do Ministério do Trabalho e Emprego. O recibo de quitação só será valido quando homologada essa assistência, o que é feito através de aposição de carimbo da autoridade assistencial. Entretanto, a Instrução Normativa SRT/TEM n. 04 determina que “é concorrente a competência do Ministério do Trabalho e Emprego e dos Sindicatos...No pedi...
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BEM VINDO AO DIREITO ENSINADO. Enfim, alguém para te acompanhar em seus primeiros passos no mundo do Direito. Veja o que preparamos para você ▾. União Estável Itnterpretada pelo STJ – E-book. União Estável Interpretada pelo STJ – E-book. Versão Completa - R$ 37,00. Primeiro eu preciso dizer que tô muito feliz com esse lançamento, porque o curso União Estável interpretada pelo STJ é o pontapé inicial da série Cursos de Jurisprudências do STJ . Meio louco de minha parte não é? SUPORTE POR 30 DIAS.
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DIREITO E OUTRAS CONVERSAS
DIREITO E OUTRAS CONVERSAS. ARTIGOS JURÍDICOS ENVOLVENDO VÁRIAS PROVÍNCIAS DO DIREITO COM REFERÊNCIA À LEGISLAÇÃO E COMENTÁRIOS A SÚMULAS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES - STJ e STF,JURISPRUDÊNCIA COMENTADA, MÚSICA POPULAR BRASILEIRA E SEUS ÍDOLOS, ATUALIDADES, FILOSOFIA DO COTIDIANO, ASSUNTOS DO DIA A DIA E MUITAS OUTRAS CONVERSAS. Quinta-feira, 15 de setembro de 2016. POSSIBILIDADE, EM RECURSO EXCLUSIVO DA ACUSAÇÃO, DE SER MELHORADA A SITUAÇÃO DO ACUSADO. As razões são as seguintes:. No processo penal existe ...
Direito e Poder -Direito e Poder
A FORÇA DA RAZÃO. A iniciativa do ministro Luís Roberto Barroso em restabelecer monocraticamente, em parte, o decreto de indulto editado pelo presidente Michel Temer, veio demonstrar que os poderes do Executivo, por mais largos que sejam, não poderão contrariar o princípio da razoabilidade, que aproxima o senso comum do bom senso. A VEZ DE DELFIM NETTO. O ex-ministro Delfim Netto foi um dos alvos de busca e apreensão na 49ª fase da Operação Lava Jato (Foto: Eduardo Knapp/Folhapress). Delfim Netto foi min...
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Direito e Poesia-Uma Metáfora
Direito e Poesia-Uma Metáfora. DIREITO E POESIA é um BLOG INFORMATIVO PARA ESTUDANTES E / OU INTERESSADOS NOS TEMAS PESQUISADOS. Domingo, 19 de fevereiro de 2017. BASTA-Acróstico Por Silvia Araújo Motta. Por Sílvia Araújo Motta. B-Basta de cumprir e fazer cumprir. A-As ordens autocratas de Herodes:. S-Sistema internacional a exigir. T-Todo o consumo diário, obrigatório,. A-Apresentado pela mídia mundial. B-Basta de ser o “laissez-faire” Pilatos. A-Ao lavar as mãos e ficar cego à pobreza. S-Sem a preocupa...
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Direito e Política Ambiental
Direito e Política Ambiental. Quarta-feira, 30 de abril de 2008. Sumário da Obra "Gestão de Áreas Protegidas: Processos e Casos Particulares". Ronilson José da Paz and Talden Farias. As Áreas Protegidas na Legislação Brasileira. Ronilson José da Paz, Getúlio Luis de Freitas and Elivan Arantes de SouzaA. S Áreas de Preservação Permanente do Município de Cabedelo à Luz da Legislação Ambiental Vigente. Gestão Participativa em Unidades de Conservação: O Caso do Parque Estadual da Pedra da Boca, Araruna-PB.
