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DIREITO E PRAXIS

Este blog visa abordar os diversos temas do Direito contemporâneo de forma simples e didática, porém sem deixar de atentar para a qualidade do conteúdo, ideal para estudos e consultas. Domingo, 11 de dezembro de 2011. Alterações no Procedimento do Júri. Há a clara possibilidade de o Tribunal do Júri julgar outros crimes diversos, desde que exista a conexão entre estes e crimes dolosos contra a vida, pois a competência do Tribunal do Júri prevalece sobre a dos demais Tribunais. O próprio significado da pa...

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Direito & Prev

Domingo, 22 de agosto de 2010. É cabível renúncia à aposentadoria sob regime geral para ingresso em outro estatutário. A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para modificar a decisão que entendeu ser cabível a renúncia à aposentadoria sob regime. Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Informou também que, posteriormente à sua aposentadoria, foi admitida na Universidade Federal da Paraíba, através de concurso público, para exe...

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Direito e Processo

Espaço para discussão de temas jurídicos e afins. Segunda-feira, 26 de janeiro de 2015. Análise da Tese da Carga Dinâmica da Prova. Segue resumo do texto do professor gaúcho Danilo Knijnik, um dos maiores estudiosos da prova no Brasil. Apesar de ter sido publicado em 2006, segue sendo um texto altamente relevante sobre o assunto. Acredito que será relevante na interpretação do NCPC que positiva essa doutrina. Daniel Coutinho da Silveira. Se por um lado essa fórmula é a que possibilita resultados mais pró...

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Direito e Processo Disciplinar

Quarta-feira, 14 de dezembro de 2011. PÍLULAS DISCIPLINARES - Estágio probatório. Estágio Probatório. Exoneração. PAD. Prosseguindo o julgamento, negou-se provimento ao recurso. Ao entendimento de que a exoneração de servidor público aprovado em concurso público e ainda em estágio probatório não prescinde do procedimento administrativo específico, descabendo, contudo, a instauração de processo administrativo disciplinar com todas as suas formalidades. Comentários do Professor Juarez Junior. Sábado, 19 de...

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Direito e Processo Penal

Direito e Processo Penal. Aprovados no 4º Concurso para Defensor Público Federal. Visualizar meu perfil completo. Modelo Janela de imagem. Tecnologia do Blogger.

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Direito e Prudência

Espaço virtual para comentários e trocas de textos e artigos jurídicos, em especial das disciplinas conexas a Filosofia do Direito e Processo do Trabalho. Sou advogada, ex-membro do Tribunal X de Ética e Disciplina da OAB-SP, Professora Universitária, Mestre em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela USP. Visualizar meu perfil completo. Total de visualizações de página. Tema Simples. Imagens de tema por jusant.

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CEDIRE

Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião. Saiba mais sobre nossas atividades e objetivos. Artigos, monografias, disserações e teses sobre Direito e Religião. Eventos, livros, vídeos e outras dicas sobre liberdade religiosa. Tratados, declarações e julgados sobre liberdade religiosa no plano internacional. Legislação e jurisprudência relacionados ao exercício da religião. Sexta-feira, 2 de março de 2018. 5º Encontro de Pesquisa sobre Direito e Religião. O prazo para envio dos trabalhos será ence...

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Direito e Religião | Porque a tolerância é um direito.

Pular para o conteúdo. 1 de julho de 2015 · 12:53 am. Estou descontinuando este blog e o mesmo não terá novas publicações. Peço por favor que atualize nos seus favoritos para: www.steniobarretto.com/blogdireitoereligiao. Lá você encontra novos artigos e novidades! 7 de julho de 2012 · 4:48 pm. Comissão de Constituição e Justiça Aprova Lei de Liberdade Religiosa para Estudantes. Câmara aprova permissão para falta a aula por motivo religioso. O objetivo da proposta é regulamentar a situação dos protestante...

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FazendoDireito

Quarta-feira, 25 de novembro de 2015. Da série: filmes que todo estudante de direito deveria assistir! A vida de David Gale". David Gale trabalha como professor na Universidade do Texas, nos Estados Unidos, e é um ativista contra a pena de morte. Após o assassinato de uma colega de trabalho, ele é injustamente acusado e condenado à pena contra a qual sempre lutou. Importante salientar que no ordenamento jurídico brasileiro, há previsão de tal punição, mas somente em caso de Guerra Declarada. Para aqueles...

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advogado especialista plano de saúde

Advocacia especializada em direito da saúde. Advocacia especializada em planos de saúde. Temas básicos de conhecimento de todo cidadão e usuário de plano de saúde. Prestar assessoria jurídica altamente capacitada e com compromisso na defesa dos direitos de seus clientes. Tornar-se um escritório de advocacia cada vez mais conceituado e referência no Direito da Saúde. Responsabilidade em todos os momentos de atuação especialmente nas relações com o cliente. Seus Direitos - Planos de Saúde. Edna A.,. Depois...