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Direito Imobiliário

Este Blog possui o objetivo de levar conhecimento jurídico sobre o Direito Imobiliário a todos os envolvidos na compra e venda de imóveis.Com o crescimento do mercado imobiliário nacional o apoio jurídico se torna indispensável nesse ramo. Quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015. Casos em que é possível a perda do único bem imóvel, o Bem de Família. Além das previsões citadas na lei em referência, a jurisprudência confirma outros casos que chegam até a corte superior. Vejamos os casos:. A) Dívidas trabalhi...

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Domingo, 5 de junho de 2011. Principio do Juiz Natural. A imparcialidade do Judiciário da segurança e proteção ao cidadão brasileiro assegurando a todos o direito de serem julgados por um juiz independente e parcial, no inciso LIII do art. 5º da Constituição Federal, afirma que “ninguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade competente” isto é uma garantia indispensável. O Juiz Natural é aquele que está previamente encarregado como competente para o julgamento de determinadas causas abstra...

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Direito Industrial

Publicação eletrônica de Direito da Propriedade Industrial. Sexta-feira, 1 de março de 2013. Direito da Moda - nova expressão da Propriedade Industrial. Boa noite, colegas. A preocupação da indústria da moda com a proteção de sua propriedade imaterial começa a amadurecer no Brasil; a demanda criada por essa mudança de rumos necessita da profissionalização dos operadores do Direito que queiram atuar no ramo, atraindo o interesse de escritórios especializados. O Direito Industrial pode contribuir bastante ...

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DIREITO IN FOCU

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Direito Informativo

Textos, artigos, e informações jurídicas. Sexta-feira, 2 de dezembro de 2016. Pedido de Liberdade Provisória. Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte - Minas Gerais. Pelos fatos e fundamentos a seguir:. 1 – Da Ausência dos Fundamentos do Artigo 312 do Código de Processo Penal. Por si só já autoriza a autoridade policial a realizar a prisão em flagrante delito. Desta prisão. A manutenção do flagrante, essa sim, é ilegal. Após as alterações introduzidas...

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Direito

Segunda-feira, 9 de março de 2009. Estabilidade e Garantia de Emprego CLT. Estabilidade é o direito do trabalhador de permanecer no emprego, mesmo contra a vontade do empregador, enquanto existir uma causa relevante e expressa em lei que permita sua dispensa" (Amauri Mascaro Nascimento). 2 Estabilidade e garantia de emprego. Classificação morfológica mais recente:. Absoluta): empregado decenal e empregado público.b) estabilidade temporária. 3 Hipóteses de Estabilidade no Emprego. Http:/ www.faroconta...

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Direito Integral

Consultoria, Elaboração de Recursos e Petições. Consultoria, Elaboração de Petições e Recursos. Novidades em seu e-mail - Grátis. Modelo de Petição - Todos os Trabalhos Forenses. Http:/ www.direitointegral.com/search/label/Direito%20Civil. Modelo de Petição - Todos os Trabalhos Forenses. Agravo de Instrumento. Desnecessidade de Certidão de Intimação da Decisão Recorrida, Quando For Possível Aferir Por Outros Meios a Tempestividade da Insurgência. Art. 525,I do CPC. Entendimento do STJ. Modelo de Contesta...