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Direito Interativo: Sobre o caso Isabela
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Blog do Escritório de Advocacia João Antonio Advogados Associados - São Paulo - (11) 3106-8758 - (11) 3106-8741. Quarta-feira, 16 de abril de 2008. Sobre o caso Isabela. Veja os coméntarios apontados pelo doutor João Antonio em seu blog pessoal. Os últimos dias todos os órgãos de comunicação do país foram “tomados” pelo episódio do assassinato da menina Isabela. È quase impossível não acompanhar o desenrolar do caso, e pior! Dra: Joselane Pedrosa dos Santos. Assinar: Postar comentários (Atom). APOSENTADO...
Direito Interativo: CONSELHO FEDERAL CONCEDE DESAGRAVO À OAB SP
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Blog do Escritório de Advocacia João Antonio Advogados Associados - São Paulo - (11) 3106-8758 - (11) 3106-8741. Terça-feira, 19 de fevereiro de 2008. CONSELHO FEDERAL CONCEDE DESAGRAVO À OAB SP. Assinar: Postar comentários (Atom). Quem faz o escritório. Dra: Joselane Pedrosa dos Santos. CONSELHO FEDERAL CONCEDE DESAGRAVO À OAB SP.
Direito Interativo: O SEGURADO PODE ACUMULAR DOIS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
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Blog do Escritório de Advocacia João Antonio Advogados Associados - São Paulo - (11) 3106-8758 - (11) 3106-8741. Quinta-feira, 24 de abril de 2008. O SEGURADO PODE ACUMULAR DOIS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. Texto extraído do http:/ www.notadez.com.br/content/noticias.asp? Dra: Joselane Pedrosa dos Santos. 12 de junho de 2014 09:25. Assinar: Postar comentários (Atom). Quem faz o escritório. Dra: Joselane Pedrosa dos Santos. APOSENTADO: VOCÊ PODE TER DIREITO A UM BENEFÍCIO M. Sobre o caso Isabela.
Direito Interativo: Contrato de experiência não garante estabilidade à gestante
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Blog do Escritório de Advocacia João Antonio Advogados Associados - São Paulo - (11) 3106-8758 - (11) 3106-8741. Segunda-feira, 12 de maio de 2008. Contrato de experiência não garante estabilidade à gestante. Matéria extraída do site última instância. I – O desconhecimento do estado gravídico pelo empregador não afasta o direito ao pagamento da indenização decorrente da estabilidade (artigo 10, II, ‘b’, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT). Por se tratar de contrato por prazo deter...
Direito Interativo: Junho 2008
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Blog do Escritório de Advocacia João Antonio Advogados Associados - São Paulo - (11) 3106-8758 - (11) 3106-8741. Terça-feira, 17 de junho de 2008. ALGUMAS INFORMAÇÕES SOBRE TRABALHADOR TEMPORÁRIO. O trabalhador temporário não tem seus direitos regidos pela CLT, mais sim pela Lei 6.019/74, conforme vermos a seguir esta categoria tem algumas peculiaridades. Para a contratação de um trabalhador temporário há necessidade de intermediação de uma empresa fornecedora de mão-de-obra. A contratação irregular de t...
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Direito
Segunda-feira, 9 de março de 2009. Estabilidade e Garantia de Emprego CLT. Estabilidade é o direito do trabalhador de permanecer no emprego, mesmo contra a vontade do empregador, enquanto existir uma causa relevante e expressa em lei que permita sua dispensa" (Amauri Mascaro Nascimento). 2 Estabilidade e garantia de emprego. Classificação morfológica mais recente:. Absoluta): empregado decenal e empregado público.b) estabilidade temporária. 3 Hipóteses de Estabilidade no Emprego. Http:/ www.faroconta...
Direito Integral
Consultoria, Elaboração de Recursos e Petições. Consultoria, Elaboração de Petições e Recursos. Novidades em seu e-mail - Grátis. Modelo de Petição - Todos os Trabalhos Forenses. Http:/ www.direitointegral.com/search/label/Direito%20Civil. Modelo de Petição - Todos os Trabalhos Forenses. Agravo de Instrumento. Desnecessidade de Certidão de Intimação da Decisão Recorrida, Quando For Possível Aferir Por Outros Meios a Tempestividade da Insurgência. Art. 525,I do CPC. Entendimento do STJ. Modelo de Contesta...
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Direito Intelectual
Quarta-feira, 6 de maio de 2009. Nova Directiva sobre programas de computador. O texto completo da nova Directiva relativa à protecção jurídica dos programas de computador (Directiva 2009/24/EC, de 23 de Abril) já está disponível aqui. Quarta-feira, 8 de abril de 2009. Mestrado em propriedade intelectual. A Universidade de Alicante está ainda a aceitar inscrições para o mestrado em propriedade intelectual. O curso está dividido em quatro módulos fundamentais:. 3 Direito de autor (meados de Março-Abril).
Direito, entre outras coisas
Direito, entre outras coisas. Sábado, 18 de outubro de 2008. BEM PESSOAL. AQUI É RAPHAEL! NESSE FIM DE SEMESTRE, QUERO PARABENIZAR A TODOS QUE SEGUIRAM E POSTAR ESTA DECISÃO DE UM JUIZ DA CIDADE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, ENVIADA PARA NOSSO E-MAIL, PELO COLEGA JOÃO BOSCO. ACREDITO QUE DELA PODEMOS RETIRAR A ESSÊNCIA DO TERMO JUSTIÇA! INICIO AINDA, COM UMA FRASE QUE APRECIO MUITO E QUE TOMO COMO PILAR EM MINHA VIDA PRESENTE E FUTURA COMO PROFISSIONAL DO DIREITO:. Quem Pede: José de Gregório Pinto. Com ce...
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Blog do Escritório de Advocacia João Antonio Advogados Associados - São Paulo - (11) 3106-8758 - (11) 3106-8741. Terça-feira, 17 de junho de 2008. ALGUMAS INFORMAÇÕES SOBRE TRABALHADOR TEMPORÁRIO. O trabalhador temporário não tem seus direitos regidos pela CLT, mais sim pela Lei 6.019/74, conforme vermos a seguir esta categoria tem algumas peculiaridades. Para a contratação de um trabalhador temporário há necessidade de intermediação de uma empresa fornecedora de mão-de-obra. A contratação irregular de t...
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ABDI — Academia Brasileira de Direito Internacional
COMO CRIAR UM GRUPO. Comissões de estudo e pesquisa. Escola de Direito Internacional. 16º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Valores, prazos e formas de pagamento da inscrição. Alguns motivos que tornaram o Congresso Brasileiro de Direito Internacional em um evento de excelência. Março 3, 2018. CHAMADA PARA APRESENTAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE ARTIGOS (CALL FOR PAPERS) – 16º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO INTERNACIONAL. Dezembro 19, 2017. Promoção – A ABDI te Leva para Foz! Março 7, 2018. ABDI - Aca...
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Coordenadoria Direito Internacional - CJA - OAB/SP
Coordenadoria Direito Internacional - CJA - OAB/SP. Blog da Coordenadoria de Direito Internacional da CJA - OAB/SP. Quinta-feira, 8 de março de 2012. MPF cria grupo para investigar crimes da ditadura e processar os supostos autores Medida foi tomada após Brasil ter sido condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. Http:/ www.estadao.com.br/noticias/nacional,mpf-cria-grupo-para-investigar-crimes-da-ditadura-e-processar-os-supostos-autores,845419,0.htm. Wilson Tosta, da Agência Estado. Tribunal...
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Direito Internacional
Sábado, 27 de setembro de 2008. COMENTÁRIOS À LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO Art. 7.° e segs.). SISTEMA DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS DE LEIS NO BRASIL E A LICC. O Direito Internacional Privado é chamado por muitos de direito dos conflitos. O Direito Internacional Privado não existiria se cada homem vivesse somente dentro da sua comunidade, tal como ocorria no Feudalismo. Desse entrelaçamento de idéias e negócios, nasceram choques de interesses entre pessoas de Estados diferentes. E o elemento de...
