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Direito NovoEstaremos preparados para o novo?
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Estaremos preparados para o novo?
Direito Novo: OBRIGATORIEDADE DE O CONSUMIDOR TER ACESSO AO CONTRATO DE ADESÃO 24 HORAS ANTES DA ASSINATURA
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Estaremos preparados para o novo? Quarta-feira, 23 de janeiro de 2008. OBRIGATORIEDADE DE O CONSUMIDOR TER ACESSO AO CONTRATO DE ADESÃO 24 HORAS ANTES DA ASSINATURA. LEI Nº 5189, DE 14 DE JANEIRO DE 2008. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE O CONSUMIDOR TER ACESSO AO CONTRATO DE ADESÃO 24 HORAS ANTES DA ASSINATURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício. Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:.
Direito Novo: Janeiro 2008
http://direitonovo.blogspot.com/2008_01_01_archive.html
Estaremos preparados para o novo? Quarta-feira, 23 de janeiro de 2008. OBRIGATORIEDADE DE O CONSUMIDOR TER ACESSO AO CONTRATO DE ADESÃO 24 HORAS ANTES DA ASSINATURA. LEI Nº 5189, DE 14 DE JANEIRO DE 2008. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE O CONSUMIDOR TER ACESSO AO CONTRATO DE ADESÃO 24 HORAS ANTES DA ASSINATURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício. Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:.
Direito Novo: Juizado virtual reduz gastos e tempo do processo
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Estaremos preparados para o novo? Quarta-feira, 17 de outubro de 2007. Juizado virtual reduz gastos e tempo do processo. Juizado virtual reduz gastos e tempo do processo. O primeiro Juizado Especial totalmente virtual implantado no país trouxe melhorias no atendimento jurisdicional e economia de recursos públicos. A conclusão é da juíza Sulamita Bezerra Pacheco de Carvalho, que avaliou os seis meses de funcionamento do Juizado Especial Cível Virtual de Natal (RN), inaugurado em 31 de março de 2007. Foram...
Direito Novo: Outubro 2007
http://direitonovo.blogspot.com/2007_10_01_archive.html
Estaremos preparados para o novo? Quarta-feira, 17 de outubro de 2007. Juizado virtual reduz gastos e tempo do processo. Juizado virtual reduz gastos e tempo do processo. O primeiro Juizado Especial totalmente virtual implantado no país trouxe melhorias no atendimento jurisdicional e economia de recursos públicos. A conclusão é da juíza Sulamita Bezerra Pacheco de Carvalho, que avaliou os seis meses de funcionamento do Juizado Especial Cível Virtual de Natal (RN), inaugurado em 31 de março de 2007. Foram...
Direito Novo: "Adultério" e Infidelidade Virtuais: Aspectos Jurídicos Penais e Civis
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Estaremos preparados para o novo? Quarta-feira, 17 de outubro de 2007. Adultério" e Infidelidade Virtuais: Aspectos Jurídicos Penais e Civis. Adultério" e Infidelidade Virtuais: Aspectos Jurídicos Penais e Civis. Abstract: O inventário do tema que estabelecemos no presente artigo. Não tem outra pretensão senão fornecer uma breve análise acerca da. Possibilidade de realização do adultério e da infidelidade na. Internet, enfocando-se os aspectos jurídicos penais e civis. Concernentes a esses institutos.
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Direito 1ºA
Terça-feira, 9 de agosto de 2011. Http:/ www.conjur.com.br/2011-ago-08/trf-derruba-denuncia-estagiario-desacato-procuradores. TRF-3 derruba denúncia contra estagiário por desacato. Denunciado por invasão de domicílio e desacato a autoridade por pedir vista de inquérito policial na Procuradoria da República de São José do Rio Preto (SP), quando ainda era estagiário, o hoje advogado Luiz Eduardo Kuntz teve a ação penal trancada. A decisão. No entanto, para o TRF-3, uma repartição pública, ainda que mantenh...
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Direito 4ºA - PUCPR
Direito 4ºA - PUCPR. Sexta-feira, 10 de julho de 2009. Calendário Acadêmico - Julho/09. Direito - PUCPR - 2ºA. Finalmente estamos de férias, não é mesmo? Peço desculpas por ter 'abandonado' nosso blog,. Mas foi por falta de tempo mesmo. Creio que vocês me compreendem. Mas nesse 3º período voltaremos com o blog,. Com as datas das provas, trabalhos e tudo o que pudermos fazer para melhorar nosso. Aprendizado. assim que começarmos o 2º semestre já atualizarei com as novas datas. Boas Férias a todos! O traba...
Direito Novo
Estaremos preparados para o novo? Quarta-feira, 7 de junho de 2017. Links para esta postagem. Terça-feira, 6 de junho de 2017. Como Aumentar seu Nível de Energia para Ter uma Vida Extraordinária Pr. Links para esta postagem. Sexta-feira, 26 de maio de 2017. COMO EXPLORAR SUAS POTENCIALIDADES! Links para esta postagem. Sábado, 13 de maio de 2017. Uma lição de ética sobre publicidade infantil. Links para esta postagem. Sexta-feira, 11 de novembro de 2016. Links para esta postagem. Art 2º - Esta Lei entra e...
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Direito Novo
Textos, anotações, comentários, estudos jurídicos. Quinta-feira, 22 de março de 2012. Intervenção do Ministério Público em ação judiciais com pedido de Benefício de Amparo Assistencial - LOAS. Bacharel em Direito, pós-graduado em Direito Público, Assistente Jurídico do MPSP. Com efeito, a literalidade do dispositivo apontado demanda a obrigatoriedade do Ministério Público “zelar pelo efetivo respeito aos direitos estabelecidos nesta lei [LOAS].”. Em que pese abarcar pessoa idosa ou deficiente. RECURSO ES...
Direito Selecionado no YouTube
Direito Selecionado no YouTube. Cursos Online na Área de Direito. Cursos Online 24 Horas. Certificado Entregue em Casa. É possível estudar com o menor custo benefício possível. Aproveite os vídeos selecionados:. Visualizar meu perfil completo. Cursos Online na Área de Turismo e Hotelaria. Cursos Online 24 Horas. Certificado Entregue em Casa. Modelo Simple. Tecnologia do Blogger.
Direito Objetivo | Respostas a questões orais de concursos
Respostas a questões orais de concursos. Diferencie dignidade de decoro. Nélson Hungria expõe que “é sutil a diferença entre uma e outro: a dignidade é o sentimento da nossa própria honorabilidade pessoal. Assim, se um indivíduo chama o outro ‘cachorro’, ‘canalha’, ‘invertido’, está ofendendo a sua dignidade; se o chama ‘ignorante’, ‘burro’, ‘sifilítico’, ofende-lhe apenas o decoro . Neste mesmo sentido, afirmou Darcy Arruda Miranda:. Mais ainda, cremos poder atingir a meta colimada pelo legislador brasi...
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Direito Obrigacional
Quinta-feira, 16 de setembro de 2010. ALTERAÇÕES NO PLANO DE ENSINO. A primeira prova das turmas A e B será realizada no dia 24/09. A primeira prova das turmas C e D será realizada no dia 17/09. Todos os outros dados permenecem inalterados. Giordano Bruno Soares Roberto. Segunda-feira, 9 de agosto de 2010. PLANO DE ENSINO: TURMAS A e B. UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS. DIREITO CIVIL III – CONTRATOS EM ESPÉCIE. 2º SEMESTRE DE 2010. Prof Giordano Bruno Soares Roberto. 7 Solucionar problemas contratuais.