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DIREITOS E DEVERES DOS CONSUMIDORES NA EUROPA

DIREITOS E DEVERES DOS CONSUMIDORES NA EUROPA. Sexta-feira, 5 de março de 2010. Domus Municipalis de Bragança. DIREITOS E DEVERES DOS CONSUMIDORES NA EUROPA. ORGANIZAÇÕES DE DEFESA AO CONSUMIDOR. A Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (DECO) é a maior e mais antiga associação portuguesa de defesa do consumidor. Site: www.deco.pt. Das 9H as 13H e das 14H as 18H (Há sexta-feira Encerra as 17H). Morada da DECO em Lisboa:. Rua Da Artilharia um nº79 -4º. Dias úteis Das 9,30HAs 14,30H). H) À parti...

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Pós-Graduação em Direitos Sociais do Campo

Segunda-feira, 8 de junho de 2015. Da resistência à força: a insurgência no conflito entre a Marinha do Brasil e o Quilombo do Rio dos Macacos". Texto produzido para a avaliação final da disciplina de "Teorias Críticas do Direito e Assessoria Jurídica Popular", ministrado pelo professor da UFPR Ricardo Prestes Pazello. Carlos Eduardo Lemos Chaves. Advogado popular na Bahia. Estudante da Turma de Especialização em Direitos Sociais do Campo - Residência Agrária (UFG). Esta semelhança faz-se atual no moment...

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CRÔNICAS DE UM CONSUMIDOR! - UOL Blog

CRÔNICAS DE UM CONSUMIDOR! SERVIÇOS TV A CABO. Escrito por Ennio Santos Filho às 12h59. GOOGLE - INDENIZAÇÃO - ORKUT. Google deve indenizar por permitir perfil falso no Orkut. A empresa Google foi condenada a pagar indenização de R$ 10 mil para duas pessoas prejudicadas com a criação de perfis falsos no site de relacionamento Orkut. A condenação foi imposta pelo juiz Jaime Machado Júnior, titular do Juizado Especial Cível da Comarca de Lages (SC). 23 de abril de 2008. CONSUMIDOR - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ.

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DIREITOS DO IMPORTADOR

PELO FIM DAS BARREIRAS INVISÍVEIS AO COMÉRCIO MUNDIAL. Sexta-feira, 20 de abril de 2012. O MEDO DAS IMPORTAÇÕES. Em brilhante e objetiva síntese, Angelo Passos resume o problema do comércio externo brasileiro (texto extraído do site do SINDIEX):. Politicamente, porém, a alíquota única do ICMS sobre importados está sendo usada com inteligência. Enquanto isso, a carga tributária cresce sem cessar. É o que banca as metas fiscais do Executivo, com viés permanente de aumento de gastos. Essa situação a...Não a...

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Direito Militar

Este blog foi elaborado para orientar os Militares Estaduais, integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, além dos Militares Federais e suas pensionistas, diante da carência de informação sobre o DIREITO MILITAR. Quarta-feira, 3 de novembro de 2010. Pensão Militar - Desconto indevido para os militares das Forças Armadas. Para exemplificar, podemos citar que no mês de Julho um Suboficial descontou o valor de R$ 494,30, quando deveria ter descontado apenas R$ 183,24. Os servidores públicos em g...

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Direitos dos Animais

Fundamentar como surge as leis associados aos direitos dos animais Referência a alguns autores relativamente a esta temática Alguns aspectos históricos relacionados com a relação Homem vs animal Abordagem a alguns aspectos económicos assim como a evolução relacionada com o tratamento dado aos animais domésticos da actualidade. Quinta-feira, 17 de janeiro de 2008. Etiquetas: cão direitos Animais. No início da civilização o homem vestia peles por mera necessidade, no entanto hoje ultrapassa em muito esse m...