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DIREITOS DO IMPORTADORPELO FIM DAS BARREIRAS INVISÍVEIS AO COMÉRCIO MUNDIAL.
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DIREITOS DO IMPORTADOR: Maio 2011
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PELO FIM DAS BARREIRAS INVISÍVEIS AO COMÉRCIO MUNDIAL. Segunda-feira, 23 de maio de 2011. JUSTIÇA FEDERAL LIBERA CAMINHÃO APREENDIDO POR TRANSPORTE DE MERCADORIA IMPORTADA E SUSPENDE APLICAÇÃO DE PENA DE PERDIMENTO. A Justiça Federal de Taubaté deferiu pedido de antecipação de tutela e liberou sem caução caminhão apreendido no transporte de carga importada supostamente de forma irregular. 0003764-90.2010.4.03.6121. Marcio C. Bruzzi. Compartilhar com o Pinterest. A LIBERAÇÃO DE MERCADORIAS MEDIANTE CAUÇÃO.
DIREITOS DO IMPORTADOR: AUMENTO DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO
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PELO FIM DAS BARREIRAS INVISÍVEIS AO COMÉRCIO MUNDIAL. Segunda-feira, 19 de setembro de 2011. AUMENTO DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO. O Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) aprovou, em reunião realizada no dia 06 de setembro do corrente, a segunda revisão anual da Lista de Exceção da Tarifa Externa Comum (Letec) do Mercosul. 8226; Pneus de borracha, dos tipos utilizados em bicicletas. 8226; Rodas e Eixos Ferroviários.
DIREITOS DO IMPORTADOR: Agosto 2011
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PELO FIM DAS BARREIRAS INVISÍVEIS AO COMÉRCIO MUNDIAL. Segunda-feira, 29 de agosto de 2011. DATA VENIA, SUSO NÃO! O texto abaixo merece ser divulgado e que todos reflitam na sua mensagem. Texto confeccionado por Armando José Farah, Advogado em Porto Alegre no RS e Professor Universitário (armando@adv-escritorio.com.br). De outro lado, a linguagem polida e o respeito à função judicante não se confunde com salamaleques, expressões de subserviência ou frases ensaboativas, provindas de tradição anacrônica e ...
DIREITOS DO IMPORTADOR: TRF-2 CONFIRMA LIMINAR QUE ISENTA IPI NA IMPORTAÇÃO DE VEÍCULO
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PELO FIM DAS BARREIRAS INVISÍVEIS AO COMÉRCIO MUNDIAL. Sexta-feira, 30 de setembro de 2011. TRF-2 CONFIRMA LIMINAR QUE ISENTA IPI NA IMPORTAÇÃO DE VEÍCULO. Fundamenta que o IPI é imposto sujeito ao princípio constitucional da não- cumulatividade, nos termos do art. 153, §3º, II, da CF, 'compensando- se o que for devido em cada operação com o montante cobrado nas anteriores'. Para o advogado Augusto Fauvel de Moraes, de São Carlos - SP, parceiro da M.Bruzzi Advocacia Empresarial e de nosso Blog, a dec...
DIREITOS DO IMPORTADOR: Cem leis regulam o comércio exterior
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PELO FIM DAS BARREIRAS INVISÍVEIS AO COMÉRCIO MUNDIAL. Quinta-feira, 17 de novembro de 2011. Cem leis regulam o comércio exterior. A gente precisa enxugar todo esse lixo legislativo que está aí - disse ao GLOBO Helder Chaves, da secretaria-executiva da Camex. Enquanto isso, fontes do governo afirmam que instituições como a Infraero estão com os estoques abarrotados. A Receita Federal vetou o acesso do GLOBO aos armazéns. FONTE: O Globo (17/11/2011). Marcio C. Bruzzi. Compartilhar com o Pinterest.
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Pós-Graduação em Direitos Sociais do Campo
Segunda-feira, 8 de junho de 2015. Da resistência à força: a insurgência no conflito entre a Marinha do Brasil e o Quilombo do Rio dos Macacos". Texto produzido para a avaliação final da disciplina de "Teorias Críticas do Direito e Assessoria Jurídica Popular", ministrado pelo professor da UFPR Ricardo Prestes Pazello. Carlos Eduardo Lemos Chaves. Advogado popular na Bahia. Estudante da Turma de Especialização em Direitos Sociais do Campo - Residência Agrária (UFG). Esta semelhança faz-se atual no moment...
CRÔNICAS DE UM CONSUMIDOR! - UOL Blog
CRÔNICAS DE UM CONSUMIDOR! SERVIÇOS TV A CABO. Escrito por Ennio Santos Filho às 12h59. GOOGLE - INDENIZAÇÃO - ORKUT. Google deve indenizar por permitir perfil falso no Orkut. A empresa Google foi condenada a pagar indenização de R$ 10 mil para duas pessoas prejudicadas com a criação de perfis falsos no site de relacionamento Orkut. A condenação foi imposta pelo juiz Jaime Machado Júnior, titular do Juizado Especial Cível da Comarca de Lages (SC). 23 de abril de 2008. CONSUMIDOR - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ.
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DIREITOS DO IMPORTADOR
PELO FIM DAS BARREIRAS INVISÍVEIS AO COMÉRCIO MUNDIAL. Sexta-feira, 20 de abril de 2012. O MEDO DAS IMPORTAÇÕES. Em brilhante e objetiva síntese, Angelo Passos resume o problema do comércio externo brasileiro (texto extraído do site do SINDIEX):. Politicamente, porém, a alíquota única do ICMS sobre importados está sendo usada com inteligência. Enquanto isso, a carga tributária cresce sem cessar. É o que banca as metas fiscais do Executivo, com viés permanente de aumento de gastos. Essa situação a...Não a...
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Direito Militar
Este blog foi elaborado para orientar os Militares Estaduais, integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, além dos Militares Federais e suas pensionistas, diante da carência de informação sobre o DIREITO MILITAR. Quarta-feira, 3 de novembro de 2010. Pensão Militar - Desconto indevido para os militares das Forças Armadas. Para exemplificar, podemos citar que no mês de Julho um Suboficial descontou o valor de R$ 494,30, quando deveria ter descontado apenas R$ 183,24. Os servidores públicos em g...
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Direitos dos Animais
Fundamentar como surge as leis associados aos direitos dos animais Referência a alguns autores relativamente a esta temática Alguns aspectos históricos relacionados com a relação Homem vs animal Abordagem a alguns aspectos económicos assim como a evolução relacionada com o tratamento dado aos animais domésticos da actualidade. Quinta-feira, 17 de janeiro de 2008. Etiquetas: cão direitos Animais. No início da civilização o homem vestia peles por mera necessidade, no entanto hoje ultrapassa em muito esse m...
Direitos dos Animais
Labrador Retriever um cão social e multifacetado. O bom carácter do Labrador Retriever talvez o impossibilite de guardar a casa? De maneira nenhuma. Possui um sentido muito marcado da propriedade privada, e distingue perfeitamente qual é o [.]. Publicado por: Direitos Dos Animais. Em: Setembro 21, 2009. Publicado por: Direitos Dos Animais. Em: Setembro 20, 2009. Labrador Retriever as suas qualidades e defeitos(? Publicado por: Direitos Dos Animais. Em: Setembro 19, 2009. Saúde do Labrador Retriever.
Direitos dos Animais
A emocionante história de uma pit bull que se chama Lilly. Adotar um animal é um ato de amor e responsabilidade. Cachorro é alérgico a seres humanos. Cachorros preferem ser levados para passear por mulheres. Fábricas na china usa pele de cão para fazer luvas e sapatos e serem vendidos no Ocidente. Lambeduras podem causar Dermatite Psicogênica. Clique aqui e faça sua compra. Massacre iminente de baleias piloto na baia de Taiji, Japão. Fale conosco: contato@direitosdosanimais.org.
