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Francisco Egito AdvocaciaAssessoria jurídica em questões Patrimoniais e Negócios Imobiliários
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Assessoria jurídica em questões Patrimoniais e Negócios Imobiliários
Francisco M. Egito: Janeiro 2017
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Francisco M. Egito. Patrimônio: Direito Imobiliário, Condomínios, Empresarial e Civil. Segunda-feira, 30 de janeiro de 2017. CONTRATO DE LOCAÇÃO. RESCISÃO ANTES DO PRAZO PACTUADO. APLICAÇÃO DE MULTA RESCISÓRIA ESTIPULADA EM CLÁUSULA PENAL CONTRATUAL. As penalidades são estabelecidas em lei ou nos contratos. Para as relações contratuais, vale o princípio da autonomia da vontade das partes, que prestigia a autodeterminação dos contratantes, manifestando-se pela liberdade de estipularem as cláusulas e c...
Francisco M. Egito: Dezembro 2016
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Francisco M. Egito. Patrimônio: Direito Imobiliário, Condomínios, Empresarial e Civil. Quinta-feira, 15 de dezembro de 2016. Responsabilidade jurídica dos corretores de imóveis. Do Diário das Leis. No Direito, o termo responsabilidade significa a obrigação de responder pelos próprios atos, ou seja, a responsabilidade pressupõe uma atitude anterior, já realizada, cujas consequências, diretas ou indiretas, devem ser assumidas e replicadas com outra atitude como reação ao efeito dos resultados da primeira.
Francisco M. Egito: Outubro 2016
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Francisco M. Egito. Patrimônio: Direito Imobiliário, Condomínios, Empresarial e Civil. Segunda-feira, 31 de outubro de 2016. Termos usados em condomínio - Definições - Primeira parte. A assembleia geral extraordinária é convocada pelo síndico ou pelos condôminos com representatividade (1 4 dos condôminos, art. 1350, § 1. São classificadas em benfeitorias: a). Necessárias, que são indispensáveis para a conservação do bem; b). O “co-domínio” existe quando várias pessoas possuem direito sobre um...Cada cond...
Francisco M. Egito: Novembro 2016
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Francisco M. Egito. Patrimônio: Direito Imobiliário, Condomínios, Empresarial e Civil. Terça-feira, 29 de novembro de 2016. Lei 13097/15 e a concentração dos atos registrais. Do Diário das Leis. A publicidade é instrumento de grande importância para o sistema registral porquanto previne fraudes, resguarda a boa-fé de terceiros, evita transmissões ilegais e assegura ao proprietário do imóvel as vantagens econômicas derivadas da certeza do domínio. Por conseguinte, em seu artigo 54 essa lei dispõe que é im...
Francisco M. Egito: A quem cabe a fiscalização do síndico?
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Francisco M. Egito. Patrimônio: Direito Imobiliário, Condomínios, Empresarial e Civil. Quarta-feira, 7 de dezembro de 2016. A quem cabe a fiscalização do síndico? Do Diário das Leis. Geralmente, os condomínios possuem um conselho fiscal, formado por moradores para fiscalizar as contas do condomínio e as ações do síndico. A convenção do condomínio também pode trazer regras específicas para controle e fiscalização das ações do síndico. Compartilhar com o Pinterest. Assinar: Postar comentários (Atom). Este ...
Francisco M. Egito: Responsabilidade jurídica dos corretores de imóveis
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Francisco M. Egito. Patrimônio: Direito Imobiliário, Condomínios, Empresarial e Civil. Quinta-feira, 15 de dezembro de 2016. Responsabilidade jurídica dos corretores de imóveis. Do Diário das Leis. No Direito, o termo responsabilidade significa a obrigação de responder pelos próprios atos, ou seja, a responsabilidade pressupõe uma atitude anterior, já realizada, cujas consequências, diretas ou indiretas, devem ser assumidas e replicadas com outra atitude como reação ao efeito dos resultados da primeira.
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Contabilidade e Condomínios: A quem cabe a fiscalização do síndico?
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Quarta-feira, 7 de dezembro de 2016. A quem cabe a fiscalização do síndico? Do Diário das Leis. Geralmente, os condomínios possuem um conselho fiscal, formado por moradores para fiscalizar as contas do condomínio e as ações do síndico. A convenção do condomínio também pode trazer regras específicas para controle e fiscalização das ações do síndico. Compartilhar com o Pinterest. Assinar: Postar comentários (Atom). Http:/ economia.uol.com.br. Este blog é editado pela Mago Ideias.
Francisco M. Egito: Devida é ao corretor a comissão quando o negócio é realizado, irrelevante o fato da rescisão do negócio
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Francisco M. Egito. Patrimônio: Direito Imobiliário, Condomínios, Empresarial e Civil. Sexta-feira, 9 de dezembro de 2016. Devida é ao corretor a comissão quando o negócio é realizado, irrelevante o fato da rescisão do negócio. 1 Ausentes quaisquer dos vícios ensejadores dos aclaratórios, afigura-se patente o intuito infringente da presente irresignação, que objetiva não suprimir a omissão ou eliminar a contradição, mas, sim, reformar o julgado por via inadequada. 5 Não é possível, ante o óbice da Súmula...
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Contabilidade e Condomínios: ECD será exigida das empresas Optantes pelo Simples Nacional
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Quarta-feira, 14 de dezembro de 2016. ECD será exigida das empresas Optantes pelo Simples Nacional. Exigência da ECD das empresas optantes pelo Simples Nacional é a grande novidade trazida pela Resolução do CGSN nº 131/2016, publicada nesta segunda-feira (12/12) alterou a Resolução CGSN nº 94/2011 que dispõe sobre o Simples Nacional instituído pela Lei Complementar nº 123/2006. Ao transmitir a ECD a pessoa jurídica optante pelo Simples Nacional ficará desobrigada:. O que é ECD? Graduado em Direito, Admin...
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Terça-feira, 14 de dezembro de 2010. No ano de 490 antes de Cristo quando os soldados atenienses partiram para a planície de Maratona para combater os persas na Primeira Guerra Médica, suas mulheres ficaram ansiosas pelo resultado porque os inimigos haviam jurado que, depois da batalha, marchariam sobre Atenas, violariam suas mulheres e sacrificariam seus filhos. Modalidades dos Jogos olimpicos da Grécia antiga. Os gregos praticavam as seguintes modalidades de corrida a pé:. 8221; Tendo como percurso doi...
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Tel: 21 2714-4464 ramal: 208. Tel: 21 2714-4464 ramal: 208. Assessoria jurídica em questões Patrimoniais e Negócios Imobiliários. Elaboração de contratos em geral, ações possessórias, responsabilidade civil, extinção de condomínio, ações de cobrança, danos morais, indenizações, ação anulatória, renegociação de contratos. Assessoria para constituição, alteração e dissolução de sociedades não empresárias, fundações, associações e cooperativas. Recuperação de ativos financeiros na esfera judicial e extrajud...
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Francisco M. Egito. Patrimônio: Direito Imobiliário, Condomínios, Empresarial e Civil. Sexta-feira, 13 de janeiro de 2017. Do furto ou roubo dentro de condomínio. Do Diário das Leis. Primeiramente há que se esclarecer que furto é quando a vítima não está presente e roubo ocorre com a presença da vítima. Tanto em um caso quanto no outro, ocorrido dentro de condomínio, a primeira providência é recorrer à convenção de condomínio. Por outro lado, se o zelador está habilitado como vigilante, e faz rondas e é ...
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Quarta-feira, 14 de dezembro de 2016. ECD será exigida das empresas Optantes pelo Simples Nacional. Exigência da ECD das empresas optantes pelo Simples Nacional é a grande novidade trazida pela Resolução do CGSN nº 131/2016, publicada nesta segunda-feira (12/12) alterou a Resolução CGSN nº 94/2011 que dispõe sobre o Simples Nacional instituído pela Lei Complementar nº 123/2006. Ao transmitir a ECD a pessoa jurídica optante pelo Simples Nacional ficará desobrigada:. O que é ECD? Do Diário das Leis. Ementa...
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