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O Processo | Resumo das principais decisões do STJ-STF e muito mais!Resumo das principais decisões do STJ-STF e muito mais!
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Direito Penal Militar | O Processo
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Resumo das principais decisões do STJ-STF e muito mais! Archive for the ‘Direito Penal Militar’ Category. Atenuante da confissão espontânea no Código Penal Militar. Posted in Direito Penal. On 30/05/2016 Leave a Comment. STF, HC 115189, rel. min. Marco Aurélio, 1ª Turma, j. 03/05/2016:. Read Full Post ». Crime militar: expedição de carta precatória e interrogatório de réu solto. Posted in Direito Penal Militar. On 30/05/2016 Leave a Comment. Read Full Post ». Posted in Direito Penal Militar. Prevalece a ...
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Resumo das principais decisões do STJ-STF e muito mais! Crime militar: expedição de carta precatória e interrogatório de réu solto. STF, HC 115189, rel. min. Marco Aurélio, 1ª Turma, j. 03/05/2016:. Publicado em Direito Penal Militar. Homicídio e desnecessidade da oitiva de todas as vítimas. STF, HC 131158, rel. min. Edson Fachin, 1ª Turma, j. 26/04/2016:. Publicado em Processo Penal. Prescrição: condenado com mais de 70 anos e sentença condenatória. Publicado em Direito Penal. Compete à União explorar o...
Processo Penal | O Processo
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Resumo das principais decisões do STJ-STF e muito mais! Archive for the ‘Processo Penal’ Category. HC e impedimento ou suspeição de magistrado. Posted in Processo Civil. On 30/05/2016 Leave a Comment. STF, RHC 131735, rel. min. Cármen Lúcia, 2ª Turma, j. 03/05/2016:. Read Full Post ». Vício em inquérito policial e nulidade de ação penal. Posted in Processo Penal. On 30/05/2016 Leave a Comment. STF, RHC 131450, rel. min. Cármen Lúcia, 2ª Turma, j. 03/05/2016:. Read Full Post ». Read Full Post ». DESCOBERT...
Princípio da inamovibilidade e elevação de entrância de comarca | O Processo
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Resumo das principais decisões do STJ-STF e muito mais! Laquo; Trabalho externo e cumprimento mínimo de pena. CNJ: processo de revisão disciplinar e prazo de instauração. Princípio da inamovibilidade e elevação de entrância de comarca. STF, 1ª Turma, MS 26366, j. 24/06/2014:. O princípio da inamovibilidade, assegurado aos magistrados, não admite a abertura de concurso seja para promoção, seja para remoção sem que o cargo a ser ocupado esteja vago. Publicado em Direito Administrativo. Boa sorte, Renata!
Trabalho externo e cumprimento mínimo de pena | O Processo
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Resumo das principais decisões do STJ-STF e muito mais! Laquo; Competência por prerrogativa de foro e desmembramento. Princípio da inamovibilidade e elevação de entrância de comarca. Trabalho externo e cumprimento mínimo de pena. STF, Plenário, EP 2 TrabExt-AgR, j. 25/06/2014:. Conforme anotou o Min. Barroso (relator), “. 8220; Restou vencido, na ocasião, o Min. Celso de Mello. Ao prover o AgR da Defesa, o STF superou, portanto, a decisão monocrática do Min. Joaquim Barbosa. Publicado em Execução Penal.
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Reflexão sobre os 25 anos da Constituição da República Federativa do Brasil | Opus Iuris
https://franciscofalconi.wordpress.com/2013/10/05/reflexao-sobre-os-25-anos-da-constituicao-da-republica-federativa-do-brasil
O blog do Falconi. Dicas para navegar no blog. Sobre o blog e seu idealizador. Reflexão sobre os 25 anos da Constituição da República Federativa do Brasil. A Constituição brasileira promulgada em 05 de outubro de 1988 completou 25 anos de vigência. O momento é um convite à reflexão. É uma das mais duradouras. Sua vigência temporal é inferior apenas à das Constituições de 1824 e de 1891. A Constituição de 1824. Por sua vez, a Constituição de 1891. Durou quase 40 anos e inaugurou a República e o Estado fed...
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BLOG DO BRUNO BARROS: Dicas finais para a prova de Processo Penal do 28CPR
http://blogdobrunobarros.blogspot.com/2015/03/dicas-finais-para-prova-de-processo_13.html
BLOG DO BRUNO BARROS. Trabalha como se tudo dependesse de ti, e confia como se tudo dependesse de Deus". Sexta-feira, 13 de março de 2015. Dicas finais para a prova de Processo Penal do 28CPR. Continuando com as dicas, a de hoje é matéria certa na prova. Das 10 dicas, que para mim já são questões bem prováveis, esta é, talvez, a mais provável de todas. Também a pessoa física implica indevida restrição da norma constitucional, expressa a intenção do constituinte originário não apenas de ampliar o alcance ...
Contramão – Livre Conjectura
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Para exposição de minhas suposições – Wilhelm. Pular para o conteúdo. Digite seu endereço de email para acompanhar esse blogue =D. Junte-se a 19 outros seguidores. Não está afim de comentar agora? Perdeu tempo lendo tudo isso? An apple a day. Da diferença entre moral e ética. Klaus die Weizerbüke… em Aos que rogam. Klaus die Weizerbüke… em Da diferença entre moral e…. Thiago Sanches em Sobre o presente. Guilherme de Melo Sa…. Klaus die Weizerbüke… em Breve analogia. Blog da Revista Espaço Acadêmico.
A Contrario Sensu: Justiça, Economia e Política.: Julho 2011
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A Contrario Sensu: Justiça, Economia e Política. Espaço comprometido com o Direito e dedicado a fomentar o debate jurídico. Sexta-feira, 8 de julho de 2011. Imunidade tributária para sociedade de economia mista. A Constituição Federal estabelece serem vedados à União, Estados, DF e Municípios instituir tributos sobre o patrimônio, renda ou serviços, uns dos outros, preceito encontrado no art. 150, VI, a. Entende-se que a imunidade recíproca alcança apenas os impostos. Observe que o legislador constituint...
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BLOG DO BRUNO BARROS: Julho 2014
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BLOG DO BRUNO BARROS. Trabalha como se tudo dependesse de ti, e confia como se tudo dependesse de Deus". Terça-feira, 29 de julho de 2014. Questão de Processo Penal. 2 – A respeito da competência penal, assinale a alternativa correta:. A) Havendo a expansão da Justiça Federal, com a criação de uma nova Vara Federal no interior do Estado, deverão ser remetidos a ela todos os processos penais referentes aos Municípios de sua área de abrangência, não se aplicando a perpetuatio jurisdicionis. Em uma das prim...
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BLOG DO BRUNO BARROS: Fevereiro 2014
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BLOG DO BRUNO BARROS. Trabalha como se tudo dependesse de ti, e confia como se tudo dependesse de Deus". Quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014. Momento de recebimento da Denúncia. Antes ou depois da resposta à acusação? Momento de recebimento da Denúncia. Antes ou depois da resposta à acusação? Recebida a denúncia ou queixa, o juiz designará dia e hora para a audiência, ordenando a intimação do acusado, de seu defensor, do Ministério Público e, se for o caso, do querelante e do assistente. De o réu ser c...
A Contrario Sensu: Justiça, Economia e Política.: Maio 2014
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A Contrario Sensu: Justiça, Economia e Política. Espaço comprometido com o Direito e dedicado a fomentar o debate jurídico. Segunda-feira, 5 de maio de 2014. Trânsito em julgado em momentos processuais distintos? É possível o trânsito em julgado, dentro da mesma relação jurídico-processual, se verifique em momentos distintos? Hoje vamos tratar de um, entre tantos outros, dissídios jurisprudenciais. Sentença contenha capítulos autônomos. Razão por essa, asseverou-se que. A admissão ou não do trânsito em j...
A Contrario Sensu: Justiça, Economia e Política.: Maio 2013
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A Contrario Sensu: Justiça, Economia e Política. Espaço comprometido com o Direito e dedicado a fomentar o debate jurídico. Sábado, 25 de maio de 2013. Do ITCMD e sua progressividade. Hoje resolvemos abordar uma questão de importância e relevo, que até pouco atrás era objeto de polêmica. Veremos sobre o ITCMD e sua recente mudança de entendimento quanto à progressividade em sua incidência. Como é de praxe, iniciaremos com uma breve introdução sobre a materialidade deste imposto. Pode-se afirmar que parte...
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O Processo | Resumo das principais decisões do STJ-STF e muito mais!
Resumo das principais decisões do STJ-STF e muito mais! Processo penal militar: interrogatório e art. 400 do CPP. STF, 2ª Turma, HC 122673, j. 24/06/2014:. Em razão do princípio da especialidade, prevalece, para os casos de jurisdição militar, a norma processual penal militar e, por consequência, incabível a aplicação do rito previsto no art. 400 do CPP, com a redação trazida pela Lei 11.719/2008. A 1ª Turma do STF tem entendimento contrário: “. 8221; (HC 121907, j, 30/09/2014). O Superior Tribunal de Ju...
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O Processo Criativo
Domingo, 4 de setembro de 2011. A IAÉ Cultura e Arte comunica que as inscrições para o workshop O Processo Criativo com Charles Watson estão encerradas. Agradecemos aos 2630 visitantes do nosso blog que prestigiaram nosso esforço em trazer mais cultura e arte para nossa cidade a aos nossos parceiros fundamentais UNIVILLE, ARTE NA ESCOLA e BISTRÔ ANTOINE. Em breve traremos mais novidades. Sigam a IAÉ pelo twitter @iaecultarte e pelo Facebook. Saudações culturais a todos. Compartilhar com o Pinterest.
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ESCOLA MUNICIPAL OTAVIO MANGABEIRA
ESCOLA MUNICIPAL OTAVIO MANGABEIRA. Contribuir para com a formação de nossos alunos para que assumam com competência os seus papeis sociais sendo atores ativos da sociedade ao qual se encontram inseridos, contribuindo assim, para o constructo da história local e global a partir de uma visão de mundo, homem e sociedade primando pelo constante exercício de cidadania. Sexta-feira, 11 de novembro de 2011. Cartilha: O Uso Responsável da Internet. Compartilhar com o Pinterest. Entendidacomoapropriação do saber...
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O Processo Legislativo Municipal
O Processo Legislativo Municipal. Quarta-feira, 3 de janeiro de 2018. Quinta-feira, 15 de abril de 2010. O Processo Legislativo Municipal. PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS. DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS. O PROCESSO LEGISLATIVO NO ÂMBITO MUNICIPAL. Orientando: PEDRO SÁVIO BATISTA. Orientador: MARIA CRISTINA VIDOTTE B. TÁRREGA. O PROCESSO LEGISLATIVO NO ÂMBITO MUNICIPAL. Banca Examinadora Nota para a Monografia Jurídica. Maria Cristina Vidotte B. Tárrega. João Batista Feitosa – Anápolis.
O Processo Penal
Descobri estes dias uma plataforma para empreendedores. Que conta com apoio da Prefeitura de São Paulo:. Https:/ plataformaempreendedora.com.br/. O objetivo da Plataforma é fornecer informações iniciais aos empreendedores, sob os enfoques da constituição do negócio, propriedade intelectual e financiamento, de forma acessível e gratuita. Para quem tem interesse no assunto, vale a pena dar uma olhada. Entrevista para a Patricia Meirelles sobre empreendedorismo. O canal dela no Youtube. Para entender bem o ...
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