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O Processo Penal

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O Processo Penal: O que é o capital social de uma empresa?

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O que é o capital social de uma empresa? Você sabe pra que serve o capital social descrito no contrato social da sua empresa? O capital social deveria ser uma representação do montante investido pelos sócios ou investidores. Ok, até aí tudo bem. Só que o grande problema do capital social é que ele não representa absolutamente nada. De verdade, o capital social:. Não demonstra a saúde financeira da empresa. Não representa a capacidade da empresa de pagar suas obrigações. 17 de outubro de 2015 18:21.

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O Processo Penal: A tal da governança corporativa

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A tal da governança corporativa. E aí você arrumou um sócio supimpa, seu produto é ótimo e sua startup vai bombar. Vocês dois se dão super bem, a vida é ótima, a empresa fechou vário clientes novos, chupa Zuckerberg! E daí você olha bem e acha que a conta no bradesco não é das melhores, a taxa tá cara, o gerente é ruim. ” Vou mudar para o Itaú! 8221; pensa você, astuto empreendedor. Boa, mas o que diz o seu contrato social? Você pode assinar sozinho a mudança? Você pode abrir contas e fechar contas?

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O Processo Penal: Explicando o Lucro Presumido

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Explicando o Lucro Presumido. Uma das principais dúvidas de quem abre uma empresa é saber o que é e qual a diferença entre o simples, o lucro presumido e o lucro real. Pois vamos explicar o lucro presumido primeiro, já que é o mais fácil (mas como isso aqui é direito tributário, vamos explicar o menos difícil). Pronto para começar a tortura? O lucro presumido é autoexplicativo. Além disso, a base de cálculo (o nome chique do chute aí de cima) depende da atividade da empresa. Base de cálculo para a CSLL:.

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O Processo Penal: Arquivo

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O Processo Penal: Sobre mim

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Graduação em Direito pela Universidade de São Paulo;. Mestre em Direito Penal e Criminologia pela Universitat Pompeu Fabra de Barcelona;. Sócio do Escritório SBAC Advogados. OAB Seccional São Paulo;. Escrevo também no site Startup Fácil. Sua pena não termina quando acaba. Boletim IBCCRIM nº 195, fevereiro de 2009. Responsabilização por ilícitos praticados no âmbito de pessoas jurídicas, uma contribuição para o debate público brasileiro. Instituto Sou Da Paz, 2012 - Coordenação: Pedro Mesquita Schaffa.

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Nova forma de “pedir deferimento” nas petições | Advogado Júnior

https://advogadojunior.wordpress.com/2009/06/24/nova-forma-de-pedir-deferimento-nas-peticoes

Nova forma de “pedir deferimento” nas petições. É muito comum no final de toda petição aparecer a expressão “Nestes termos, pede deferimento” em diversas variantes. Ocorre que, alguém, muito preocupado com o deferimento de um determinado pedido, que deveria ser fundamental para o deslinde do feito, lançou em uma peça jurídica a seguinte expressão, recorrendo até mesmo aos mandamentos bíblicos:. This entry was posted on 0, 24 24 UTC junho 24 UTC 2009 at 23:59 and is filed under Advocacia. Next Post ».

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Os 10 Mandamentos do Advogado | Advogado Júnior

https://advogadojunior.wordpress.com/2012/04/25/os-10-mandamentos-do-advogado

Os 10 Mandamentos do Advogado. OS 10 MANDAMENTOS DO ADVOGADO. O Direito se transforma constantemente. Se não seguires seus passos, serás a cada dia um pouco menos advogado. 8211; O Direito se aprende estudando, mas se exerce pensando. 8211; A advocacia é uma árdua fadiga posta a serviço da justiça. 8211; Teu dever é lutar pelo Direito, mas no dia em que encontrares em conflito o direito e a justiça, luta pela justiça. 8211; Tolera a verdade alheia na mesma medida em que queres que seja tolerada a tua.

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Processo de Execução: STJ - prescrição intercorrente das execuções fiscais arquivadas por baixo valor

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Dedicado ao Livro II do Código de Processo Civil, bem como aos demais instrumentos processuais de recuperação de créditos (ação monitória, cumprimento de sentença, execução fiscal, embargos de terceiro, etc) e questões jurídicas correlatas. Quarta-feira, 9 de setembro de 2009. STJ - prescrição intercorrente das execuções fiscais arquivadas por baixo valor. Assinar: Postar comentários (Atom). Vamos melhorar. Revista Forense. Rio de Janeiro: Forense, vol.379, mai-jun 2005. p. 55-60). Acredito que é oportun...

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Processo de Execução: Citação por equívoco do sócio-gerente na execução fiscal

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Dedicado ao Livro II do Código de Processo Civil, bem como aos demais instrumentos processuais de recuperação de créditos (ação monitória, cumprimento de sentença, execução fiscal, embargos de terceiro, etc) e questões jurídicas correlatas. Terça-feira, 6 de outubro de 2009. Citação por equívoco do sócio-gerente na execução fiscal. Assinar: Postar comentários (Atom). Vamos melhorar. Revista Forense. Rio de Janeiro: Forense, vol.379, mai-jun 2005. p. 55-60). Acredito que é oportuno, além de comentar algum...

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Processo de Execução: Substituição da CDA para correção de erros formais (Súmula n.º 392-STJ)

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Dedicado ao Livro II do Código de Processo Civil, bem como aos demais instrumentos processuais de recuperação de créditos (ação monitória, cumprimento de sentença, execução fiscal, embargos de terceiro, etc) e questões jurídicas correlatas. Segunda-feira, 12 de outubro de 2009. Substituição da CDA para correção de erros formais (Súmula n.º 392-STJ). Convém transcrever o texto da Súmula n.º 392-STJ, conforme constou do Informativo n.º 408:. Parece-me que a súmula não esgota as possibilidades de substituiç...

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Processo de Execução: Exame de Ordem 03/2007 – OAB/RS – questões sobre penhora e alienação

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Dedicado ao Livro II do Código de Processo Civil, bem como aos demais instrumentos processuais de recuperação de créditos (ação monitória, cumprimento de sentença, execução fiscal, embargos de terceiro, etc) e questões jurídicas correlatas. Segunda-feira, 20 de outubro de 2008. Exame de Ordem 03/2007 – OAB/RS – questões sobre penhora e alienação. 83 Com relação à penhora de imóveis, assinale a assertiva. A) Far-se-á por termo nos autos, independentemente. De onde o imóvel estiver localizado. Como se sabe...

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Sapere Aude » Direito Civil V – 4º Bimestre

http://www.danitoste.com/2010/11/24/direito-civil-v-4º-bimestre

Direito Civil V – 4º Bimestre. Enviado por: Danielle Toste. Em 24/11/2010 às 21:17. Responsabilidade na guarda da coisa inanimada; Dano Causado por animais; Culpa; Nexo de Causalidade. Anotações das aulas ministradas pelo professor Estevan Lo Ré Pousada. Os resumos que eu publico são feitos para o MEU estudo, eu publico eles apenas para ajudar os colegas a estudar. Resumo – Direito Civil V – 4º Bimestre. Você pode acompanhar as respostas a esse post pelo RSS 2.0. Ou fazer um trackback. Do seu próprio site.

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Processo de Execução: STJ - comissão de permanência e cumulação indevida (recurso repetitivo) - a questão da sucumbência

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Dedicado ao Livro II do Código de Processo Civil, bem como aos demais instrumentos processuais de recuperação de créditos (ação monitória, cumprimento de sentença, execução fiscal, embargos de terceiro, etc) e questões jurídicas correlatas. Segunda-feira, 28 de setembro de 2009. STJ - comissão de permanência e cumulação indevida (recurso repetitivo) - a questão da sucumbência. Pelo que se disse aqui, até agora, não há nada de processual nessa questão. Assinar: Postar comentários (Atom). 8220;A execução p...

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Processo de Execução: Aplicação do CTN nas execuções fiscais de créditos não-tributários

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Dedicado ao Livro II do Código de Processo Civil, bem como aos demais instrumentos processuais de recuperação de créditos (ação monitória, cumprimento de sentença, execução fiscal, embargos de terceiro, etc) e questões jurídicas correlatas. Quinta-feira, 8 de outubro de 2009. Aplicação do CTN nas execuções fiscais de créditos não-tributários. Sobre o lançamento do crédito não tibutário este deve respeitar o prazo de anos? 9 de março de 2011 14:01. Assinar: Postar comentários (Atom). 8220;A execução perma...

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