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En marcha reforma gubernamental. Pierluisi pide ayuda al Pentágono ante la sequía. Comienzan a debatir medida sobre transparencia en el gobierno. Aprobarán medida para reestructurar Hacienda. Gobernador insiste en que gobierno no incumplió con pagos a bonistas. Ley Número 201 del 11 de octubre del 2011; Enmiendas a la Ley de Vehículos y Tránsito de Puerto Rico (Ley Número 22 del 7 de enero del 2000). La Moda también tiene sus Derechos! Los militares activos tambien tienen derecho! Ver todos los enlaces.
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Domingo, 16 de agosto de 2015. PPIC e Inquérito Civil. Termo de Ajustamento de Conduta. SRTE - MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. Precedentes Administrativos - SST. SÚMULAS - TST - SST. FÓRUM VIRTUAL SOBRE PERÍCIAS JUDICIAIS. Diretrizes à prova pericial em acidentes e doenças. Proposta de Enunciados - Perícias Judiciais. SÚMULAS TNU - SST. ACIDENTE DO TRABALHO - CONCEITO. Doença Ocupacional - Novo Conceito. Acidente do Trabalho Típico. Doença Profissional ou Tecnopatia. Doença do Trabalho ou Mesopatia.
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26 de agosto de 2012. Biografia de Assusete Magalhães, nova ministra do STJ. Natural de Serro (MG), a magistrada graduou-se na Universidade Federal de Minas Gerais. Dvogada, assessora jurídica do Ministério do Trabalho, procuradora do INSS, procuradora da República e, finalmente, juíza, cargo em que tomou posse em 1984, em Minas Gerais. Promovida por merecimento, chegou em 1993 ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, onde exerceu o cargo de corregedora geral da Justiça de primeiro grau da 1ª Região.
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A primavera e os problemas ambientais. Uma reflexão para o Direito Ambiental. A primavera chegou, e juntamente com ela o seu esplendor, mas será que teremos flores desabrochando em uma época em que o clima encontra-se totalmente descontrolado? É triste ouvirmos o mundo gritar de dor. O inverno não é mais inverno, e olha que este já passou. Ao caminhar pelo parque, tive a experiência de entrar em um local chamado “ Doug Aitken. É sem dúvida uma sensação única e bem reflexiva para aqueles que tentam entend...
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Segunda-feira, 18 de agosto de 2014. Alceu Valença, Petrúcio Amorim e Maciel Melo cantam no velório de Eduardo Campos. Alceu Valença canta "Madeira que cupim não rói", de Capiba. Foto: Reprodução da TV. Madeira que cupim não rói. De autoria de Capiba. Valença fez, inclusive, um breve dicurso, no qual fez questão de ressaltar o lado alegre de Eduardo, no âmbito particular, e o político que ele foi, na esfera pública. À capela, a cantora Edilza cantou um trecho de. Faz um milagre em mim. Http:/ www.dia...
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Projeto permite que cônjuges alterem regime de bens em cartório. A proposta exige que os requerentes sejam assistidos por advogado. Proposta de emenda à Constituição submete funcionários de estatais a teto salarial. Atualmente o teto salarial é de R$ 33.763,00. Governo cria Programa de Regularização Tributária para reativar economia. O ministro chegou ainda a utilizar a expressão novo Refis. Projetos alteram Lei de Execução Penal para solucionar problemas dos presídios. MP autoriza diferenciação de preço...
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O Estado tem que tirar urgentemente a venda da Justiça para enxergar a realidade e compensar as desigualdades existentes em nossa sociedade. A Justiça Social se faz pela construção política e moral baseada na igualdade de direitos e na solidariedade coletiva. Para o desenvolvimento deve entrelaçar-se aos fundamentos econômicos e sociais". Sexta-feira, 9 de setembro de 2011. Problemas Sociais no Brasil. Embora a geração de empregos. Gasolina e diesel principalmente). Este tipo de poluição. Afeta diretamen...