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Real Direito: Motoboy que teve moto furtada receberá indenização de farmácia.
http://realdireito.blogspot.com/2014/11/motoboy-que-teve-moto-furtada-recebera.html
O presente blog tem como objeto trazer informações sobre o mundo do Direito e sua realidade, trazendo informações importantes e atualizadas. Orientações Jurisprudenciais do TST. REGISTRO SINDICAL - MTE. Quinta-feira, 6 de novembro de 2014. Motoboy que teve moto furtada receberá indenização de farmácia. O TRT-RS, ao analisar o recurso ordinário da empresa especializada na venda e tele-entrega de medicamentos, destacou que os riscos da atividade econômica "devem ser assumidos pelo empregador, sendo vedada ...
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Real Direito: Passagens aéreas fornecidas pela TAM a comissária fazem parte do salário
http://realdireito.blogspot.com/2013/11/passagens-aereas-fornecidas-pela-tam.html
O presente blog tem como objeto trazer informações sobre o mundo do Direito e sua realidade, trazendo informações importantes e atualizadas. Orientações Jurisprudenciais do TST. REGISTRO SINDICAL - MTE. Quinta-feira, 7 de novembro de 2013. Passagens aéreas fornecidas pela TAM a comissária fazem parte do salário. Também conhecido como salário utilidade. Alegando que recebia da empresa três passagens aéreas internacionais por ano para qualquer lugar onde a companhia operasse, destinadas a lazer, em horário...
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Real Direito: Desistência de ação de empregados que ainda trabalhavam na empresa é julgada inválida.
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O presente blog tem como objeto trazer informações sobre o mundo do Direito e sua realidade, trazendo informações importantes e atualizadas. Orientações Jurisprudenciais do TST. REGISTRO SINDICAL - MTE. Quinta-feira, 6 de novembro de 2014. Desistência de ação de empregados que ainda trabalhavam na empresa é julgada inválida. Durante o processo, porém, os trabalhadores representados pelo sindicato apresentaram pedidos de desistência da ação. O sindicato, em recurso ordinário ao TRT-SC, requereu que es...
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Real Direito: Concluída reforma do Fórum trabalhista de Sobral
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O presente blog tem como objeto trazer informações sobre o mundo do Direito e sua realidade, trazendo informações importantes e atualizadas. Orientações Jurisprudenciais do TST. REGISTRO SINDICAL - MTE. Quinta-feira, 7 de novembro de 2013. Concluída reforma do Fórum trabalhista de Sobral. Fonte: TRT 7ª Região. Compartilhar com o Pinterest. Assinar: Postar comentários (Atom). Sobral, Ceará, Brazil. Advogado, inscrito na OAB/CE 22.740, socio-fundador do Escritorio FROTA'S Advocacia na Cidade de Sobral,...
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Real Direito: Turma afirma compatibilidade entre contrato por safra e direito a estabilidade por acidente.
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O presente blog tem como objeto trazer informações sobre o mundo do Direito e sua realidade, trazendo informações importantes e atualizadas. Orientações Jurisprudenciais do TST. REGISTRO SINDICAL - MTE. Terça-feira, 25 de novembro de 2014. Turma afirma compatibilidade entre contrato por safra e direito a estabilidade por acidente. Na versão da Rasip, o empregado é que pediu demissão, e recebeu as parcelas rescisórias. No recurso ao TST, o safrista disse que foi dispensado exatamente em virtude do acident...
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Real Direito: Viúva de empregado que tinha outra família comprova legitimidade para propor ação trabalhista.
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O presente blog tem como objeto trazer informações sobre o mundo do Direito e sua realidade, trazendo informações importantes e atualizadas. Orientações Jurisprudenciais do TST. REGISTRO SINDICAL - MTE. Quarta-feira, 5 de novembro de 2014. Viúva de empregado que tinha outra família comprova legitimidade para propor ação trabalhista. Ao examinar o recurso do espólio para o TST, o ministro Alberto Bresciani, relator, afirmou que a discussão acerca da legitimidade ativa para ajuizar ação pedindo parcelas tr...
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Real Direito: Mantida proibição de transporte de garis no estribo dos caminhões em Florianópolis (SC).
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O presente blog tem como objeto trazer informações sobre o mundo do Direito e sua realidade, trazendo informações importantes e atualizadas. Orientações Jurisprudenciais do TST. REGISTRO SINDICAL - MTE. Sexta-feira, 20 de junho de 2014. Mantida proibição de transporte de garis no estribo dos caminhões em Florianópolis (SC). Processo: AIRR-1857-74.2010.5.12.0001. Compartilhar com o Pinterest. Assinar: Postar comentários (Atom). Sobral, Ceará, Brazil. Advogado, inscrito na OAB/CE 22.740, socio-fundador...
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Real Direito: 2ª Turma do TRT/CE anula demissão de 87 trabalhadores terceirizados da Coelce.
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O presente blog tem como objeto trazer informações sobre o mundo do Direito e sua realidade, trazendo informações importantes e atualizadas. Orientações Jurisprudenciais do TST. REGISTRO SINDICAL - MTE. Sexta-feira, 20 de junho de 2014. 2ª Turma do TRT/CE anula demissão de 87 trabalhadores terceirizados da Coelce. Ato anulável: De acordo com o artigo 171 do Código Civil, são anuláveis os negócio jurídicos, como os contratos de trabalho, resultantes de erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude...
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Real Direito: Reconhecida revelia de empresa que enviou a audiência preposto que não era empregado.
http://realdireito.blogspot.com/2014/11/reconhecida-revelia-de-empresa-que.html
O presente blog tem como objeto trazer informações sobre o mundo do Direito e sua realidade, trazendo informações importantes e atualizadas. Orientações Jurisprudenciais do TST. REGISTRO SINDICAL - MTE. Quarta-feira, 26 de novembro de 2014. Reconhecida revelia de empresa que enviou a audiência preposto que não era empregado. Do TST exige que o preposto seja necessariamente empregado, à exceção dos casos de empregador doméstico e micro ou pequeno empresário. A Oca se defendeu alegando que a empresa que re...
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Real Direito: Redes de Lojas pagará hora extra a empregada por tempo gasto para se maquiar.
http://realdireito.blogspot.com/2014/11/redes-de-lojas-pagara-hora-extra.html
O presente blog tem como objeto trazer informações sobre o mundo do Direito e sua realidade, trazendo informações importantes e atualizadas. Orientações Jurisprudenciais do TST. REGISTRO SINDICAL - MTE. Segunda-feira, 10 de novembro de 2014. Redes de Lojas pagará hora extra a empregada por tempo gasto para se maquiar. No entanto, para a desembargadora convocada Jane Granzoto Torres da Silva, relatora do recurso interposto pela trabalhadora ao TST, ficou provado que ela despendia mais de dez minutos diári...
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