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Direito Autoral e Marcas: ALGUMAS DAS MUDANÇAS NO PROJETO LEI APÓS A CONSULTA PUBLICA
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Direito Autoral e Marcas. 10 de maio de 2011. ALGUMAS DAS MUDANÇAS NO PROJETO LEI APÓS A CONSULTA PUBLICA. COMO ERA ART. 5º DA LEI 9.610/98 - CESSÃO DE DIREITOS. Não havia uma definição de "cessão de direitos". ART 5º DA LEI 9.610/98 - CESSÃO DE DIREITOS. COMO ERA ART. 46º PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 9.610/98 - LIMITAÇÕES. COMO FICOU ART. 46º PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 9.610/98 - LIMITAÇÕES. COMO ERA ART. 52º B DA LEI 9.610/98 - LICENÇAS. 0 presidente da Republica poderá, mediante requerimento de interessado (...
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Direito Autoral e Marcas: Maio 2012
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Direito Autoral e Marcas. 21 de maio de 2012. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DE TRANSFERÊNCIA TOTAL DE DIREITOS AUTORAIS E PATRIMONIAIS DE TRADUÇÃO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DE TRANSFERÊNCIA TOTAL DE DIREITOS AUTORAIS E PATRIMONIAIS DE TRADUÇÃO. Pelo presente Contrato de Prestação de Serviços e de Transferência Total de Direitos Autorais e Patrimoniais de Tradução, de um lado, a. E, de outro lado,. Com sede no Brasil, na. Para o idioma inglês visando sua publicação;. B) que o CEDENTE.
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Direito Autoral e Marcas: Setembro 2009
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Direito Autoral e Marcas. 28 de setembro de 2009. CRIAÇÃO PUBLICITÁRIA E A LEI AUTORAL. I – A CRIAÇÃO PUBLICITÁRIA E A PROTEÇÃO AUTORAL. A mensagem publicitária tem por objetivo chamar a atenção do público e, em seguida, despertar-lhe a curiosidade e o interesse para o produto e/ou serviço divulgado. É importante frisar, porém, que ainda que o anúncio publicitário não contenha os requisitos supra citados – e, conseqüentemente, não esteja sob o pálio da lei autoral – o Cliente Anunciante fica ...Portanto,...
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Direito Autoral e Marcas: Novembro 2009
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Direito Autoral e Marcas. 23 de novembro de 2009. REFORMA DA LEI DO DIREITO AUTORAL PREVÊ CÓPIA PRIVADA E OFICIALIZA MASHUP. Primeiro esboço da reforma na Lei do Direito Autoral permite cópia privada de CD ou DVD para consumo próprio e distribuição de obras fora de catálogo. A revisão da Lei dos Direitos Autorais é desdobramento da atuação do Fórum Nacional de Direito Autoral. Entre as propostas de reforma mais generalistas, o texto prevê a criação do Instituto Brasileiro de Direito Autoral (IBDA), órgão...
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Direito Autoral e Marcas: Maio 2011
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Direito Autoral e Marcas. 10 de maio de 2011. ALGUMAS DAS MUDANÇAS NO PROJETO LEI APÓS A CONSULTA PUBLICA. COMO ERA ART. 5º DA LEI 9.610/98 - CESSÃO DE DIREITOS. Não havia uma definição de "cessão de direitos". ART 5º DA LEI 9.610/98 - CESSÃO DE DIREITOS. COMO ERA ART. 46º PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 9.610/98 - LIMITAÇÕES. COMO FICOU ART. 46º PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 9.610/98 - LIMITAÇÕES. COMO ERA ART. 52º B DA LEI 9.610/98 - LICENÇAS. 0 presidente da Republica poderá, mediante requerimento de interessado (...
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Direito Autoral e Marcas: DIREITO AUTORAL
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Direito Autoral e Marcas. 6 de fevereiro de 2010. Os seres humanos começaram a se comunicar por meio de gritos, gestos e expressões corporais e finalmente chegaram à palavra. Surgiram, então, a representação gráfica, os hieróglifos, a fixação de imagens, os símbolos abstratos, a música, os escritos em geral, que passavam pessoalmente de. Na antiga Grécia, surge a revolução da palavra escrita, e como observa Eric A. Havelock:. A primeira disposição legal que contém uma manifestação a respeito encontra-se ...
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Direito Autoral e Marcas: Janeiro 2010
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Direito Autoral e Marcas. 10 de janeiro de 2010. Espiritismo, Direitos Autorais e Publicação Eletrônica. O estabelecimento da Internet como meio de publicação e divulgação de informações vem causando grandes discussões a respeito do tema dos direitos autorais. Em se tratando da Doutrina Espírita, o tema tem uma dimensão especial. Links para esta postagem. Total de visualizações de página. Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brazil. Visualizar meu perfil completo. Http:/ lbandeira.blogspot.com/. CONTRATO DE P...
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