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CYPRESTE - Advocacia Imobiliária, Cível, Trabalhista e Previdenciária: RETROSPECTIVA TRABALHISTA: as principais decisões do TST em 2012
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Quarta-feira, 2 de janeiro de 2013. RETROSPECTIVA TRABALHISTA: as principais decisões do TST em 2012. Seguem abaixo as principais decisões do TST em 2012:. Acidentes no setor elétrico. Ministro Vieira de Mello Filho revela crescimento de acidentes no setor elétrico. Morte de terceirizados no setor elétrico preocupa judiciário trabalhista. Ministro Augusto César defende restrições à crisotila. Município goiano revela a complexidade da questão do amianto. Assédio moral e sexual. A mulher e o assédio moral.
CYPRESTE - Advocacia Imobiliária, Cível, Trabalhista e Previdenciária: Devolução de Corretagem - Mais uma Vitória
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Quinta-feira, 14 de novembro de 2013. Devolução de Corretagem - Mais uma Vitória. CONQUISTAMOS ONTEM MAIS UMA VITÓRIA em Processos de DEVOLUÇÃO DE CORRETAGEM COBRADA COMO "ENTRADA ou SINAL" na compra de Imóveis. Neste caso, recorri da Sentença da juíza de Vitória, que entendia não ser cabível tal discussão no Juizado Especial. Meu recurso foi provido pela 3ª Turma Recursal de Vitória/ES e minha cliente receberá de volta todos os R$ 3.795,60 desembolsados como "sinal" na compra do seu apartamento. Como ce...
CYPRESTE - Advocacia Imobiliária, Cível, Trabalhista e Previdenciária: JUIZ DA SERRA-ES CONDENA IMOBILIÁRIA AVANCE A DEVOLVER CORRETAGEM
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Sábado, 11 de dezembro de 2010. JUIZ DA SERRA-ES CONDENA IMOBILIÁRIA AVANCE A DEVOLVER CORRETAGEM. SERRA - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. SERRA BELA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A. Doc 02 - contestação). Quanto aos demais pedidos, JULGO-OS IMPROCEDENTES. Via de consequência, EXTINGO o presente processo, com resolução de mérito, na forma autorizada pelo art. 269, I, primeira parte do CPC. Postado por Lúcio André C. Cypreste. Compartilhar com o Pinterest. Marcadores: Construtoras / Atrasos / Danos. A Constru...
CYPRESTE - Advocacia Imobiliária, Cível, Trabalhista e Previdenciária: TRT mantém adicional de insalubridade concedido a servidor que fazia limpeza urbana
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Sexta-feira, 25 de janeiro de 2013. TRT mantém adicional de insalubridade concedido a servidor que fazia limpeza urbana. A 1ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do Município de Santa Gertrudes, cidade localizada a 78 quilômetros de Campinas, que insistiu na improcedência da ação movida por um funcionário da limpeza pública que ganhou, em primeira instância, o direito a receber o adicional de insalubridade. O perito ressaltou também que o próprio reclamante afirmou que "nunca trabalhou na coleta...
CYPRESTE - Advocacia Imobiliária, Cível, Trabalhista e Previdenciária: CONSTRUTORA NÃO PODE COBRAR JUROS NEM MULTA DA PARCELA REFERENTE À ENTREGA DAS CHAVES
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Quarta-feira, 15 de dezembro de 2010. CONSTRUTORA NÃO PODE COBRAR JUROS NEM MULTA DA PARCELA REFERENTE À ENTREGA DAS CHAVES. Se você realizou contrato com a construtora e esta agora está lhe cobrando juros e multa sobre o valor da. Que varia de acordo com o contrato), desde a data prevista para a entrega do imóvel até a sua efetiva entrega, saiba que. ESSA MULTA E JUROS NÃO ESTÃO NO CONTRATO. III DO PREÇO TOTAL DO IMÓVEL E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO. Parcelas serão pagas nas condições abaixo:. Através da qua...
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Recanto das Ilhas: Julho 2011
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Paz e harmonia moram aqui! Total de visualizações de página. Sexta-feira, 22 de julho de 2011. Conforme conversa que tivemos com o profissional repasso a seguinte orientação: Quem estiver pagando os juros da Caixa através débito automático aviso que, segundo o Dr. Elifas, os proprietários poderão pedir suspensão de débito automático deste valor na Caixa. Mais informações poderão ser obtidas com o Dr. Elifas no dia 30/07 às 08:30 em nosso salão de Festas. Dominisini, Fardin and Miranda Advogados Associados.
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Recanto das Ilhas: Informativo nº 017/2011
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Paz e harmonia moram aqui! Total de visualizações de página. Terça-feira, 12 de julho de 2011. Encaminho abaixo o resultado da assembléia ocorrida no dia 29/06/2011:. O motivo da saída do Sr. Eduardo do cargo de subsíndico. Segundo o Sr. Eduardo surgiram outras oportunidades de trabalho fora do Estado e por este motivo abdicou do cargo. Abrimos então eleição de subsíndico e o único candidato apresentado foi o Morador Fabrício que até então era Conselheiro sendo eleito pelos presentes. Atentem-se, pois al...
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Direitocivil.2
Sábado, 27 de novembro de 2010. Aulas 85-87, 2/12/2009 ARRAS OU SINAL. UFCG/CCJS, UNIDADE ACADÊMICA DE DIREITO. PROFESSOR: MS. JOAQUIM CAVALCANTE DE ALENCAR. DISCIPLINA: DIREITO CIVIL – SEMETRE LETIVO: 2010.2 Aulas 85-87, 2/12/2009. Entende-se por arras ou sinal um pacto acessório e real pelo qual uma parte entrega à outra um bem como confirmação do contrato, princípio de pagamento ou prefixação de dano. A) Arras confirmatórias – art. 417-419, CC/2002;. B) Arras penitenciais – art. 420, CC/2002;. B) Arra...
DIREITO NA REDE
Segunda-feira, 30 de novembro de 2015. ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS DA SDI-I ALTERADAS EM 2015. ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAL DA SDI-I ALTERADAS EM 2015 CANCELADAS! Não caracteriza deserção a hipótese em que, acrescido o valor da condenação, não houve fixação ou cálculo do valor devido a título de custas e tampouco intimação da parte para o preparo do recurso, devendo, pois, as custas ser pagas ao final. 115 RECURSO DE REVISTA. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. No caso de inversão do ônus d...
DIREITO É CIVISMO
Quinta-feira, 6 de dezembro de 2007. Este blog é para todos os profissionais do Direito e cidadãos interessados em se manter informados. A regra de ouro consiste em sermos amigos do mundo e em considerarmos como uma toda a família humana. Quem faz distinção entre os fiéis da própria religião e os de outra, deseduca os membros de sua religão e abre caminho para o abandono, a irreligião ". STJ veta prazo de carência em caso de doença grave. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta segunda-feir...
CYPRESTE - Advocacia Imobiliária, Cível, Trabalhista e Previdenciária
Domingo, 29 de novembro de 2015. CONSTRUTORA NÃO PODE RETER AS CHAVES DE APARTAMENTO QUE JÁ FOI FINANCIADO, COMO PRETEXTO PARA RECEBER CRÉDITO QUE AINDA POSSUA COM O COMPRADOR. Trago hoje mais uma vitória de nosso escritório, digna de ser compartilhada. Neste mês de novembro. Um amigo cliente conseguiu judicialmente (através de uma Medida Liminar -Antecipação de Tutela) a entrega das chaves de seu apartamento, que vinham sendo retidas. Prática ilegal da construtora. Atualmente, todas as instituições banc...
TEXTOS DE ALUNOS - Responsabilidade Civil
TEXTOS DE ALUNOS - Responsabilidade Civil. Os textos abaixo foram criados pelos alunos da disciplina de Responsabilidade Civil da Faculdade CNEC Unaí. Os textos fazem parte de uma proposta pedagógica de desenvolvimento de artigos de opinião a partir de temas pré-selecionados. Todos os artigos abaixo, ainda estão em fase de desenvolvimento e correção e destinam-se apenas às discussões em sala de aula, sendo colocados nesta página de forma provisória. Segunda-feira, 24 de outubro de 2016. Com o surgimento ...
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Blog do Advogado Hugo Fanaia de Medeiros Somera – Advogado em Campo Grande – MS
Pular para o conteúdo. Blog do Advogado Hugo Fanaia de Medeiros Somera. Advogado em Campo Grande – MS. Tem uma dúvida jurídica? Por Hugo Fanaia de Medeiros Somera. Olá, após anos, estou desativando este blog. No entanto, você poderá me acompanhar no meu site e em outras redes sociais. Acesse: http:/ www.hugo.adv.br. Http:/ www.edgardmedeiros.com.br. Http:/ www.instagram.com/edgardmedeirosadvogados/. Http:/ www.facebook.com/EdgardeMedeirosAdvogados/. Por Hugo Fanaia de Medeiros Somera. Em Bem de Família.
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Direito em Foco
Termos Jurídico usados no Processo. Segunda-feira, 13 de junho de 2011. Policia Civil SP abre concursos para Delegado 4 classe. Concurso Publico para carreira de delegado estadual em SP. Candidato deve possuir nível superior em direito e o salário inicial é de R$ 5.495,30. Entre os requisitos estão possuir diploma de bacharel de direito, não possuir antecedentes criminais, estar em dia com o serviço militar e possuir Carteira Nacional de Habilitação categoria B. A taxa de inscrição é de R$ 57,59. Sábado,...
