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Arquivos Estatuto da Advocacia COMENTADO - Direito Com Ponto Com
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Estatuto da Advocacia COMENTADO. Estatuto da Advocacia COMENTADO. Popular por 7 dias. Por pontuação de review. TÍTULO I – Da Advocacia (Do artigo 1º ao artigo 43). 7 de outubro de 2015. TÍTULO II – Da Ordem dos Advogados do Brasil (Do artigo 44 ao artigo. 7 de outubro de 2015. TÍTULO III – Do Processo na OAB (Do artigo 68 ao artigo 77). 7 de outubro de 2015. TÍTULO IV – Das Disposições Gerais e Transitórias (Do artigo 78 ao artigo 87). 7 de outubro de 2015. Guia Rápido de Legislação Comentada. 0601 ̵...
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Popular por 7 dias. Por pontuação de review. 29 de março de 2016. CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 994. São cabíveis os seguintes recursos: I - apelação; II - agravo de instrumento; III - agravo interno; IV - embargos de declaração; V - recurso ordinário; VI - recurso especial; VII - recurso extraordinário; VIII - agravo em recurso especial ou extraordinário; IX - embargos de divergência. Comentado por Ana Luisa Reale . O artigo 994 do. 29 de março de 2016. 29 de março de 2016. 29 de março de 2016.
Arquivos Código de Processo Civil COMENTADO (REVOGADO) - Direito Com Ponto Com
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Código de Processo Civil COMENTADO (REVOGADO). Código de Processo Civil COMENTADO (REVOGADO). CPC Comentado (REVOGADO), por Marcia Dinamarco. Popular por 7 dias. Por pontuação de review. LIVRO I – DO PROCESSO DE CONHECIMENTO (Do artigo 1º ao artigo 565). 27 de novembro de 2015. Código do processo civil comentado. LIVRO II – DO PROCESSO DE EXECUÇÃO (Do artigo 566 ao artigo 795). 7 de outubro de 2015. LIVRO III – DO PROCESSO CAUTELAR (Do artigo 796 ao artigo 889). 7 de outubro de 2015. 7 de outubro de 2015.
Artigo 449 - CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS (Do artigo 442 ao 456) - Direito Com Ponto Com Legislação comentada e gratuita.
http://www.direitocom.com/clt-comentada/titulo-iv-do-contrato-individual-do-trabalho-do-artigo-442-ao-artigo-510/capitulo-i-disposicoes-gerais-titulo-iv-do-contrato-individual-do-trabalho-do-artigo-442-ao-artigo-510/artigo-449
TÍTULO IV - DO CONTRATO INDIVIDUAL DO TRABALHO (Do artigo 442 ao artigo 510). CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS (Do artigo 442 ao 456). TÍTULO IV - DO CONTRATO INDIVIDUAL DO TRABALHO (Do artigo 442 ao artigo 510). CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS (Do artigo 442 ao 456). Por Rodrigo Garcia Schwarz. 17 de abril de 2013. Art 449 – Os direitos oriundos da existência do contrato de trabalho subsistirão em caso de falência, concordata ou dissolução da empresa. A Lei nº 11.101/2005. Cleber Lúcio de Almeida. CAPÍTU...
Arquivos Lei de Arbitragem COMENTADA (Lei nº 13.129/15) - Direito Com Ponto Com
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Lei de Arbitragem COMENTADA (Lei nº 13.129/15). Lei de Arbitragem COMENTADA (Lei nº 13.129/15). Popular por 7 dias. Por pontuação de review. Capítulo I – Disposições Gerais (Do artigo 1º ao artigo 2º). 7 de outubro de 2015. CAPITULO I -DISPOSIÇÕES GERAIS. 16 de outubro de 2015. Capítulo II – Da Convenção de Arbitragem e seus Efeitos (Do artigo 3º ao. 7 de outubro de 2015. CAPITULO III – DOS ARBITROS. 17 de outubro de 2015. Capítulo III – Dos Árbitros (Do artigo 13 ao artigo 18). 7 de outubro de 2015.
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A D V L E X: Operadora Sky é obrigada a incluir canais abertos na sua programação
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Notícias Jurídicas Online Para Você. Domingo, 23 de junho de 2013. Operadora Sky é obrigada a incluir canais abertos na sua programação. A Justiça Federal não aceitou o pedido liminar da Sky e a operadora tem, novamente, 10 dias para incluir oito canais ‘abertos’ em sua programação – além dos seis que já carrega. A empresa, no entanto, deve recorrer da decisão da 3a Vara Federal de Brasília. O carregamento obrigatório de canais não atingia operadoras de TV paga via satélite, como a Sky, até o advento da ...
A D V L E X: Não pagou, perdeu o carro, já está em vigor a Lei do calote motorizado, veja
http://www.advlex.com/2014/11/nao-pagou-perdeu-o-carro-ja-esta-em.html
Notícias Jurídicas Online Para Você. Quinta-feira, 20 de novembro de 2014. Não pagou, perdeu o carro, já está em vigor a Lei do calote motorizado, veja. Lei 13.043/2014 facilita a retomada de veículos pelas instituições financeiras quando o proprietário fica inadimplente. O lado bom é que o crédito vai aumentar. Nova regra: não pagou, perdeu o carro (Foto: divulgação/Topguincho). Com essa garantia, as instituições financeiras aumentarão o volume de crédito para financiamento de veículos. O credor (instit...
A D V L E X: Fórum de Buriti é reinaugurado pelo TJMA depois de ter sido incêndiado
http://www.advlex.com/2015/03/forum-de-buriti-e-reinaugurado-pelo.html
Notícias Jurídicas Online Para Você. Segunda-feira, 23 de março de 2015. Fórum de Buriti é reinaugurado pelo TJMA depois de ter sido incêndiado. Os desembargadores Jamil Gedeon e Nelma Sarney. Descerraram a placa de reinauguração do fórum. O desembargador Jamil Gedeon, representou a presidente do TJMA, desembargadora Cleonice Freire, presidiu a reinauguração do fórum e homenageou o juiz da comarca, Jorge Sales Leite, que teve sua integridade física ameaçada pelo grupo de vândalos responsável pela invasão...
A D V L E X: Juiz agride advogada durante audiência em Minas Gerais
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Notícias Jurídicas Online Para Você. Quinta-feira, 22 de março de 2012. Juiz agride advogada durante audiência em Minas Gerais. Magistrado negou acusações e afirmou que ela o ofendeu. Sessão foi interrompida no fórum de Montes Claros, após confusão. Uma advogada diz ter sido agredida por um juiz durante uma audiência na 5ª Vara Cível do Fórum de Montes Claros, na Região Norte de Minas Gerais, nesta quarta-feira (21). Ainda segundo ela, o juiz teria a expulsado da sessão e afirmado que o cliente teria que...
A D V L E X: A Amib promove o III Festival de Poesia de Buriti de Inácia Vaz, veja
http://www.advlex.com/2014/04/amib-promove-o-3-festival-de-poesia-de.html
Notícias Jurídicas Online Para Você. Segunda-feira, 7 de abril de 2014. A Amib promove o III Festival de Poesia de Buriti de Inácia Vaz, veja. A Associação dos Amigos de Buriti – Amib, laçou neste sábado, 5 de abril, em sua sede, o 3º festival de poesia da cidade. De Buriti de Inácia Vaz. Dessa vez o poeta homenageado é o buritiense Lili Lago , in memoriam. 23 de julho, próximo, podem participar do certame. Todos os poetas e poetisas da região do Baixo Parnaíba Maranhense. Compartilhar com o Pinterest.
A D V L E X: Cemar e terceirizada são condenadas a pagar R$ 1,2 mi em ação trabalhista
http://www.advlex.com/2014/01/cemar-e-terceirizada-sao-condenadas.html
Notícias Jurídicas Online Para Você. Segunda-feira, 27 de janeiro de 2014. Cemar e terceirizada são condenadas a pagar R$ 1,2 mi em ação trabalhista. A empresa B&Q, no entanto, alegou culpa exclusiva da vítima, dizendo que ele deixou de executar procedimentos de segurança, a fim de prevenir acidentes, faltando-lhe atenção ao laborar em rede elétrica energizada. A empresa afirmou que o acidente foi ocasionado porque o reclamante se desviou de suas atribuições sem a autorização e que a ausência de culp...
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Direito Tributário: Parcelamento de dívida fiscal suspende, e não extingue, processo da Fazenda
http://quintanilhatributario.blogspot.com/2015/08/parcelamento-de-divida-fiscal-suspende.html
Sexta-feira, 7 de agosto de 2015. Parcelamento de dívida fiscal suspende, e não extingue, processo da Fazenda. O réu prestou informações falsas por três anos consecutivos, totalizando um crédito tributário de R$ 46.469,18. Condenado em primeiro grau, o contribuinte alegou em recurso que havia aderido ao programa de parcelamento do débito da Receita Federal e que tal medida deveria extinguir o processo criminal. O acusado também não chamou para testemunhar os profissionais que supostamente teriam prestado...
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Direito Tributário: Redirecionamento em dissolução irregular exige que sócio ocupe cargo de gerência
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Segunda-feira, 10 de agosto de 2015. Redirecionamento em dissolução irregular exige que sócio ocupe cargo de gerência. A dissolução irregular de empresa é um dos casos excepcionais que justificam a desconsideração da personalidade jurídica. No entanto, somente é possível redirecionar execução fiscal ao sócio se à época da dissolução irregular ele ocupar cargo de gerência e administração. Do Fauvel e Moraes Sociedade de Advogados. No caso, o ministro relator explicou que o tribunal de origem reconheceu qu...
A D V L E X: Juízes devem sair da zona de conforto e ir até cidadãos, Diz ministra do STF
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Notícias Jurídicas Online Para Você. Domingo, 15 de março de 2015. Juízes devem sair da zona de conforto e ir até cidadãos, Diz ministra do STF. Ministra Carmem Lúcia do STF. Compartilhar com o Pinterest. Assinar: Postar comentários (Atom). Advogado. Assessor Jurídico no Setor Público e Privado. Pós-Graduado em Direito e História. Graduado em Direito, Ciências Sociais, História e Geografia. Visualizar meu perfil completo. Cemar e terceirizada são condenadas a pagar R$ 1,2 mi em ação trabalhista. A JF con...
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DIREITO NA REDE
Segunda-feira, 30 de novembro de 2015. ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS DA SDI-I ALTERADAS EM 2015. ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAL DA SDI-I ALTERADAS EM 2015 CANCELADAS! Não caracteriza deserção a hipótese em que, acrescido o valor da condenação, não houve fixação ou cálculo do valor devido a título de custas e tampouco intimação da parte para o preparo do recurso, devendo, pois, as custas ser pagas ao final. 115 RECURSO DE REVISTA. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. No caso de inversão do ônus d...
DIREITO É CIVISMO
Quinta-feira, 6 de dezembro de 2007. Este blog é para todos os profissionais do Direito e cidadãos interessados em se manter informados. A regra de ouro consiste em sermos amigos do mundo e em considerarmos como uma toda a família humana. Quem faz distinção entre os fiéis da própria religião e os de outra, deseduca os membros de sua religão e abre caminho para o abandono, a irreligião ". STJ veta prazo de carência em caso de doença grave. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta segunda-feir...
CYPRESTE - Advocacia Imobiliária, Cível, Trabalhista e Previdenciária
Domingo, 29 de novembro de 2015. CONSTRUTORA NÃO PODE RETER AS CHAVES DE APARTAMENTO QUE JÁ FOI FINANCIADO, COMO PRETEXTO PARA RECEBER CRÉDITO QUE AINDA POSSUA COM O COMPRADOR. Trago hoje mais uma vitória de nosso escritório, digna de ser compartilhada. Neste mês de novembro. Um amigo cliente conseguiu judicialmente (através de uma Medida Liminar -Antecipação de Tutela) a entrega das chaves de seu apartamento, que vinham sendo retidas. Prática ilegal da construtora. Atualmente, todas as instituições banc...
TEXTOS DE ALUNOS - Responsabilidade Civil
TEXTOS DE ALUNOS - Responsabilidade Civil. Os textos abaixo foram criados pelos alunos da disciplina de Responsabilidade Civil da Faculdade CNEC Unaí. Os textos fazem parte de uma proposta pedagógica de desenvolvimento de artigos de opinião a partir de temas pré-selecionados. Todos os artigos abaixo, ainda estão em fase de desenvolvimento e correção e destinam-se apenas às discussões em sala de aula, sendo colocados nesta página de forma provisória. Segunda-feira, 24 de outubro de 2016. Com o surgimento ...
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Blog do Advogado Hugo Fanaia de Medeiros Somera – Advogado em Campo Grande – MS
Pular para o conteúdo. Blog do Advogado Hugo Fanaia de Medeiros Somera. Advogado em Campo Grande – MS. Tem uma dúvida jurídica? Por Hugo Fanaia de Medeiros Somera. Olá, após anos, estou desativando este blog. No entanto, você poderá me acompanhar no meu site e em outras redes sociais. Acesse: http:/ www.hugo.adv.br. Http:/ www.edgardmedeiros.com.br. Http:/ www.instagram.com/edgardmedeirosadvogados/. Http:/ www.facebook.com/EdgardeMedeirosAdvogados/. Por Hugo Fanaia de Medeiros Somera. Em Bem de Família.
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Direito em Foco
Termos Jurídico usados no Processo. Segunda-feira, 13 de junho de 2011. Policia Civil SP abre concursos para Delegado 4 classe. Concurso Publico para carreira de delegado estadual em SP. Candidato deve possuir nível superior em direito e o salário inicial é de R$ 5.495,30. Entre os requisitos estão possuir diploma de bacharel de direito, não possuir antecedentes criminais, estar em dia com o serviço militar e possuir Carteira Nacional de Habilitação categoria B. A taxa de inscrição é de R$ 57,59. Sábado,...
direitocomcultura.wordpress.com
DIREITO COM CULTURA
Pular para o conteúdo. Acompanhamento para prova prática da OAB. Resenha: Por que fazemos o que fazemos? 4 de março de 2018. 4 de março de 2018. Prezados, como vão? Hoje trago para vocês a resenha do livro de Autoria do filósofo Mário Sérgio Cortella, intitulado "Porque fazemos o que fazemos? Não considero como um livro de auto ajuda, mas um livro de reflexão. O próprio Autor ao final da obra diz ser um livro que trata de … Continue lendo Resenha: Por que fazemos o que fazemos? 23 de fevereiro de 2018.
Direito com Debate
Blog voltado a notícias jurídicas e de relevência social. Segunda-feira, 30 de abril de 2012. SUPERMERCADO TERÁ DE PAGAR 1/30 DE CASA A CONSUMIDORA QUE PERDEU CHANCE DE SER SORTEADA. Uma rede de supermercados terá que pagar o equivalente a 1/30 de casa que foi sorteada para os clientes, por ter frustrado a chance de uma consumidora ser a vencedora. Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a loja descumpriu o contrato gratuito estabelecido e causou dano material à cliente. O TJDF também ...
Direito Comercial
Universidade Lusófona do Porto. Direito Comercial (aulas práticas). Alguns apontamentos. Terça-feira, 26 de junho de 2012. Jurisprudência - Fiança, Contrato de mútuo bancário. Acórdão do Tribunal da Relação do Porto. Processo: 416/08.4TBBAO.P1. Data do Acordão: 26-06-2012. I - A não entrega de exemplar de contrato (ou de proposta de contrato) subscrito pelo consumidor, no momento da assinatura, gera nulidade (art. 6°, n° 1 e 7°, n° 1 do DL 351/91);. Por: Luís Filipe de Araújo. Links to this post. II - Se...
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