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Blog do Advogado Hugo Fanaia de Medeiros Somera – Advogado em Campo Grande – MS
Pular para o conteúdo. Blog do Advogado Hugo Fanaia de Medeiros Somera. Advogado em Campo Grande – MS. Tem uma dúvida jurídica? Por Hugo Fanaia de Medeiros Somera. Olá, após anos, estou desativando este blog. No entanto, você poderá me acompanhar no meu site e em outras redes sociais. Acesse: http:/ www.hugo.adv.br. Http:/ www.edgardmedeiros.com.br. Http:/ www.instagram.com/edgardmedeirosadvogados/. Http:/ www.facebook.com/EdgardeMedeirosAdvogados/. Por Hugo Fanaia de Medeiros Somera. Em Bem de Família.
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Buscar em todos os temas. Lei de Aienação Parental COMENTADA (Lei 12.318/10). CLT Comentada (Lei 5.452/43). Código de Defesa do Consumidor COMENTADO (Lei 8.078/90). Código de Processo Civil COMENTADO. Código Tributário Nacional COMENTADO. Estatuto da Advocacia COMENTADO (3a edição Ampliada e Revisada). Estatuto da Criança e do Adolescente COMENTADO. Estatuto do Idoso COMENTADO. Lei de Arbitragem COMENTADA (Lei 9.307/96). Lei 9610/1998 (Lei de Direitos Autorais) COMENTADA. GUIA DE DIREITOS BATALHA DA VIDA.
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Direito em Foco
Termos Jurídico usados no Processo. Segunda-feira, 13 de junho de 2011. Policia Civil SP abre concursos para Delegado 4 classe. Concurso Publico para carreira de delegado estadual em SP. Candidato deve possuir nível superior em direito e o salário inicial é de R$ 5.495,30. Entre os requisitos estão possuir diploma de bacharel de direito, não possuir antecedentes criminais, estar em dia com o serviço militar e possuir Carteira Nacional de Habilitação categoria B. A taxa de inscrição é de R$ 57,59. Sábado,...
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DIREITO COM CULTURA
Pular para o conteúdo. Acompanhamento para prova prática da OAB. Resenha: Por que fazemos o que fazemos? 4 de março de 2018. 4 de março de 2018. Prezados, como vão? Hoje trago para vocês a resenha do livro de Autoria do filósofo Mário Sérgio Cortella, intitulado "Porque fazemos o que fazemos? Não considero como um livro de auto ajuda, mas um livro de reflexão. O próprio Autor ao final da obra diz ser um livro que trata de … Continue lendo Resenha: Por que fazemos o que fazemos? 23 de fevereiro de 2018.
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Direito com Debate
Blog voltado a notícias jurídicas e de relevência social. Segunda-feira, 30 de abril de 2012. SUPERMERCADO TERÁ DE PAGAR 1/30 DE CASA A CONSUMIDORA QUE PERDEU CHANCE DE SER SORTEADA. Uma rede de supermercados terá que pagar o equivalente a 1/30 de casa que foi sorteada para os clientes, por ter frustrado a chance de uma consumidora ser a vencedora. Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a loja descumpriu o contrato gratuito estabelecido e causou dano material à cliente. O TJDF também ...
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Direito Comercial
Universidade Lusófona do Porto. Direito Comercial (aulas práticas). Alguns apontamentos. Terça-feira, 26 de junho de 2012. Jurisprudência - Fiança, Contrato de mútuo bancário. Acórdão do Tribunal da Relação do Porto. Processo: 416/08.4TBBAO.P1. Data do Acordão: 26-06-2012. I - A não entrega de exemplar de contrato (ou de proposta de contrato) subscrito pelo consumidor, no momento da assinatura, gera nulidade (art. 6°, n° 1 e 7°, n° 1 do DL 351/91);. Por: Luís Filipe de Araújo. Links to this post. II - Se...
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Direito Comercial – Marlon Tomazette
REsp Repetitivo – execução fiscal e atos constritivos sobre o patrimônio do devedor em recuperação judicial. Disputa entre acionistas não pode afetar a recuperação judicial. A proteção das marcas se limita ao seu ramo de atuação. 25 de Março de 2018. REsp Repetitivo – execução fiscal e atos constritivos sobre o patrimônio do devedor em recuperação judicial. 25 de Março de 2018. 21 de Março de 2018. Disputa entre acionistas não pode afetar a recuperação judicial. 21 de Março de 2018. 20 de Março de 2018.
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Direito Comercial Mackenzie | Disponibilização de Material referente às Matérias de Direito Empresarial e Direito Societário
Disponibilização de Material referente às Matérias de Direito Empresarial e Direito Societário. Manual de Historia Del Derecho Español. Setembro 10, 2010. Nomeação de Administrador em Ltda. Setembro 10, 2010. Instrumento Particular De Constituição De Sociedade Empresária Tipo Limitada. Março 14, 2010. Instrumento Particular De Constituição De Sociedade Empresária Tipo Limitada. MP sobre suspensão das obrigações relativas ao direito de Propriedade Intelectual. Fevereiro 17, 2010. Medida Provisória Nº 482.
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DIREITO COMERCIAL
Sábado, 1 de março de 2008. Quando se aplica um e quando se aplica outro? Gera-se nesta fase para substituir a noção do comerciante, no entanto, não há uma noção de acto de comércio, dizendo o artigo 2º CCom que são operações jurídicas (os contratos, os negócios), actos de interposição das trocas – Direito Comercial objectivista. E onde fica a indústria e a prestação de serviços? QUAL O CRITÉRIO QUE DISTINGUE AS RELAÇÕES JURÍDICAS PRIVADAS DAS RELAÇÕES QUE SE APLICAM AO DIREITO COMERCIAL? Vamos agora, de...