direitocomdebate.blogspot.com
Direito com Debate
Blog voltado a notícias jurídicas e de relevência social. Segunda-feira, 30 de abril de 2012. SUPERMERCADO TERÁ DE PAGAR 1/30 DE CASA A CONSUMIDORA QUE PERDEU CHANCE DE SER SORTEADA. Uma rede de supermercados terá que pagar o equivalente a 1/30 de casa que foi sorteada para os clientes, por ter frustrado a chance de uma consumidora ser a vencedora. Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a loja descumpriu o contrato gratuito estabelecido e causou dano material à cliente. O TJDF também ...
direitocomercial.blogspot.com
Direito Comercial
Universidade Lusófona do Porto. Direito Comercial (aulas práticas). Alguns apontamentos. Terça-feira, 26 de junho de 2012. Jurisprudência - Fiança, Contrato de mútuo bancário. Acórdão do Tribunal da Relação do Porto. Processo: 416/08.4TBBAO.P1. Data do Acordão: 26-06-2012. I - A não entrega de exemplar de contrato (ou de proposta de contrato) subscrito pelo consumidor, no momento da assinatura, gera nulidade (art. 6°, n° 1 e 7°, n° 1 do DL 351/91);. Por: Luís Filipe de Araújo. Links to this post. II - Se...
direitocomercial.com
Direito Comercial – Marlon Tomazette
REsp Repetitivo – execução fiscal e atos constritivos sobre o patrimônio do devedor em recuperação judicial. Disputa entre acionistas não pode afetar a recuperação judicial. A proteção das marcas se limita ao seu ramo de atuação. 25 de Março de 2018. REsp Repetitivo – execução fiscal e atos constritivos sobre o patrimônio do devedor em recuperação judicial. 25 de Março de 2018. 21 de Março de 2018. Disputa entre acionistas não pode afetar a recuperação judicial. 21 de Março de 2018. 20 de Março de 2018.
direitocomercialmack.wordpress.com
Direito Comercial Mackenzie | Disponibilização de Material referente às Matérias de Direito Empresarial e Direito Societário
Disponibilização de Material referente às Matérias de Direito Empresarial e Direito Societário. Manual de Historia Del Derecho Español. Setembro 10, 2010. Nomeação de Administrador em Ltda. Setembro 10, 2010. Instrumento Particular De Constituição De Sociedade Empresária Tipo Limitada. Março 14, 2010. Instrumento Particular De Constituição De Sociedade Empresária Tipo Limitada. MP sobre suspensão das obrigações relativas ao direito de Propriedade Intelectual. Fevereiro 17, 2010. Medida Provisória Nº 482.
direitocomercialsantosdacasa.blogspot.com
DIREITO COMERCIAL
Sábado, 1 de março de 2008. Quando se aplica um e quando se aplica outro? Gera-se nesta fase para substituir a noção do comerciante, no entanto, não há uma noção de acto de comércio, dizendo o artigo 2º CCom que são operações jurídicas (os contratos, os negócios), actos de interposição das trocas – Direito Comercial objectivista. E onde fica a indústria e a prestação de serviços? QUAL O CRITÉRIO QUE DISTINGUE AS RELAÇÕES JURÍDICAS PRIVADAS DAS RELAÇÕES QUE SE APLICAM AO DIREITO COMERCIAL? Vamos agora, de...
direitocomex.blogspot.com
DIREITO COMEX
Espaço dedicado ao Direito Aduaneiro e para assuntos ligados ao Comércio Internacional, com enfoque jurídico. Sábado, 26 de janeiro de 2013. Compartilhar com o Pinterest. Terça-feira, 14 de agosto de 2012. Proposta de Súmula Vinculante 69, Guerra Fiscal e Outra Visão Constitucional. 160; Será o fim da chamada guerra fiscal (expressão replicada incansavelmente pela imprensa, onde o adequado seria, no mais das vezes, o uso da expressão “disputa”)? Compartilhar com o Pinterest. Vários contribuintes i...
direitocomfibra.blogspot.com
Direito Com Fibra
Domingo, 10 de agosto de 2008. Apostila de Direito Penal I e II. Apostila de Direito Penal I e II do 2º Período de Direito da Faculdade FIBRA. Postado por 2º Periodo de Direito. Marcadores: Direito Penal I. E-Mail e HD virtual da turma! Nossa turma disponibiliza de um e-mail. Vamos usa-lo como um HD virtual onde poderemos postar e baixar arquivos de nosso interesse. Para saber a senha de acesso entrem em contato comigo, pessoalmente ou por e-mail e telefone. Postado por 2º Periodo de Direito.
direitocomjhessica.blogspot.com
Estudando Direito
Sexta-feira, 3 de março de 2017. Novo site em breve. Caro(a)s amigo(a)s leitores,. A pedidos, estamos trabalhando em um novo sítio eletrônico para mantê-los atualizados no mundo do Direito. Em breve postaremos aqui nosso novo site. Quinta-feira, 19 de dezembro de 2013. DIREITO AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O adicional de insalubridade é uma vantagem pecuniária garantida àqueles trabalhadores que laboram em condições de risco à sua saúde, seja atividade de natureza física ou mental. Esses limites de tole...
