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DIREITO COMEXEspaço dedicado ao Direito Aduaneiro e para assuntos ligados ao Comércio Internacional, com enfoque jurídico.
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DIREITO COMEX: Abril 2011
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Espaço dedicado ao Direito Aduaneiro e para assuntos ligados ao Comércio Internacional, com enfoque jurídico. Quarta-feira, 27 de abril de 2011. Trata-se de um mecanismo que implica na redução do custo de aquisição de bens de capital (pode ser usado também para bens de informática e de telecomunicação). Basicamente, o regime consiste na redução do imposto de importação desses bens, reduzindo a alíquota incidente para 2%, o que significa uma representativa economia no custo tributário de importação.
DIREITO COMEX: Noticias
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Espaço dedicado ao Direito Aduaneiro e para assuntos ligados ao Comércio Internacional, com enfoque jurídico. Circunvenção e Regime de Origem. A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) tem incrementado suas ações em defesa da indústria brasileira no sentido de prevenir e impedir a concorrência externa tanto desleal quanto ilegal. A partir da Resolução nº 80, ou seja, desde novembro do ano passado, a Secex tem competência para investigar e coibir a entrada no país de produtos cuja origem não corresponda à...
DIREITO COMEX: Ex-Tarifário
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Espaço dedicado ao Direito Aduaneiro e para assuntos ligados ao Comércio Internacional, com enfoque jurídico. Quarta-feira, 27 de abril de 2011. Trata-se de um mecanismo que implica na redução do custo de aquisição de bens de capital (pode ser usado também para bens de informática e de telecomunicação). Basicamente, o regime consiste na redução do imposto de importação desses bens, reduzindo a alíquota incidente para 2%, o que significa uma representativa economia no custo tributário de importação. Uma v...
DIREITO COMEX: Evento - Siscoserv
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Espaço dedicado ao Direito Aduaneiro e para assuntos ligados ao Comércio Internacional, com enfoque jurídico. Sábado, 26 de janeiro de 2013. Compartilhar com o Pinterest. Assinar: Postar comentários (Atom). Receba as atualizações em seu e-mail. Enter your email address:. David and Athayde Advogados. Direito do Meio Ambiente. Modelo Awesome Inc. Tecnologia do Blogger.
DIREITO COMEX: Proposta de Súmula Vinculante 69, Guerra Fiscal e Outra Visão Constitucional
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Espaço dedicado ao Direito Aduaneiro e para assuntos ligados ao Comércio Internacional, com enfoque jurídico. Terça-feira, 14 de agosto de 2012. Proposta de Súmula Vinculante 69, Guerra Fiscal e Outra Visão Constitucional. Será o fim da chamada guerra fiscal (expressão replicada incansavelmente pela imprensa, onde o adequado seria, no mais das vezes, o uso da expressão “disputa”)? 2 A Concessão de Benefícios Fiscais sem a Aprovação do CONFAZ. Como se sabe, os Estados que compõem a federação não raras vez...
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Direito Ambiental: O direito de empreender no entorno de Unidades de Conservação.
http://direitodomeioambiente.blogspot.com/2010/03/o-direito-de-empreender-no-entorno-de.html
Espaço aberto para discussões relativas às Políticas Nacional, Estaduais e Municipais de meio ambiente. Notadamente em relação ao papel dos técnicos em direito na condução e rumo de uma sustentabilidade factível. Aqui poderemos discutir decisões judiciais, políticas e notícias que façam face ao Direito Fundametal Difuso das presentes e futuras gerações: o Direito a um Meio Ambiente equilibrado. Ajudem a divulgar o blog em suas redes sociais! Segunda-feira, 15 de março de 2010. Pois bem, é certo que algum...
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Direito Ambiental: Fevereiro 2011
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Espaço aberto para discussões relativas às Políticas Nacional, Estaduais e Municipais de meio ambiente. Notadamente em relação ao papel dos técnicos em direito na condução e rumo de uma sustentabilidade factível. Aqui poderemos discutir decisões judiciais, políticas e notícias que façam face ao Direito Fundametal Difuso das presentes e futuras gerações: o Direito a um Meio Ambiente equilibrado. Ajudem a divulgar o blog em suas redes sociais! Quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011. 8220;Política Nacional&#...
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Direito Ambiental: O direito a ser indenizado em lucros cessantes em função de interrupção da mineração por ato do Estado.
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Espaço aberto para discussões relativas às Políticas Nacional, Estaduais e Municipais de meio ambiente. Notadamente em relação ao papel dos técnicos em direito na condução e rumo de uma sustentabilidade factível. Aqui poderemos discutir decisões judiciais, políticas e notícias que façam face ao Direito Fundametal Difuso das presentes e futuras gerações: o Direito a um Meio Ambiente equilibrado. Ajudem a divulgar o blog em suas redes sociais! Segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011. Ocorre que a área onde ...
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Direito Ambiental: Outubro 2011
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Espaço aberto para discussões relativas às Políticas Nacional, Estaduais e Municipais de meio ambiente. Notadamente em relação ao papel dos técnicos em direito na condução e rumo de uma sustentabilidade factível. Aqui poderemos discutir decisões judiciais, políticas e notícias que façam face ao Direito Fundametal Difuso das presentes e futuras gerações: o Direito a um Meio Ambiente equilibrado. Ajudem a divulgar o blog em suas redes sociais! Segunda-feira, 10 de outubro de 2011. As comissões contam com o...
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Direito Ambiental: Julho 2010
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Direito Ambiental: Senado aprova emendas ao texto do novo Código Florestal: o que foi alarmado, foi mudado.
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Direito Ambiental: Março 2010
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Direito Ambiental: Dezembro 2011
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Direito Ambiental: Março 2011
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Direito Comercial
Universidade Lusófona do Porto. Direito Comercial (aulas práticas). Alguns apontamentos. Terça-feira, 26 de junho de 2012. Jurisprudência - Fiança, Contrato de mútuo bancário. Acórdão do Tribunal da Relação do Porto. Processo: 416/08.4TBBAO.P1. Data do Acordão: 26-06-2012. I - A não entrega de exemplar de contrato (ou de proposta de contrato) subscrito pelo consumidor, no momento da assinatura, gera nulidade (art. 6°, n° 1 e 7°, n° 1 do DL 351/91);. Por: Luís Filipe de Araújo. Links to this post. II - Se...
Direito Comercial – Marlon Tomazette
REsp Repetitivo – execução fiscal e atos constritivos sobre o patrimônio do devedor em recuperação judicial. Disputa entre acionistas não pode afetar a recuperação judicial. A proteção das marcas se limita ao seu ramo de atuação. 25 de Março de 2018. REsp Repetitivo – execução fiscal e atos constritivos sobre o patrimônio do devedor em recuperação judicial. 25 de Março de 2018. 21 de Março de 2018. Disputa entre acionistas não pode afetar a recuperação judicial. 21 de Março de 2018. 20 de Março de 2018.
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Direito Comercial Mackenzie | Disponibilização de Material referente às Matérias de Direito Empresarial e Direito Societário
Disponibilização de Material referente às Matérias de Direito Empresarial e Direito Societário. Manual de Historia Del Derecho Español. Setembro 10, 2010. Nomeação de Administrador em Ltda. Setembro 10, 2010. Instrumento Particular De Constituição De Sociedade Empresária Tipo Limitada. Março 14, 2010. Instrumento Particular De Constituição De Sociedade Empresária Tipo Limitada. MP sobre suspensão das obrigações relativas ao direito de Propriedade Intelectual. Fevereiro 17, 2010. Medida Provisória Nº 482.
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DIREITO COMERCIAL
Sábado, 1 de março de 2008. Quando se aplica um e quando se aplica outro? Gera-se nesta fase para substituir a noção do comerciante, no entanto, não há uma noção de acto de comércio, dizendo o artigo 2º CCom que são operações jurídicas (os contratos, os negócios), actos de interposição das trocas – Direito Comercial objectivista. E onde fica a indústria e a prestação de serviços? QUAL O CRITÉRIO QUE DISTINGUE AS RELAÇÕES JURÍDICAS PRIVADAS DAS RELAÇÕES QUE SE APLICAM AO DIREITO COMERCIAL? Vamos agora, de...
DIREITO COMEX
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Direito Com Fibra
Domingo, 10 de agosto de 2008. Apostila de Direito Penal I e II. Apostila de Direito Penal I e II do 2º Período de Direito da Faculdade FIBRA. Postado por 2º Periodo de Direito. Marcadores: Direito Penal I. E-Mail e HD virtual da turma! Nossa turma disponibiliza de um e-mail. Vamos usa-lo como um HD virtual onde poderemos postar e baixar arquivos de nosso interesse. Para saber a senha de acesso entrem em contato comigo, pessoalmente ou por e-mail e telefone. Postado por 2º Periodo de Direito.
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Estudando Direito
Sexta-feira, 3 de março de 2017. Novo site em breve. Caro(a)s amigo(a)s leitores,. A pedidos, estamos trabalhando em um novo sítio eletrônico para mantê-los atualizados no mundo do Direito. Em breve postaremos aqui nosso novo site. Quinta-feira, 19 de dezembro de 2013. DIREITO AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O adicional de insalubridade é uma vantagem pecuniária garantida àqueles trabalhadores que laboram em condições de risco à sua saúde, seja atividade de natureza física ou mental. Esses limites de tole...
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Direito com Justiça
