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Direito em Debate
Total de Visitas: 41102. Segunda-feira, 26 de Março de 2018. A advogada formou-se bacharel em direito pela Faculdade de Cachoeiro de Itapemirim (ES), tendo colado grau em 1978, com inscrição no quadro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Estado do Espírito Santo, no ano de 1980. Foi professora nas disciplinas língua portuguesa; direito e legislação; educação moral e cívica; e OSPB. À advogada empresarial e consultoria jurídica nas áreas acima mencionadas. DISCURSO - QUINTO CONSTITUCIONAL. Contr...
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DEFESA DO CONSUMIDOR | BRASIL | RECLAMAR RESOLVE
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Direito em Debate
Os principais e atuais temas do Direito em debate! Terça-feira, 24 de novembro de 2015. STJ define prazo prescricional para restituição de tributos pagos indevidamente. O prazo prescricional das ações de restituição de tributos pagos indevidamente, sujeitos a lançamento por homologação, é de cinco anos, contado a partir do pagamento, quando a ação for ajuizada após a Lei Complementar 118/05. Para as ações propostas antes da lei, aplica-se a tese dos cinco anos mais cinco. O auxílio-condução é uma compens...
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Direito em Destaque | Estudos, atualidades e discussões no âmbito jurídico.
Estudos, atualidades e discussões no âmbito jurídico. Novas mudanças nas Súmulas do TST! Em sessão extraordinária realizada ontem (6/2/12), o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou a edição de quatro novas súmulas de sua jurisprudência, e converteu uma orientação jurisprudencial (OJ 357) em súmula. O Pleno aprovou também alterações na redação de uma súmula e duas OJs. As novas súmulas são:. SALÁRIO-HORA. 40 HORAS SEMANAIS. CÁLCULO. APLICAÇÃO DO DIVISOR 200. EMBARGOS. ADMISSIBILIDADE. PROC...A adm...
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blog do direito em duvida!
Blog do direito em duvida! Segunda-feira, 10 de março de 2008. Expressões de advogado no exercício da profissão não constituem crime contra a honra. A petição inquinada de ofensiva registra que "a maldosa autoridade coatora, de forma torpe, vã e inusitada, fruto de quem não leu o processo ou procura imputar a outrem a responsabilidade e não aproveitar o próprio erro para o crescimento pessoal, a maldosa autoridade coatora deu o primeiro bote". Para entender o caso. 1 Nos autos de uma ação trabalhista, a ...
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Direito & Mercado | Transformando o Direito em algo legal!
Transformando o Direito em algo legal! Banner oficial do Direito & Mercado. Media Kit – Anuncie aqui! Sobre as imagens deste blog. Lamentamos, mas está à procura de qualquer coisa que não está aqui. Tenha o D&M em seu site! Blog do SEBRAE – Educação Financeira. Blog Fundamentalista da corretora Ativa. Conversa de Negócios, com Alberto Goulart. Greg Mankiw’s Blog. Mário Persona – Café. O Brasil que dá certo! The Long Tail – Chris Anderson. Blog no WordPress.com. O tema Ocean Mist.
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DIREITO EM ESTUDO - UOL Blog
Ndidatos à Presidência. Adicionar à cola Eleitoral. Declaração de bens e despesas. Sigla/número do partido. Para O Brasil Seguir Mudando (PRB / PDT / PT / PMDB / PTN / PSC / PR / PTC / PSB / PC DO B). Situação da candidatura. Grau de instrução. Ocupação principal declarada. Descrição do bem. Apartamento Financiado Com 2 Boxes A Rua Couto De Magalhaes 1155 502 Porto Alegre Rs Adquirido Em Novembro De 1992 Quitado Em 2003. Apartamento Sito A Rua Copacabana 1205 503 Porto Alegre Rs. Situação d...Grau de ins...
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Figueiredo - Direito em Família
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Direito em Foco
32ª Turma do Curso de Direito 2007-2011. Conheça um pouco mais sobre a 32ª Turma do Curso de Direito da Unoeste, visitando os links de nosso site. Pessoas que participaram ativamente, de forma brilhante, ao longo de quase 5 (Cinco) anos, para a formação desta turma! Conforme comunicado abaixo, a colação de grau da 32ª Turma do Curso de Direito da Unoeste realiza-se-a no dia 08 de Fevereiro de 2012, no Teatro Cesar Cava. Estamos em nosso último ano do curso e precisamos estar cientes quanto aos andamentos...
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Direito e Mídia
Quinta-feira, 18 de abril de 2013. Atenção concurseiros do MPU: PGR e lista tríplice. Vejamos essa notícia publicada em "O Globo" (para ver no site do jornal, clique aqui. Atenção candidatos ao MPU:. A lista tríplice referida na matéria não possui nenhum embasamento ou relevância jurídica. Assumindo conotação apenas polícita. 167; 1º - O Ministério Público da União tem por chefe o Procurador-Geral da República, nomeado pelo Presidente da República dentre integrantes da carreira, maiores de trinta e cinco...