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Direito na Sociedade da Informação LEFISBlogue da Rede LEFIS - "LEgal Framework for the Information Society" para a Língua Portuguesa.
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Direito na Sociedade da Informação LEFIS: "Angola deve ser referência da região em Tecnologias de Informação"
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Direito na Sociedade da Informação LEFIS. Blogue da Rede LEFIS - "LEgal Framework for the Information Society" para a Língua Portuguesa. Quarta-feira, 14 de julho de 2010. Angola deve ser referência da região em Tecnologias de Informação". O director do Gabinete Jurídico do Ministério das Telecomunicações e Tecnologias de Informação. Subscrever: Enviar comentários (Atom). Páginas da Rede LEFIS. Página Principal da Rede LEFIS. ObsBlogJur - Observatório da Blogosfera Jurídica IPBeja/LEFIS. IJI - Instituto ...
Direito na Sociedade da Informação LEFIS: "Agenda Digital: Telefones inteligentes e telecomandos simples ajudam os idosos e os deficientes a gerirem as suas casas"
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Direito na Sociedade da Informação LEFIS. Blogue da Rede LEFIS - "LEgal Framework for the Information Society" para a Língua Portuguesa. Quinta-feira, 6 de janeiro de 2011. Agenda Digital: Telefones inteligentes e telecomandos simples ajudam os idosos e os deficientes a gerirem as suas casas". Como deu conta a Sala de Imprensa da U.E. Este Comunicado está acessível em texto integral. BOA IDEIA ESSA DE FACILITAR AS COISAS PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. 13 de fevereiro de 2011 às 13:19. Agenda Digital: T...
Direito na Sociedade da Informação LEFIS: "PE propõe uma 'marca europeia de confiança' para o comércio electrónico"
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Direito na Sociedade da Informação LEFIS. Blogue da Rede LEFIS - "LEgal Framework for the Information Society" para a Língua Portuguesa. Terça-feira, 21 de setembro de 2010. PE propõe uma 'marca europeia de confiança' para o comércio electrónico". Segundo o Serviço de Imprensa do Parlamento Europeu. O relatório do eurodeputado espanhol Pablo Arias Echeverría (PPE) avança com uma série de sugestões para aumentar a confiança de todos os operadores no mercado do comércio electrónico. Páginas da Rede LEFIS.
Direito na Sociedade da Informação LEFIS
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Direito na Sociedade da Informação LEFIS. Blogue da Rede LEFIS - "LEgal Framework for the Information Society" para a Língua Portuguesa. Domingo, 28 de outubro de 2012. Artigo publicado nos Anais do XXI Congresso Nacional do CONPEDI/UFU realizado em Uberlandia nos dias 60-09 de junho de 2012, ISBN: 978-85-7840-081-1. Http:/ www.publicadireito.com.br/artigos/? OS ANTECEDENTES DIGITAIS, DIREITOS HUMANOS DA PERSONALIDADE E O DIREITO À NOTÍCIA VERDADEIRA NA INTERNET. Publicada por Amadeu Vidonho Junior.
Direito na Sociedade da Informação LEFIS: "Investigação no domínio das TIC: preservar os dados digitais da Europa para as gerações futuras"
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Direito na Sociedade da Informação LEFIS. Blogue da Rede LEFIS - "LEgal Framework for the Information Society" para a Língua Portuguesa. Terça-feira, 7 de setembro de 2010. Investigação no domínio das TIC: preservar os dados digitais da Europa para as gerações futuras". De acordo com a Sala de Imprensa da U.E. Este comunicado pode ser lido na íntegra. Subscrever: Enviar comentários (Atom). Páginas da Rede LEFIS. Página Principal da Rede LEFIS. ObsBlogJur - Observatório da Blogosfera Jurídica IPBeja/LEFIS.
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PITI Blawg: Links elevados à sexta
http://pitiblawg.blogspot.com/2010/07/links-elevados-sexta.html
Propriedade Intelectual e Tecnologias de Informação em perspectiva. Links elevados à sexta. Google 'parcialmente bloqueado' na China. Tribunal do EUA fecha sete sites de filmes piratas. Marky Ramone entra com processo por direitos de autor. Moda e Propriedade Intelectual (via Technollama. Publicado por Daniel Torres Gonçalves. Subscrever: Enviar comentários (Atom). Dia Mundial da Propriedade Intelectual. DIA MUNDIAL DA PI NO PITI. Texto provisório do ACTA. Saiba mais sobre este Acordo no PITI.
PITI Blawg: Links elevados à sexta
http://pitiblawg.blogspot.com/2010/07/links-elevados-sexta_30.html
Propriedade Intelectual e Tecnologias de Informação em perspectiva. Links elevados à sexta. Cibercriminosos conseguem 2,5 milhões de euros com emails falsos. Casos de contrafação nas fronteiras de Portugal duplicam. E, as vítimas. A ganância dos laboratórios pode matar'. África: Internet móvel já corre a toda a velocidade. Veja a lista das marcas mais valiosas. Organizada pela Millward Brown. Publicado por Daniel Torres Gonçalves. Ler todo o blog, muito bom. 11 outubro, 2010 22:39. PI TI = PITI.
PITI Blawg: PITI Blawg agora é Direito Corrente
http://pitiblawg.blogspot.com/2011/09/piti-blawg-agora-e-direito-corrente.html
Propriedade Intelectual e Tecnologias de Informação em perspectiva. PITI Blawg agora é Direito Corrente. Depois de um ano de ausência, o PITI Blawg regressa com um novo nome, com aspeto renovado, novos assuntos e um novo endereço: http:/ www.danieltorresgoncalves.pt/direitocorrente/. Ficamos à espera da sua visita. Publicado por Daniel Torres Gonçalves. Subscrever: Enviar comentários (Atom). Dia Mundial da Propriedade Intelectual. DIA MUNDIAL DA PI NO PITI. Texto provisório do ACTA. PI TI = PITI.
PITI Blawg: Youtube não viola direitos de autor
http://pitiblawg.blogspot.com/2010/07/youtube-nao-viola-direitos-de-autor.html
Propriedade Intelectual e Tecnologias de Informação em perspectiva. Youtube não viola direitos de autor. Uma decisão judicial de um tribunal norte-americano isentou o Youtube. Da responsabilidade do seu serviço de alojamento de vídeos violar direitos de autor. Este é mais um episódio do confronto entre a Viacom. E o Youtube (ver aqui. E se fosse por cá? Caso o processo tivesse lugar deste lado do Atlântico, o desfecho seria, previsivelmente, o mesmo. Desde logo, os próprios ISP (. Desde que o ". Prestado...
PITI Blawg: Youtube não paga mil milhões de dólares mas tem acordo com a Viacom
http://pitiblawg.blogspot.com/2008/07/youtube-no-paga-mil-milhes-de-dlares.html
Propriedade Intelectual e Tecnologias de Informação em perspectiva. Youtube não paga mil milhões de dólares mas tem acordo com a Viacom. No início deste mês, um juiz de Nova-Iorque ordenou. Que entregasse à Viacom. Esta decisão é aberrante para a privacidades dos utilizadores do Youtube. Felizmente, ontem o serviço de vídeos chegou a um acordo. Dá conta desta noticia, mas com um erro grande. A notícia começa por dizer que "O Google está disposto a pagar mil milhões de dólares", o que não é verdade...
PITI Blawg: 2.º Congresso Nacional da Propriedade Intelectual
http://pitiblawg.blogspot.com/2010/07/2-congresso-nacional-da-propriedade.html
Propriedade Intelectual e Tecnologias de Informação em perspectiva. 2º Congresso Nacional da Propriedade Intelectual. Depois de se ter realizado o 1.º Congresso Nacional da Propriedade Intelectual nos dias 14 e 15 de Maio de 2008, chegou a hora do 2.º Congresso ver a luz do dia. Desta vez, a organização caberá à PLMJ, à Universidade Nova de Lisboa, Audiogest, Microsoft e Recet, e terá lugar nos dias 29 e 30 de Setembro em Lisboa. À frente da organização deste Congresso estará o Dr. Manuel Lopes Rocha.
PITI Blawg: finalmente... ACTA
http://pitiblawg.blogspot.com/2010/03/finalmente-acta.html
Propriedade Intelectual e Tecnologias de Informação em perspectiva. Finalmente aqui vai um post dedicado ao acordo secreto do momento - o acordo ACTA (Acordo Comercial de Combate à Contrafacção - no original Anti-counterfeiting trade agreement. O ACTA é uma iniciativa de diversos estados que pretende chegar a um novo acordo global sobre a forma de materializar os Direitos de Propriedade Intelectual. Segundo a CE, os objectivos das negociações são a cooperação internacional, práticas de. Que resultou no c...
PITI Blawg: "Há um contra-discurso sub-reptício contra a PI" - Lopes Rocha sobre o 2.º Congresso da PI
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Propriedade Intelectual e Tecnologias de Informação em perspectiva. Há um contra-discurso sub-reptício contra a PI" - Lopes Rocha sobre o 2.º Congresso da PI. Entrevistado pelo PITI, Manuel Lopes Rocha fala-nos do 2.ºCongresso da Propriedade Intelectual não se coibindo de tecer críticas aos responsáveis políticos pela situação actual da PI. Prometendo um verdadeiro debate dirigido a todos os interessados, o advogado prevê mais actividades ao nível da PI para os próximos tempos. Manuel Lopes Rocha -.
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Escutas Telefónicas: Polícias podem recolher SMS em telemóveis sem necessidade de autorização de juiz? (III)
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Caderno de apontamentos público para apoio académico. Quinta-feira, 21 de agosto de 2008. Polícias podem recolher SMS em telemóveis sem necessidade de autorização de juiz? Do que (ou de quem) tem medo Rui Rangel? Ontem foi o comentador do Correio da Manhã a tentar contrariar a posição da Relação de Lisboa ( link. Publicada por Pedro Soares Lourenço. Subscrever: Enviar comentários (Atom). De Lege Agraria Nova. Direito na Sociedade de Informação. Grande Loja do Queijo Limiano. Ver o meu perfil completo.
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Escutas Telefónicas: Boa cama faz quem nela se irá deitar
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Caderno de apontamentos público para apoio académico. Terça-feira, 10 de novembro de 2009. Boa cama faz quem nela se irá deitar. Boa cama faz quem nela se irá deitar. Assim se compreende a decisão tomada por esse tribunal conhecida hoje ( link. Por outras palavras, qualquer escuta telefónica em que intervenha o Primeiro-Ministro, estará ab inicio ferida de nulidade, caso não seja autorizada pelo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça. Publicada por Pedro Soares Lourenço. De Lege Agraria Nova.
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Direito na prática
Blog do Prof Carlos. Legale Cursos Jurídicos - Prof. Carlos Gouveia. Read more about Legale Cursos Jurídicos - Prof. Carlos Gouveia. Início da Pós Previdenciária. CONGRESSO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO LOTA TEATRO GAZETA. Prazo para ajuizar ação de revisão do ato administrativo que indeferiu benefício é de dez anos. Salário de benefício sem o teto limitador deve ser a base de cálculo do primeiro reajuste. TNU aplica princípio da isonomia entre homens e mulheres para efeito de pensão por morte.
DIREITOnaPUC | Blog de Direito – Rodrigo Brigante
Blog de Direito – Rodrigo Brigante. Resumo – Sieyes – O que é o Terceiro Estado. 19 março, 2009. Posted by direitonapuc in Direito Público. A busca pelo texto de Sieyes continua! Agora além do fichamneto e da tradução em inglês que encontrei e percebi que não é integral, encontrei um resumo com as principais idéias do texto em outro site:. Http:/ www.investidura.com.br/biblioteca-juridica/resumos/teoria-constitucional/46-aconstburg.html. Vou compartilhar a transcrição em pdf também:. 17 março, 2009.
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Direito na Resenha
Algumas matérias do Direito abordadas de maneira simples e sucinta. Quarta-feira, 19 de agosto de 2015. Direito Constitucional - Poder Constituinte. Poder constituinte é o poder que cria a Constituição de um país ou estado, assim como a modifica. Não existe norma superior à Constituição, pois esta é o último degrau de hierarquia normativa do país; assim, absolutamente todas as normas do ordenamento jurídico pátrio têm que ter seu fundamento de validade nesta indispensável norma. A corrente majoritária de...
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Direito na Sociedade da Informação LEFIS
Direito na Sociedade da Informação LEFIS. Blogue da Rede LEFIS - "LEgal Framework for the Information Society" para a Língua Portuguesa. Domingo, 28 de outubro de 2012. Artigo publicado nos Anais do XXI Congresso Nacional do CONPEDI/UFU realizado em Uberlandia nos dias 60-09 de junho de 2012, ISBN: 978-85-7840-081-1. Http:/ www.publicadireito.com.br/artigos/? OS ANTECEDENTES DIGITAIS, DIREITOS HUMANOS DA PERSONALIDADE E O DIREITO À NOTÍCIA VERDADEIRA NA INTERNET. Publicada por Amadeu Vidonho Junior.
DIREITO NA VIDA
Como advogado eu me surpreendo pensando no Direito ideal, na prática perfeita da Justiça. Seria possível? Concedo-me, ao menos, a possibilidade de sonhar. Quarta-feira, 27 de novembro de 2013. Compartilhar com o Pinterest. Quarta-feira, 17 de julho de 2013. Comissão aprova novo Código de Processo Civil. A posição do tribunal terá que ser aplicada em todos os processos semelhantes que correm na primeira instância. O chamado “incidente de resolução de demandas repetitivas” pode ser apresent...Entra em vigo...
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Turma 6º NC
Sábado, 2 de maio de 2009. Pra fazer valer o resto do feriadão. O melhor programa da TV brasileira! Sábado, 25 de abril de 2009. Relação dos grupos para o trabalho de Direito do Consumidor:. A-Welligton, Antonio Carlos, Edgard, Regina, Camila Cruz e Jefferson. B-Dylliane, Magdala, Débora, Rhaissa e Adriana. C-Rossana, Roberta Alencar, Roberta Paes, Irene e Eduardo. D-Camila Magalhães, Wayne Xavier, Rafaella, Carolina, André Felipe e Cindia. H-Juliana, Joana Campelo, Tatiana, Ícaro e Romero. 2 - O estudo ...
